Pesquisa bibliográfica

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[280091]  Show Record 

Administração de justiça na Índia antiga / João de Figueiredo
In: O Oriente portuguez. - Vol. 30, n.º 4 (1932), p. 47-57
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | História | Acesso à justiça
Cota: 10-3-6-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[61358]  Show Record 

7. justiça / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário Estatístico.- (1958), p. 75-83, il.
Descritores: Angola | Estatística | Direito Civil | Legislação | Criminalidade | Acesso à Justiça
Cota: 205|ISCSP
[61371]  Show Record 

7. Justiça / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário Estatístico.- (1954), p. 198
Descritores: Angola | Estatística | Direitos Civis | Estado de Direito | Acesso à Justiça
Cota: 205|ISCSP
[391806]  Show Record 
Conferência Nacional de Advogados, 2 e 3, Luanda e Benguela, 2007 e 2010
A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, . - 271 p. : il. ; 23 cm. - Encontros. 2)
Descritores: Angola | Brasil | Assistência judiciária | Advogado | Macroeconomia | Empresa | Sistema judiciário | Estatística | Legislação | Acesso à justiça | Ciência jurídica | Ensino | Ensino superior | Provedor de Justiça | Resolução de diferendos | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Violência doméstica | Delinquência juvenil | Sistema eleitoral | Magistrado | Administração pública | Nacionalidade | Ordem profissional | Arguido | Constituição
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[458133]  Show Record 

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, o acesso à justiça e a concretização de direitos / Célia Teresinha Manzan, Rosângela Aparecida de Almeida Medeiros
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 106-120
Descritores: Brasil | Direito à saúde | Acesso à justiça
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[398415]  Show Record 

A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça : análise de experiências dos juizados especiais federais cíveis brasileiros / Antônio César Bochenek. - Coimbra : [s.n.], . - 546 p. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no século XXI, apresentada às Faculdades de Economia e Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: América Latina | Brasil | Democracia | Acesso à justiça | Acesso aos direitos | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-42-5|BGUC
[434770]  Show Record 
A justiça de família e menores / Conceição Gomes... [et al.]. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 235-276
Descritores: Angola | Direito da família | Acesso à justiça
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC
[434771]  Show Record 
A justiça laboral / Paula Fernando... [et al.]. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 277-310
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Acesso à justiça
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC
[146001]  Show Record 

A justiça deve ser reestruturada / Baptista da Silva
In: Cadernos do terceiro mundo.- Ano IX, nº 96 (Dezembro 1986), p. 33-38
Descritores: Guiné-Bissau | Acesso à justiça
Cota: 7498/A|BIBEx
[472719]  Show Record 

A mediação para uma análise da abordagem dos conflitos à luz dos direitos humanos, o acesso à justiça e o respeito à dignidade humana / Juan Carlos Vezzulla
In: Mediação de conflitos / Adelaide Maria Martins Moura... [et al.] ; org. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. - São Paulo : Editora Atlas, 2013. - p. 63-93
Descritores: Brasil | Direitos do Homem | Acesso à justiça | Resolução de diferendos | Mediação
Cota: 7-104-12-15|BGUC
[458144]  Show Record 

A nova visão de cidadania e a sua efetividade no acesso à justiça / Renata Aparecida Follone, Rúbia Spirandelli Rodrigues
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 382-399
Descritores: Brasil | Cidadania | Acesso à justiça | Constituição
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[254062]  Show Record 

A voz da razão e da justiça na assembleia nacional / Castilho de Noronha. - Goa : Serviço de Informação do Governo Geral do Estado da Índia, . - 12 p. ; 22 cm. - O sistema judicial, o funcionamento da justiça no estado da Índia.
Descritores: Índia | História | Acesso à justiça
Cota: 5-45-15|BGUC
[457898]  Show Record 
Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, ([Santa Cruz do Rio Pardo] : Gráfica Viena. - [32], 413, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Direito | Direitos de personalidade | Direitos do indivíduo | Alienação parental
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[468365]  Show Record 

Acesso constitucional ao direito : a jurisprudência : o caso do Supremo Tribunal Militar de Angola / Manuel Simas Santos, António dos Santos Neto
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 253-262
Descritores: Angola | Portugal | Acesso à justiça | Jurisdição militar | Jurisdição superior
Cota: 4-(1)-6-7-19|BGUC
[312917]  Show Record 

Breves notas para a história da administração da justiça de Angola / J. Pinto Furtado. - Boletim relativo aos meses de Janeiro a Dezembro de 1963.
In: Boletim do Instituto de Angola. - N.º 17 (1963), p. 7-36
Descritores: Angola | História | Acesso à justiça
Cota: A-8-33|BGUC
[96316]  Show Record 

Conflito, acesso à justiça e morosidade processual / Anildo M. da Cruz
In: Bise : Boletim de Informação Sócio-Económica.- A. 8, nº 3-4 (Set.-Dez. 1992), p. 51-55
Descritores: Guiné-Bissau | Acesso à justiça | Acção judicial | Processo judicial | Sistema judiciário | Conflito de competências | Conflitos sociais
Cota: 4428|IICT
[395990]  Show Record 
Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade. - Porto : Edições Afrontamento, (Santa Maria da Feira : Rainho & Neves. - 2 vol. : il. ; 24 cm. - Biblioteca das ciências do homem : Plural. 5 e 6)
Descritores: Moçambique | Pluralismo jurídico | Estado | Política | Sistema judiciário | Economia | Reinserção social | Ensino | Formação | Advogado | Acesso à justiça | Organização não governamental | Direitos do Homem | Violência doméstica | Autoridade tradicional | Recursos naturais | Recursos marítimos | Pesca
Cota: 7-75 B-1-35/36|BGUC
[47090]  Show Record 

