Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Descritor

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação do sistema financeiro de Angola / coord. A. Pedro Ferreira... [et al.]. - Porto : Vida Económica, imp. 2012 (Porto : Uniarte Gráfica, 2012. - 766, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-8-27-18|BGUC

[421634]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação de direito constitucional de Angola : Constituição da República de Angola, princípios gerais, direitos fundamentais, organização do Estado, fiscalização da constitucionalidade / comp. e nota prévia Raul Araújo, Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2014 ([Santo Tirso] : NORPRINT - A Casa do Livro. - 480 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-35-4|BGUC

[418325]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre investimento estrangeiro na Republica Popular de Angola. - [S.l. : s.n.], imp. 1990 (Lisboa : Of. Gráf. Manuel A. Pacheco, 1990. - 55, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Investimento estrangeiro
Cota: 5-53-5-54|BGUC

[421226]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre iniciativa legislativa / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Gisela Maria Bester ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XXV, [1], 392 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Iniciativa legislativa | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-38-6|BGUC

[418240]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação e normas sobre a comunicação social em Angola / ed. lit. Paulo António Maria ; pref. Jorge Reis Novais. - Luanda : Casa das Ideias - Divisão Editorial, 2010 ([Amadora] : Offsetmais Artes Gráficas. - 665 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Meios de comunicação de massas | Legislação
Cota: 10-(001)-3-23-27|BGUC

[418142]

Ordem dos Advogados, Angola. Conselho Interprovincial Huíla, Namibe e Cunene
Legislação elementar da Ordem dos Advogados / Conselho Interprovincial - Huíla, Namibe e Cunene ; coord. editor. Daniel Oliveira ; pref. Idalinda Rodrigues. - Huambo : SAG Edições, 2013 ([Lousa] : M. Barbosa & Filhos. - 149, [2] p. ; 17x11 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordem profissional | Advogado
Cota: 10-(001)-3-40-4|BGUC

[414741]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação universitária : Decreto n.º 443/71 : revê os elencos das disciplinas e a orgânica dos bacharelatos e licenciaturas professados nas Faculdades de Ciências; respectivos regimes de frequência e exames : Decreto n.º 470/71 : regime dos cursos das Faculdades de Ciências de Luanda e Lourenço Marques. - [Lisboa : Ministério da Educação Nacional, Secretaria-Geral, Divisão de Documentação, 197-] (Lisboa : Gráfica Boa Nova. - 25, [2] p. ; 21 cm. - À cabeça da capa: Ministério da Educação Nacional.
Descritores: Angola | Moçambique | Ensino superior | Legislação
Cota: 6-9-33-39|BGUC

[414873]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação universitária : Decreto n.º 540/70 : actualização dos planos de estudos de Engenharia nas universidades portuguesas : Decreto n.º 587/70 : cursos de Engenharia nas Universidades de Luanda e Lourenço Marques. - [Lisboa : Ministério da Educação Nacional, Secretaria-Geral, Divisão de Documentação, 197-] (Lisboa : Gráfica Boa Nova. - 58, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da capa: Ministério da Educação Nacional.
Descritores: Portugal | Angola | Moçambique | Ensino superior | Legislação
Cota: 6-7-15-28|BGUC

[410875]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contratação pública e diplomas complementares : Lei da Contratação Pública... / sel. e comp. Lara Craveiro, Maria João Mimoso ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 552 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Contratação pública
Cota: 10-(1)-3-17-42|BGUC

[450893]

Legislação industrial. - Trimestral
In: Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 12, nº87 (Fev. / Abr., 1971), p. 97
Descritores: Industrias | Comércio | Cooperação | Angola
Cota: PP75|BNU

[429858]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal angolana : inclui análise da reforma tributária / comp. Rogério M. Fernandes Ferreira, Marta Machado de Almeida, José Diogo Megre Pires. - Porto : Vida Económica - Editorial, D.L. 2015 (Porto : Uniarte Gráfica, 2015. - vol. 1 : il. ; 21 cm. - RFF)
Descritores: Angola | Direito fiscal | Reforma fiscal
Cota: 5-55-12|BGUC

[465491]

Legislação
In: Actividade económica de Angola : publicação trimestral de temas económicos / Fundo de Comercialização.- Luanda : Fundo de Comercialização, 1970- .- Nº104, (Abr./Jun., 1974), s/p.
Descritores: Condições económicas | Política económica | Comércio | Indústria | Angola
Cota: PP 62|BNU

[465443]

Legislação
In: Actividade económica de Angola : publicação trimestral de temas económicos / Fundo de Comercialização.- Luanda : Fundo de Comercialização, 1970- .- Nºs 95/96, (Jan./Jul., 1972), suplemento
Descritores: Condições económicas | Política económica | Comércio | Indústria | Angola
Cota: PP 62|BNU

[465482]

Legislação
In: Actividade económica de Angola : publicação trimestral de temas económicos / Fundo de Comercialização.- Luanda : Fundo de Comercialização, 1970- .- Nº103, (Jan./Mar., 1974), S/p.
Descritores: Condições económicas | Política económica | Comércio | Indústria | Angola
Cota: PP 62|BNU

[465473]

