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[413592]  Show Record 
Territorios de Manica e Sofala : carta de lei e decreto que regula a contagem do tempo de serviço aos officiaes do exercito e da armada e aos funccionarios civis empregados das Companhias de Moçambique, Ichamhane e Iho. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 2, (30 de Julho 1892), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413836]  Show Record 
Territorios de Manica e Sofala : decreto regulando os impostos de tonelagem, palhota, taxas de licença, concessões de terrenos e residencia no territorio da Companhia de Moçambique. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 2, (30 de Julho 1892), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413837]  Show Record 
Territorios de Manica e Sofala : decreto approvando as bases para a administração dos territorios da Companhia de Moçambique. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 20, (1 de Dezembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413838]  Show Record 
Territorios de Manica e Sofala : decreto approvando o regulamento para a pesquisa, concessão e exploração de pedras e metaes preciosos, e de minas em geral, no territorio da Companhia de Moçambique. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 20, (1 de Dezembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413839]  Show Record 
Territorios de Manica e Sofala : decreto approvando o regulamento para a pesquisa, concessão e exploração de pedras e metaes preciosos, e de minas em geral, no territorio da Companhia de Moçambique. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 2, (30 de Julho 1892), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413840]  Show Record 
Territorios de Manica e Sofala : decreto e portaria que regula a organização das intendencias no territorio da Companhia de Moçambique. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 2, (30 de Julho 1892), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413841]  Show Record 
Territorios de Manica e Sofala : decreto alterando algumas clausulas do decreto de 11 de fevereiro de 1891. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 20, (1 de Dezembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413843]  Show Record 
Territorios de Manica e Sofala : decreto modificado as concessões da Companhia de Moçambique. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 20, (1 de Dezembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413844]  Show Record 
Territorios de Manica e Sofala : portaria de posse á Companhia de Moçambique. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 20, (1 de Dezembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

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