Der Kampf geht weiter... / Jeronimo Ndinbuassua
In: 3.Welt Magazin.- ISSN 0047-7626.- Nos 5/6 (Outubro/Dezembro 1975)
Descritores: Moçambique | Violência política | Colonialismo | Nacionalismo | Cultura | Política interna | Acesso à justiça
Cota: R-242|MLITK
[458129]  Show Record 

Diante da lei : acesso à justiça no processo penal e os reflexos nos direitos da personalidade / Belmiro Jorge Patto, Willis Santiago Guerra Filho
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 22-44
Descritores: Brasil | Processo penal | Acesso à justiça
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[420295]  Show Record 

Ensaio sobre acesso à justiça e as ações coletivas como instrumento de jurisdição democrática no Brasil / Thiego Moreira de Oliveira
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 128-155
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Acesso à justiça | Ação coletiva | Sistema processual coletivo | Constituição | Legislação | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC
[474595]  Show Record 

Fora do processo, dentro da comunidade : um estudo sobre possibilidades e limites de uma justiça participativa / Vladimir Santos Vitovsky. - Coimbra : [s.n.], . - XXV, 577 p. : il. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Sociologia do direito | Sistema judiciário | Acesso à justiça | Investigação universitária
Cota: 7-106-32-4|BGUC
[41851]  Show Record 

La administracion de justics / Alfredo Héctor Wilensky. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 301 p.. - Estudos de ciências políticas e sociais. 85)
Descritores: África lusófona | Acesso à justiça | Direito civil
Cota: 36-C-1|Soc. Geog. Lx.
[463746]  Show Record 

Ministério Público e acesso à justiça / Andrea Boari Caraciola, Lourdes Regina Jorgeti Barone
In: O direito na fronteira das políticas públicas / org. Gianpaolo Poggio Smanio, Patricia Tuma Martins Bertolin, Patricia Cristina Brasil. - São Paulo : Páginas & Letras, 2015. - p. 19-22
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Ministério público
Cota: 5-26-29-142|BGUC
[472717]  Show Record 

Novos desafios de acesso à justiça : novas perspectivas decorrentes de novos processos de resolução de disputas / André Gomma de Azevedo
In: Mediação de conflitos / Adelaide Maria Martins Moura... [et al.] ; org. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. - São Paulo : Editora Atlas, 2013. - p. 3-22
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Resolução de diferendos
Cota: 7-104-12-15|BGUC
[434772]  Show Record 

O acesso aos tribunais : um olhar para o futuro / Élida Lauris, Conceição Gomes, Raul Araújo. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 311-345
Descritores: Angola | Acesso à justiça
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC
[414227]  Show Record 

O ensino do direito e o acesso à justiça / Raul Araújo. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 73-78
Descritores: Angola | Acesso à justiça | Ciência jurídica | Ensino | Ensino superior
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[47962]  Show Record 

O sentido da justiça como reflexo de alguns contos colhidos entre os bantos do sudoeste de Angola / Carlos Estermann. - (Luanda : Gráfica Portugal, Lda, 1962. - 15 p.. - Separata do Boletim do Instituto de Angola. Nº 15. Janeiro- Dezembro. 1961. Inclui bibliografia
Descritores: Angola | População autóctone | Acesso à justiça
Cota: 338|MCEE
[51085]  Show Record 

Para uma justiça meçhor / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 10 p.
Descritores: África Lusófona | Acesso à Justiça
Cota: s/cota|ISEG
[140650]  Show Record 

Para uma justiça melhor / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 10 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | África lusófona | História | Acesso à justiça
Cota: S.C. 30009 V.|BN
[429931]  Show Record 

Para uma revolução democrática da justiça / Boaventura de Sousa Santos. - Coimbra : Edições Almedina, ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 160 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-18-43-2|BGUC
[189720]  Show Record 
Paulo Tjipilica luta pela justiça em Angola. - Inserido na rubrica Angola
In: África Hoje. - Nº 59 (Abr. 1993), p. 23-26
Descritores: África lusófona | Angola | Acesso à justiça
Cota: PP936|AHM
[395971]  Show Record 

Pluralismo jurídico e acesso à justiça : o papel das instâncias comunitárias de resolução de conflitos em Moçambique / Sara Araújo. - Coimbra : [s.n.], . - [2], VI, 296 p. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Sociologia (As Sociedades Nacionais Perante os Processos de Globalização), apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: África | Moçambique | Pluralismo jurídico | Acesso à justiça | Sistema judiciário | Resolução de diferendos | Investigação universitária
Cota: 7-51-31-15|BGUC
[254382]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 20 de Fevereiro de 1894. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-2-20-35|BGUC
[254383]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-64-38-18|BGUC
[91055]  Show Record 

Subsídios para a história geral de Cabo Verde : o aparelho judicial de Santiago : 1462 - 1524 / Ângela M. V. Domingues. - Lourenço Marques : (S.n.), . - 5 vols. ; A4 + quadros. - Anual
In: Studia. - ISSN 0870 - 0028 - nº 50 (1991), p. 177 - 198
Descritores: Cabo Verde | Ilha | Acesso à justiça | História
Cota: 1083|IICT
[145852]  Show Record 
Cimeira dos Não-Alinhados, 7
VII Cimeira dos Não-alinhados : paz e justiça para o mundo
In: Cadernos do terceiro mundo.- Ano VI, nº 52 (Abril 1983), p. 61-64
Descritores: África Lusófona | Cimeira | Não-alinhamento | Manutenção da paz | Acesso à justiça | País em desenvolvimento
Cota: 7498/A|BIBEx