Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
Registos: 07 | 02 ms
[118733]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc.
Assembleia Nacional : lei nº 4/92 (lei da greve) : lei nº 5/92 (lei sindical) : lei nº 6/92 (regime jurídico das condiçöes individuais de trabalho). - São Tomé : Assembleia Nacional, . - 78 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Sindicalismo | São Tomé e Príncipe
Cota: ST-L I-3|CIDAC
[119199]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc.
São Tomé e Príncipe : constituição, lei eleitoral e legislação complementar. - Lisboa : Edições 70, . - [12], 200 p.
Descritores: Legislação | Estado | São Tomé e Príncipe
Cota: R.ad. 10|CIDAC
[162998]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc.
Tabelas de taxas, regras de taxação e instruções relativas aos serviço de telecomunicações : aprovado pela portaria provincial nº 1:770, de 29 de Agosto de 1952 / Governo da Província de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 86, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Política da comunicação | Telecomunicações | Sistema de comunicação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-139(A)|AHSTP
[382679]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc. Código Penal, 2012
Código Penal : aprovado pela Lei 6/2012. - Lisboa : Ministério da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, (Lisboa : Europress. - 115 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: São Tomé e Príncipe. Patrocinado pelo Ministério da Justiça de Portugal.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-23|BGUC
[382680]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal, 2009
Código de Processo Penal : aprovado pela Lei 19/2009 de 17 de dezembro. - Lisboa : Ministério da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, (Lisboa : Europress. - 118 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: São Tomé e Príncipe. Patrocinado pelo Ministério da Justiça de Portugal.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Código do Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-24|BGUC
[396352]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc.
Investimentos em São Tomé e Príncipe : legislação básica / comp. e introd. Kiluange Tiny, Rute Martins Santos, N'Gunu Tiny ; pref. Armando Marques Guedes. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 461 p. : il. ; 23 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 8-(2)-24-38-24|BGUC
[396358]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc.
Estatuto da função pública : Lei n.º 5/97. - [S.l. : s.n.], ([S.l.] : Direcção-Geral da Administração Pública, Departamento de Artes Gráficas, 1999. - 174, [1] p. : il. ; 24 cm. - Colectânea de legislação)
Descritores: São Tomé e Príncipe | Lei | Administração pública
Cota: 5-51-10-29|BGUC

123movies