[351978]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano IV, n.ºs 12-15 (janeiro a dezembro de 1931), p. 241-285
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351995]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano VI, n.ºs 20-23 (janeiro a dezembro de 1933), p. 157-208
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351943]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano I, n.º 4 (janeiro a março de 1929), p. 57-73
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[389248]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC

[421634]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação de direito constitucional de Angola : Constituição da República de Angola, princípios gerais, direitos fundamentais, organização do Estado, fiscalização da constitucionalidade / comp. e nota prévia Raul Araújo, Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2014 ([Santo Tirso] : NORPRINT - A Casa do Livro. - 480 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-35-4|BGUC

[421226]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre iniciativa legislativa / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Gisela Maria Bester ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XXV, [1], 392 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Iniciativa legislativa | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-38-6|BGUC

[418142]   
Ordem dos Advogados, Angola. Conselho Interprovincial Huíla, Namibe e Cunene
Legislação elementar da Ordem dos Advogados / Conselho Interprovincial - Huíla, Namibe e Cunene ; coord. editor. Daniel Oliveira ; pref. Idalinda Rodrigues. - Huambo : SAG Edições, 2013 ([Lousa] : M. Barbosa & Filhos. - 149, [2] p. ; 17x11 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordem profissional | Advogado
Cota: 10-(001)-3-40-4|BGUC

[414873]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação universitária : Decreto n.º 540/70 : actualização dos planos de estudos de Engenharia nas universidades portuguesas : Decreto n.º 587/70 : cursos de Engenharia nas Universidades de Luanda e Lourenço Marques. - [Lisboa : Ministério da Educação Nacional, Secretaria-Geral, Divisão de Documentação, 197-] (Lisboa : Gráfica Boa Nova. - 58, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da capa: Ministério da Educação Nacional.
Descritores: Portugal | Angola | Moçambique | Ensino superior | Legislação
Cota: 6-7-15-28|BGUC

[450893]   
Legislação industrial. - Trimestral
In: Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 12, nº87 (Fev. / Abr., 1971), p. 97
Descritores: Industrias | Comércio | Cooperação | Angola
Cota: PP75|BNU

[141929]   
PORTUGAL
Legislação que estabelece e condiciona as operações de importação, exportação e reexportação de mercadorias : criação do sistema de compensão interterritorial do espaço português. - Luanda, 1971. - 97, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 33879 V.|BN

[141912]   
ANGOLA. Imprensa Nacional
Legislação social : 1969-1973 / Imprensa Nacional de Angola. - Luanda, 1973. - 190, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35449 V.|BN

[141070]   
PORTUGAL
Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola / anot. Fernando Brandao Ferreira Pinto. - Coimbra : Livr. Almedina, 1966. - 1118 p., 2 f. ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: S.C. 27121 V.|BN

[140728]   
Angola
Legislação sobre investimento estrangeiro na República Popular de Angola. - , imp. 1990 (Lisboa. - 55, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Investimento estrangeiro | Desenvolvimento económico
CDU: 339.72(673)(094.5) | 330.3(673)(094.5)
Cota: S.C. 64774 V.|BN|80103

[130846]   
Portugal. Junta Nacional da Marinha Mercante
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique / Junta Nacional da Marinha Mercante. - Lisboa : [s.n.], 1962. - 46 p.
Descritores: Marinha mercante | Angola | Moçambique
Cota: ANG-463|BNU

[150240]   
PORTUGAL. Junta Nacional da Marinha Mercante
Legislação sobre a marinha mercante em vigor em Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercante, 1962. - 42 p.
Descritores: Angola | Moçambique | legislação
Cota: AP 106/62|AR

[130692]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966. - 1118 p.
Descritores: Legislação do trabalho | Africa lusófona | Angola
Cota: ANG-285|BNU

[122107]   
Legislação colonial : estatuto dos indígenas e imposto indígena. - [Vários] : [Vários], [1920-1954]. - Pag. var.. - Corresponde a: Miscelânea
Descritores: Colonialismo | Dados estatísticos | Economia | História | Ideologia | Legislação | Política | Racismo | Sociedade | Trabalho | Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | São Tomé e Príncipe
Cota: BAC-530|CIDAC

[150376]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 25 p.
Descritores: Angola | Legislação | Poder Executivo | Tesouro
Cota: AP 28/72|AR

[27106]   
Legislação relativa à Província de Angola : 1922. - : Imprensa Nacional de Angola, 1943. - 947 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 9-I|Soc. Geog. Lx.

[26358]   
Legislação relativa à Província de Angola : 1922. - : Imprensa Nacional de Angola, 1943. - 947 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 9-I|Soc. Geog. Lx.

[26233]   
Legislação relativa à Província de Angola : 1922. - : Imprensa Nacional de Angola, 1943. - 947 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 9-I|Soc. Geog. Lx.

[76477]   
LIMPO, Manuel Primo de Brito
Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no liceu Gil Eanes do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo
In: Cabo Verde : boletim de documental e de cultura. - vol. XIV, nº 7-163 (Abr.1963), p. 12 -16, - nº 9-165 (Jun.1963), - nº 8-164 (Mai 1963), - nº 10-12 166-168 (Jul.-Set.1963)
Descritores: Angola | Portugal | vida política | declaração pública
Cota: 531|IICT

[91614]   
ENNES, Carlos
Legítima defesa : a propósito / Carlos Ennes
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 3, nº 30 (Nov. 1972), p. 14 (il)
Descritores: Angola | Região económica | Vida política
Cota: 3237|IICT

[185505]   
SERRA, Manuel Primo de Brito Limpo
Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no Liceu "Gil Eanes" do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo Serra. - É a continuação do número anterior
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 8-164 (1963), p. 16-19
Descritores: Colonialismo | Portugal | Angola
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[185518]   
SERRA, Manuel Primo de Brito Limpo
Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no Liceu "Gil Eanes" do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo Serra. - É a continuação do número anterior
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 10-12/166-168 (1963), p. 59-66
Descritores: Colonialismo | Portugal | Angola
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV