[95399]   
L'église des pucloeurs
Descritores: Angola | Ilha | Igreja | Religião | Cultura | Pescador | História | Manifestação Cultural
Cota: 3461|IICT

[272865]   
L'église au Congo et au Ruanda. - [S.l. : s.n., 1---]. - IV, 108 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Angola | África | Religião | Igreja
Cota: 5-44-35|BGUC

[114339]   
DÁSKALOS, Alexandre
Lei / Alexandre Dáskalos
In: <Poetas angolanos> / / Casa dos Estudantes do Império. - Lisboa : Secretaria de Estado da Educação e Cultura, 1962. - p. 82
Descritores: Angola | Literatura | Poesia
Cota: ANG - 49|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[53838]   
Lei cambial : sistematizar legislação dispersa
In: Portugal - Angola.- X96047562 - nº 7 (Ago 1990), p. 61-64
Descritores: Angola | Legislação
Cota: E. 4713|ISEG

[118395]   
Lei constitucional e outras leis complementares. - Luanda : MINFA, 1991. - 150 p.. - Contém : - Lei Constitucional; - Lei da Nacionalidade; - Lei das Associaçöes; - Leis dos Partidos Políticos; - Lei sobre o Direito de Reunião e de Manifestação; - Lei sobre o Estado de Sítio e Estado de Emergência; - Lei da Greve; - Lei de Imprensa
Descritores: Legislação | Estado | Associativismo | Partido político | Trabalho | Média | Direito | Angola
Cota: AO-L I-10|CIDAC

[340234]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei da moeda nacional. - [S.l. : s.n., 1986]. - 8 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Moeda
Cota: 5-26-15-82|BGUC

[400729]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da arbitragem voluntária comentada / coment. Manuel Gonçalves, Sofia Vale, Lino Diamvutu ; pref. Vasco Grandão Ramos. - Coimbra : Edições Almedina, 2013. - 285 p. ; 23 cm. - Legislação anotada)
Descritores: Angola | Arbitragem | Jurisprudência | Legislação
Cota: 10-(1)-2-10-9|BGUC

[53947]   
Lei das actividades económicas na República popular de Angola. - Lei nº 10/88 de 2 de Julho
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 3/4 Julho 1989), p. 36-40
Descritores: Angola | Legislação
Cota: E 4713|ISEG

[36745]   
Lei das actividades económicas na R. P. Angola. - Lei nº 10/88 de 2 de Julho
In: Portugal - Angola- nº 3/4 (Julho 1989), p. 36/40
Descritores: Angola | Lei | Legislação | Fonte do direito
Cota: 130-E-1|Soc. Geog. Lx.

[119353]   
Angola. Leis, decretos, etc.
Lei de imprensa : lei nº 22/91. - Luanda : [s.n.], 1991. - 14 p.
Descritores: Legislação | Média | Angola
Cota: AO-L I-21|CIDAC

[391828]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei de Bases do Ambiente : anotada / anot. Antonieta Coelho ; colab. Maria do Carmo Medina ; pref. João Serôdio de Almeida. - Luanda : [s.n.], 2001 ([Assafarge] : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2001. - 322, [1] p. ; 23 cm. - Faculdade de Direito UAN)
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-50 A-11-29|BGUC

[465688]   
AMADOR, J. R. Ferreira
Lei de terras para o ultramar / J. R. Ferreira Amador
In: Reordenamento : revista da Junta Provincial de Povoamento de Angola / dir. Joaquim Pedro Monteiro de Vasconcelos Nogueira Jordäo.- Luanda : J.P.P.A., 1966- .- Nº 30, (Out./Dez., 1973), p. 23
Descritores: Ordenamento do território | Migração de povoamento | Angola
Cota: PP 81|BNU

[52139]   
Angola. Ministério da Informação
Lei do poder popular / Ministério da Informação. - Angola : MI, 1976. - 63 p.
In: Annales : histoire, sciences sociales. - Nº 4 (2005), p. 817-848
Descritores: Aspectos políticos | Governo | Angola
Cota: JK3651.L45 1976|ISEG

[141989]   
PORTUGAL
Lei do inquilinato. - Luanda, 1973. - 7 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Co-propriedade
Cota: S.C. 37036 V.|BN

[53963]   
Lei dos investimentos estrangeiros em Angola
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 2 (Jan. 1989), p. 34-41
Descritores: Angola | Lei | Legislação
Cota: E 4713|ISEG

[450590]   
Lei eleitoral. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 116
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[101693]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Lei fundamental. - Luanda : Imprensa Nacional, 1975 ¤ [19--]. - 52 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 127|ICP

[150387]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei fundamental. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1975. - 52 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 3/75|AR

[450537]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Lei Geral do Trabalho : Lei nº 7/15, de 15 de junho. - Porto : Vida Económica, 2015 (Porto : Uniarte Gráfica. - 156, [4] p. ; 17 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 4-(1)-2-11-4|BGUC

[450707]   
Lei n.º 1922, de 14 de junho de 1935 : cria o fundo de cauções na administração-geral dos correios, e telégrafos, o qual se destina a indemnizar quaisquer prejuízos provenientes de alcance ou de peculato dos exactores e demais funcionários que tenham à sua responsabilidade dinheiro, correspondências ou materiais. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 423
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[142091]   
PORTUGAL
Lei orgânica do conselho ultramarino : decreto-lei nº 49146. - : Impr. Nacional de Angola, 1970. - 19, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | África lusófona | Portugal | Legislação | Lei orgânica
Cota: S.C. 33030 V.|BN

[273377]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Cabo Verde : Imprensa Nacional, 1953. - 71 p. ; 24 cm. - Sep. da Lei Orgânica do Ultramar português publicado no Diário do Governo, 135 e no Supl. n.º 11 ao Bol. Oficial, 31.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | África | Angola | Moçambique | Guiné-Bissau
Cota: 5-47-30|BGUC

[450591]   
Lei orgânica. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 116
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[421814]   
Leilão 4 : notas de Angola, Moçambique e Macau : raridades de Portugal e do Mundo / org. Numismática Leilões. - Lisboa : Numismática Leilões, D.L. 2012 (Bombarral : GTO 2000. - 272 p. : il. ; 28 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Macau | Catálogo | Numismática | Venda em hasta pública
Cota: 10-(1)-1-60|BGUC

[347945]   
Leis de Angola. - Continuação do n.º [2] da série IV.
In: Diogo-Caão : revista ilustrada de assuntos históricos angolanos. - Série IV, n.º [4] ([19--]), p. [153]-156
Descritores: Angola | Legislação | Cronologia
Cota: 10-5-14|BGUC