[73757]   
RODRIGUES, Luís Barbosa
A transição constitucional Guineense / Luís Barbosa Rodrigues. - Bissau : [s.n.], 1995. - 155 p. ; 30 cm. - O presente estudo beneficiou do financiamento da ASDI. As opiniões nele expressas são as do autor e não as posições oficiais da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional ou do Governo dos Estados Unidos
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: 342.4(665.7)|BP|INEP

[122422]   
RODRIGUES, Luís Barbosa
A transição constitucional guineense / Luís Barbosa Rodrigues. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1995. - 187 p. ; 22 cm. - Bibliografia p. 183-187
Descritores: História | Luta de Libertação | Estado | Política | Legislação | Direito | Guiné-Bissau
Cota: M. 1543|CIDAC

[380501]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Penal e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Penal | Direito penal
Cota: 8-(2)-24-6-19|BGUC

[380503]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Civil e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues, Boaventura Gune ; pref. Ruy de Albuquerque. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 924 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Civil | Direito civil
Cota: 8-(2)-24-6-18|BGUC