[122108]   
Legislação colonial : concessão dos termos de Estado e cooperativas agrícolas. - [Vários] : [Vários], [1961-1967]. - Pag. var.. - Corresponde a: Miscelânea
Descritores: Colonialismo | Economia | História | Legislação | Política | Sociedade | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique
Cota: BAC-531|CIDAC

[150383]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
legislação referente à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 155 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 6/69|AR

[275044]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação [da] província de Angola : colonato da Cela. - Luanda : [s.n.], 1956. - 26 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5-24-39|BGUC

[273340]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação criminal e militar do ultramar : códigos de justiça militar e do processo criminal militar e disposições complementares. - Luanda : Imprensa Nacional, 1915. - 128 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Crime | Território ultramarino
Cota: 5-10-5|BGUC

[273345]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação dos serviços de instrução pública da província de Angola. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1952. - vol. 8 e 9 ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Função pública
Cota: 5-46-37|BGUC

[243637]   
Legislação económica. - Lisboa : [s.n., 1976-1996]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Economia | Angola
Cota: AO-L I-5|CIDAC

[284959]   
ROSINHA, Armado José
Legislação base da "Protecção da natureza no ultramar português" / Armado José Rosinha
In: Fauna selvagem e protecção da natureza / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : A.G.U., 1973. - p. 125-189
Descritores: Moçambique | Angola | Portugal | Vida selvagem | Protecção da fauna | Legislação | Colonialismo | Sector agrícola | Floresta
Cota: 6-14-43|BGUC

[322658]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação postal : selos de assistencia portuguêses : Angola : diploma legislativo n.º 49. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1936.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 11 (1936), p. 6-8
Descritores: Angola | Serviço postal | Lei
Cota: 10-11-19-49|BGUC

[339927]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 68 (janeiro-abril de 1964), p. [143]-162
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339884]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 71 (janeiro-abril de 1965), p. 139-183
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339886]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 78 (maio-agosto de 1967), p. [75]-141
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339888]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 83 (janeiro-março de 1969), p. [85]-118
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339890]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 85 (julho-setembro de 1969), p. [85]-123
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339892]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 74 (janeiro-abril de 1966), p. [107]-177
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339702]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 50 (janeiro-abril de 1958), p. [39]-107
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário
Cota: 10-25-12|BGUC

[339674]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 58 (setembro/dezembro de 1960), p. [43]-96
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário
Cota: 10-25-12|BGUC

[339684]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 55 (setembro/dezembro de 1959), p. [41]-116
Descritores: Angola | Sector secundário | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[340161]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação que estabelece e condiciona as operações de importação, exportação e reexportação de mercadorias : portaria n.º 703/71 : decretos n.ºs 550/71, 551/71 e 552/71 : criação do Sistema de Compensação Internacional do Espaço Português : decreto n.º 553/71. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 97, [2] p. ; 21 cm. - Boletim Oficial n.º 292, de 15 de dezembro de 1971.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-92-130|BGUC

[340163]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação que regula os fornecimentos ao Estado na província de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 79, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-46-82-53|BGUC

[351928]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de intêresse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano II, n.º 7 (outubro a dezembro de 1929), p. 367-418
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351938]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano II, n.º 5 (abril a junho de 1929), p. 121-126
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351978]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano IV, n.ºs 12-15 (janeiro a dezembro de 1931), p. 241-285
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351995]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano VI, n.ºs 20-23 (janeiro a dezembro de 1933), p. 157-208
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351943]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano I, n.º 4 (janeiro a março de 1929), p. 57-73
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[389248]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC