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[351681]  Show Record 

A extinção do contrato de trabalho / Bernardo Lobo Xavier
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 8/9, vol. III (outubro de 1990), p. 401-444
Descritores: Portugal | Contrato de trabalho | Caducidade | Revogação | Despedimento | Cessação de emprego | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[351679]  Show Record 

A formação do contrato individual de trabalho em Macau / António dos Santos Ramos
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 8/9, vol. III (outubro de 1990), p. 343-357
Descritores: Macau | Contrato de trabalho
Cota: A-13-24/25|BGUC
[42885]  Show Record 

A propósito do acordo colectivo / Alvaro Dias Saraiva
In: Boletim do Caminho de Ferro de Benguela . - nº1 (1972), p.3-7 : il
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | Mão-de-obra | Contrato de trabalho
Cota: 23500|SHIP
[44849]  Show Record 

A propósito do acordo colectivo / Alvaro Dias Saraiva
In: Boletim do Caminho de Ferro de Benguela . - nº1 (1972), p.3-7 : il
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | Mão-de-obra | Contrato de trabalho
Cota: 23500|SHIP
[58830]  Show Record 

A propósito do acordo colectivo / Alvaro Dias Saraiva
In: Boletim do Caminho de Ferro de Benguela . - nº 1 (1972), p. 3-7 : il
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | Mão-de-obra | Contrato de trabalho
Cota: 141|ISCSP
[429667]  Show Record 

A relação dos contratos de trabalho atípicos com a flexibilização do direito do trabalho : uma perspectiva luso-brasileira / Gabriela Soares Pommot Maia. - Coimbra : [s.n.], . - 98 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, menção em Direito Laboral, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito do trabalho | Direito comparado | Flexibilidade do trabalho | Contrato de trabalho | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-40|BGUC
[389727]  Show Record 

A rescisão unilateral do contrato de trabalho com justa causa / Tomás Luís Timbane. - Coimbra : Almedina, . - 167 p. ; 22 cm. - Orig.: Mestr. apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
Descritores: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Moçambique | África Austral
Cota: EA.AAU 4 TIM*Res|ISCTE
[396024]  Show Record 

A rescisão unilateral do contrato de trabalho com justa causa / Tomás Luís Timbane ; pref. Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 167 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho | Contrato de trabalho
Cota: 8-(2)-24-31-31|BGUC
[259747]  Show Record 

A rescisão unilateral do contrato de trabalho com justa causa / Tomás Luís Timbane. - Coimbra : Almedina, . - 167 p. ; 22 cm. - Estudos de direito africano). - Orig.: Mestr. apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
Descritores: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Moçambique | África Meridional
Cota: EA.AGR 1 Afr,45|ISCTE
[334780]  Show Record 
Acordo colectivo de trabalho celebrado entre os estabelecimentos bancários e o Sindicato Nacional dos Empregados Bancários da Província de Angola : com as alterações assinadas em 28 de Agosto de 1968. - [Angola : s.n., ([S.I.] : Neográfica, Lda.. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Banco | Contrato de trabalho
Cota: 5-21-46-22|BGUC
[334784]  Show Record 
Acordo colectivo de trabalho dos profissionais de artes gráficas no distrito de Luanda. - Luanda : [s.n.], . - 23 p. ; 18 cm
Descritores: Angola | Contrato de trabalho
Cota: 5-50-13-51|BGUC
[163186]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Acta de homologação do contrato colectivo de trabalho lavrada na Sala de Sessões do Conselho Legislativo no Palácio do Governo da provícia de S. Tomé e Príncipe
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 31-34
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | Administração do pessoal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP
[165859]  Show Record 

Afinal, verde e afável terra! / Paula Cristina
In: A Semana. - Ano V, Nº 228 (1995), p. 19
Descritores: Contrato de trabalho | Técnica de cultura | São Tomé e Príncipe | Cabo Verde | Migrante
Cota: CV Pr-xa|AHNCV
[163188]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Apêndice : pareceres da comissão corporativa / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 6164
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP
[84980]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 215/217
Descritores: Angola | Código do trabalho | Remuneração do Trabalho | Direito do Trabalho | Contrato de Trabalho | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85029]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : contratos escritos de trabalho e exame médico / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 238/239
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho | Exame Médico
Cota: 2218|IICT
[85030]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : ausência ou inexistência de médico / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 239/241
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho | Exame Médico
Cota: 2218|IICT
[85054]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : elaboração de contratos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 276
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85081]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : início e fim dos contratos de trabalho escritos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 252/253
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT
[84920]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Código do trabalho Rural : alteração de qualquer cláusula essencial do contrato / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 277
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Direito do Trabalho | Contrato de Trabalho
Cota: 2218|IICT
[84934]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 163/168
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Escolarização | Contrato de Trabalho | Retenção na Fonte | Regulamentação dos Transportes
Cota: 2218|IICT
[85112]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : contrato de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 217/218
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85114]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : extinção dos contratos de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 220
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT
[88133]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 269-271
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Mão-de-obra agrícola | Trabalho Temporário | Contrato de trabalho
Cota: 2218|IICT
[265079]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contracto colectivo de trabalho. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, . - 66 p. ; 23 cm. - Legislação inerente aos contratos de trabalho.
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho
Cota: 5-23-27-96|BGUC
[169977]  Show Record 
Contratação de marítimos : quando se agrada caboverdeanos e cipriotas / T. B.
In: Notícias. - Ano II, nº 21 (1989), p. 10
Descritores: Tripulação | Contrato de trabalho | Cabo Verde
Cota: CV Nov|AHNCV
[265188]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contrato colectivo de trabalho. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 66 p. ; 23 cm. - Legislação relativa ao contrato de trabalho em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Contrato de trabalho
Cota: 5-23-27-96|BGUC
[361286]  Show Record 
Contrato colectivo de trabalho para os profissionais da indústria hoteleira. - [Luanda] : Grémio Distrital dos Hoteleiros e Similares de Luanda, ([Luanda] : Gráfica Portugal, Lda.. - 26 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Indústria hoteleira | Contrato de trabalho
Cota: 5-23-11-128|BGUC
[450524]  Show Record 

Contrato de trabalho : novo regime jurídico angolano : Lei Geral do Trabalho : Lei n.º 7/15, de 15 de junho / Francisco Liberal Fernandes, Maria Regina Redinha. - Porto : Vida Económica, (Porto : Uniarte Gráfica. - 508, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Contrato de trabalho
Cota: 10-(1)-2-39-12|BGUC
[429162]  Show Record 

Contrato de trabalho : concepção, tendências e resistências / José Affonso Dallegrave Neto
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 155-177
Descritores: Brasil | Portugal | Direito civil | Direito do trabalho | Direito comparado | Contrato de trabalho
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC
[72928]  Show Record 
Guiné Portuguesa. Ministério do Ultramar
Contrato entre o Governo português e o Banco Nacional Ultramarino : nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 39221 : publicado no 3º suplemento ao B. O. n.º 26 de 1953 / Ministério do Ultramar. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 39 p.
Descritores: Guiné Portuguesa | Contrato de trabalho
Cota: 336.7:340.134 (469-5)|BP|INEP
[177492]  Show Record 

Curadoria de São Tomé e Principe / J. Benedito Gomes
In: Revista colonial. - Ano IV, nº 45 (1916), p. 187
Descritores: São Tomé e Príncipe | Contrato de trabalho
Cota: PT PE-TR|AHNCV
[163187]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Declaração e texto do contrato colectivo de trabalho / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 35-59
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP
[95250]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Deliberação da Comissão Corporativa de 14 de Julho de 1972. - Homologação de uma deliberação da Comissão Corporativa relativa à interpretação de uma Cláusula do Contrato Colectivo de trabalho firmado entre o Grénio Distrital dos Holeteiros e o S.N.E.C.I.
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 181
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Indústria Hoteleira | Legislação
Cota: 2218|IICT
[95251]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Deliberação da Comissão Corporativa de 14 de Julho de 1972. - Homologação de uma deliberação da Comissão Corporativa, respeitante ao enquadramento dos trabalhadores designados "despachantes"
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 182
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Indústria Hoteleira | Legislação
Cota: 2218|IICT
[86684]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 16 de Março de 1970. - Orienta e regulamenta os contratos entre empresários e artistas que empreguem a sua actividade em espectáculos públicos - revoga as disposições do despacho de 29 de Novembro de 1958
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 205- 208
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Contrato de trabalho | Empresário | Profissão artística
Cota: 2218|IICT
[88830]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3723 de 15 de Maio de 1967
In: Reordenamento.- nº 5 (Abr./Set.1967), p. 44
Descritores: Angola | Legislação | isenção Fiscal | Organismo Público | Contrato de Trabalho
Cota: 2842|IICT
[88831]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo ministerialnº 10 de 30 de Maio de 1967
In: Reordenamento.- nº 5 (Abr./Set.1967), p. 44-45
Descritores: Angola | Legislação | Organismo Público | Contrato de Trabalho
Cota: 2842|IICT
[85087]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3225, de 31 de Dezembro de 1962. - Taxas de contratos e licenças de recrutamento
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 117/118
Descritores: Angola | Legislação | Imposto | Contrato de Trabalho
Cota: 2218|IICT
[265080]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, . - [4], III, 165 p. ; 23 cm. - Legislação inerente aos contratos de trabalho.
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho
Cota: 5-47-23-55|BGUC
[163182]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Governador da Província, 19- - (António Jorge da Silva Sebastião)
Discurso proferido por Sua Excelência o Governador da Província, Excelentíssimo senhor Tenente-coronel António Jorge da Silva Sebastião / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 5-11
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | Administração do pessoal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP
[163183]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Discurso proferido pelo Excelentíssimo senhor Presidente da Direcção do Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe, Engº Henrique de Almeida Barreiros / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 5-11
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | Administração do pessoal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP
[163184]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Discurso proferido pelo Excelentíssimo senhor Presidente da Direcção do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe, Manuel Silva Duarte / Governo da província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 19-25
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | Administração do pessoal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP
[96076]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 283-285
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Serviço militar
Cota: 2218|IICT
[474342]  Show Record 

Influência das redes sociais no contrato de trabalho : um contributo à análise dos limites da liberdade de expressão e da reserva da privacidade em cotejo com os poderes do empregador = Influence of social networks in employment contract : a contribution to the analysis of limits of freedom of expression and the right to privacy in comparison to the employer's power / Arthur Amorim Alves da Cruz. - Coimbra : [s.n.], . - 129 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Empresariais - menção em Direito Laboral, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Comunidade virtual | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Liberdade de expressão | Investigação universitária
Cota: 7-106-29-21|BGUC