Legislação
In: Actividade económica de Angola : publicação trimestral de temas económicos / Fundo de Comercialização.- Luanda : Fundo de Comercialização, 1970- .- Nº102, (Out./Dez., 1973), S/p.
Descritores: Condições económicas | Política económica | Comércio | Indústria | Angola
Cota: PP 62|BNU

[459211]

Legislação : portaria n.º 20 864 de 22/10/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459200]

Legislação : decreto n.º 42 582 de 17/2/1960. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459275]

Legislação : diploma legislativo n.º 3580, de 30/9/965 - cria vários impostos de produção e consumo sobre diversos artigos a consumir na província.... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 201
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459276]

Legislação : despacho de 24/8/65 - define, segundo determinação do conselho de ministros para os assuntos económicos, os empreendimentos nos quais será concedida autorização para a transferência e subsequente aplicação.... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 204
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459287]

Legislação : diploma legislativo n.º 3 612. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 108
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459289]

Legislação : decreto n.º 46 828. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 111
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459290]

Legislação : decreto-lei n.º 46 829. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 120
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459291]

Legislação : diploma legislativo n.º 3 613. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 127
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459292]

Legislação : decreto-lei n.º 46 925. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 141
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459293]

Legislação : decreto n.º 46 926. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 158
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459294]

Legislação : índice da legislação publicada no boletim actividade económica de Angola, até ao n.º 71 (1930 a 1964) : pelo 1.º oficial interino da D.S.E. Carlos Ribeiro. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 178
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459278]

Legislação : despacho de 16/10/65. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 206
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459279]

Legislação : diploma legislativo ministerial n.º 6, de 17/11/965. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 206
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459280]

Legislação : decreto-lei n.º 46 666, de 24/11/965. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 207
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459281]

Legislação : diploma legislativo n.º 3593, de 13/12/965. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 243
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459251]

Legislação. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 72, (Mai. /Ago. de 1965), p. 191
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459222]

Legislação : decreto-lei n.º 38 164 de 7/2/1951. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459229]

Legislação : decreto-lei n.º 41 079 de 20/4/1957. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459230]

Legislação : decreto n.º 46 057 de 2/12/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459231]

Legislação : despacho ministerial de 8/10/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459234]

Legislação : portaria n.º 13 504 de 28/11/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459235]

Legislação : portaria n.º 13 521 de 19/12/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459236]

Legislação : portaria n.º 13 317 de 11/7/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459237]

Legislação : diploma legislativo n.º 3 435 de 25/1/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459238]

Legislação : despacho de 19/12/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459239]

Legislação : despacho de 26/10/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459078]

Legislação. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nºs 61 a 63, (Set. /Dez. de 1961, Jan. Ago. de 1962), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[13927]

THORNTON, John K.
Legitimacy and political power : queen Njinga / John K. Thornton
In: Documentatieblad / Afrika-Studiecentrum. - Leiden : Afrika-Studiecentrum. Vol. 22, nº 4 (1991), p. 99
Descritores: Angola | Grupo étnico | História
Cota: s/cota|UCDA

[76477]

LIMPO, Manuel Primo de Brito
Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no liceu Gil Eanes do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo
In: Cabo Verde : boletim de documental e de cultura. - vol. XIV, nº 7-163 (Abr.1963), p. 12 -16, - nº 9-165 (Jun.1963), - nº 8-164 (Mai 1963), - nº 10-12 166-168 (Jul.-Set.1963)
Descritores: Angola | Portugal | vida política | declaração pública
Cota: 531|IICT

[91614]

ENNES, Carlos
Legítima defesa : a propósito / Carlos Ennes
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 3, nº 30 (Nov. 1972), p. 14 (il)
Descritores: Angola | Região económica | Vida política
Cota: 3237|IICT

[185501]

SERRA, Manuel Primo de Brito Limpo
Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no Liceu "Gil Eannes" do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo Serra
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 7-163 (1963), p. 11-16
Descritores: Colonialismo | Portugal | Angola
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[185505]

SERRA, Manuel Primo de Brito Limpo
Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no Liceu "Gil Eanes" do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo Serra. - É a continuação do número anterior
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 8-164 (1963), p. 16-19
Descritores: Colonialismo | Portugal | Angola
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[185509]

SERRA, Manuel Primo de Brito Limpo
Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no Liceu "Gil Eanes" do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo Serra. - É a continuação do número anterior
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 9-165 (1963), p. 23-26
Descritores: Colonialismo | Portugal | Angola
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[185518]

SERRA, Manuel Primo de Brito Limpo
Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no Liceu "Gil Eanes" do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo Serra. - É a continuação do número anterior
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 10-12/166-168 (1963), p. 59-66
Descritores: Colonialismo | Portugal | Angola
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[233182]

SERRA, Manuel Primo de Brito Limpo
Legitimidade de Portugal em Angola / Manuel Primo de Brito Limpo Serra
In: Cabo Verde : boletim documental e de cultura. - Ano XIV (nova fase), n.º 10-12/166-168 (Julho-Setembro de 1963), p. 59-66
Descritores: Cabo Verde | Angola | Portugal | Colonialismo | Guerra | Ideologia política
Cota: P3-CV|UCDCT

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