[139370]   
CORREIA, José Manuel Sérvulo
Contencioso administrativo e Estado de Direito : conferência / José Manuel Sérvulo Correia. - Maputo, 1993 ([Lousa : Lousanense. - 24 p. ; 30 cm. - Conf. proferida na Univ. Eduardo Mondlane, Maputo, 1993. - Bibliografia, p. 23
Descritores: África | Estado de Direito | Direito administrativo
Cota: S.C. 71782 V.|BN|1214110

[396213]   
BIAGUE, João
O controlo jurisdicional da administração pública na Guiné-Bissau : os modelos português e brasileiro como bases de referência / João Biague ; pref. José Manuel Sérvulo Correia. - Coimbra : Edições Almedina, 2013. - 346 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Guiné-Bissau | Portugal | Brasil | Direito comparado | Direito administrativo | Administração pública | Jurisdição administrativa
Cota: 10-(1)-2-11-49|BGUC

[420860]   
KOSTA, E. Kafft
Estado de Direito : o paradigma zero : entre lipoaspiração e dispensabilidade / E. Kafft Kosta ; pref. José Manuel Sérvulo Correia. - Coimbra : Edições Almedina, 2007 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 1093 p. : il. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas (Direito Constitucional), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Descritores: Guiné-Bissau | Estado de Direito
Cota: 8-(2)-24-12-43|BGUC