Pesquisa bibliográfica

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[418308]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código das Custas Judiciais : República de Angola / coord. editor. João Costa. - Lobito : Esccolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 124 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Despesas judiciais
Cota: 10-(001)-3-17-49|BGUC
[139573]  Show Record 
PORTUGAL. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. - Lourenço Marques : Impr. Nac., . - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Despesas judiciais | Trabalho social | Legislação
Cota: S.C. 32247 V.|BN
[141599]  Show Record 
PORTUGAL. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. - Lourenço Marques : Impr. Nac., . - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Despesas judiciais | Trabalho social | Legislação
Cota: S.C. 32247 V.|BN
[86673]  Show Record 
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Declaração de 29 de Maio de 1970. - Rectificação da portaria nº 88/70, que torna extensivo a todas as províncias Ultramarinas, com alterações e exceptuadas as partes IV a VI, o código das custas judiciais do trabalho, aprovado pelo decreto- lei nº 45698
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 114
Descritores: Angola | Legislação | Declaração pública | Jurisdição do trabalho | Despesas judiciais
Cota: 2218|IICT
[181473]  Show Record 

Fundamentação de despacho que valida a prisão inutilidade superveniente e custas / João Henrique O. Barros
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 7 (1999), p. 179-184
Descritores: Preso | Despacho | Despesas judiciais | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV