[340149]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 32/73 da autorização das receitas e despesas para 1974. - [S.l. : s.n.], imp. 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 47 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: 5-33-39-141|BGUC

[340151]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 3543 : regula o exercício da actividade comercial e revoga o diploma legislativo n.º 3179, de 29 de novembro de 1961 e os artigos 8.º e 11.º e o 1.º do artigo 17.º do diploma legislativo n.º 2619, de 29 de dezembro de 1954 : portaria n.º 13 695 : delega nos governos de distrito, competência para a aprovação das tabelas de preços que lhes forem propostas pelas repartições distritais de economia, ou na falta destas pela direcção provincial daqueles serviços. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos
Cota: 5-12-22-117|BGUC

[340153]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 4111 : cria a Comissão Consultiva de Nutrição Animal : diploma legislativo n.º 4112 : regulamento da preparação e comércio de alimentos para animais. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 87, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-1-48-24|BGUC

[346893]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1952. - 122 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1054|BNU

[380494]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico da Repartição dos Serviços de Economia : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/76/M de 30 de outubro (suplemente ao B. O. n.º 46, de 13/11/76). - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 19 p. : il. ; 22 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Serviço público
Cota: 5-17-28-16|BGUC

[424600]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços de Correios e Telecomunicações do Ultramar : Decreto n.º 492/73, de 4 de outubro. - Lisboa : [s.n.], 1974 ([Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda. - 117, [6] p. : il. ; 21 cm. - À cabeça da capa e da página de título: Ministério do Ultramar, D. G. O. P. C.-C. T. T. U.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Correios e telecomunicações
Cota: 6-19-15-92|BGUC

[435352]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 545. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 52, 28 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 913-914
Descritores: Cabo Verde | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435354]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 75. - Boletim oficial, 5.º suplemento ao n.º 24, de 31 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 923-924
Descritores: São Tomé e Príncipe | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435357]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 533. - Boletim oficial n.º 49, de 9 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 937-938
Descritores: Moçambique | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435361]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 542. - Boletim oficial n.º 48, de 28 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 839
Descritores: Cabo Verde | Polícia | Ajuda de custo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435363]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 976. - Boletim oficial n.º 48, de 30 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 842-843
Descritores: Guiné-Bissau | Setor secundário | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435365]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 848. - Boletim oficial n.º 45, de 7 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 864-866
Descritores: Angola | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435367]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 858. - Boletim oficial n.º 47, de 21 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 878-880
Descritores: Angola | Transporte terrestre
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435370]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 528. - Boletim oficial n.º 47, de 25 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 888
Descritores: Moçambique | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435422]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 974. - Boletim oficial n.º 42, de 19 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 778
Descritores: Guiné-Bissau | Horário de trabalho
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435425]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 522. - Boletim oficial n.º 42, de 21 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 798
Descritores: Moçambique | Funcionário público | Remuneração do trabalho | Gratificação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435427]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 901. - Boletim oficial n.º 83, de 16 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 812-814
Descritores: Índia | Higiene pública
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435433]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 897. - Boletim oficial n.º 77, de 25 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 722-723
Descritores: Índia | Código da estrada
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435556]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 533-A. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 32, de 10 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 589-597
Descritores: Cabo Verde | Serviço público | Funcionário público | Salário
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435558]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 536. - Boletim oficial n.º 35, de 29 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 605-606
Descritores: Cabo Verde | Serviço público | Funcionário público | Salário
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435560]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 961. - Boletim oficial n.º 32, de 10 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 615-624
Descritores: Guiné-Bissau | Conselho de Inspeção de Produtos de Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435562]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 512. - Boletim oficial n.º 31, de 5 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 654-656
Descritores: Moçambique | Funcionário público | Remuneração do trabalho
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435564]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 521. - Boletim oficial n.º 34, de 26 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 669-670
Descritores: Moçambique | Transporte aéreo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435566]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 891. - Boletim oficial n.º 69, de 28 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 677
Descritores: Índia | Álcool | Horário de abertura do comércio
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435568]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 513. - Boletim oficial n.º 29, de 22 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 539
Descritores: Moçambique | Estabelecimento de ensino | Ensino primário
Cota: 10-7-15-1|BGUC