[98033]   
Legislação. Leis, Decretos, etc
Legislação : principais medidas e disposições de carácter económico publicadas em 1962
In: Relatório e contas do Banco de Angola. - (1962), p. 211-231
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 154|IICT

[99057]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobremarinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique / Leis, Decretos, etc.
In: Boletim da Junta Nacional da Marinha Mercante. - nº 51 (Set. de 1962), p. 157-194
Descritores: Angola | Moçambique | Frota mercante | Legislação
Cota: 72|IICT

[101760]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação que regula os fornecimentos aos estado na província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 77 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 145|ICP

[101857]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação social da Imprensa Nacional de Angola : 1969-1973. - Lisboa, 1973. - 190 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 328|ICP

[102456]   
PINTO, Fernando Brandão Ferreira
Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966. - Pag.var.
Descritores: África lusófona | Angola | Direito do trabalho
Cota: MU 489|ICP

[465443]   
Legislação
In: Actividade económica de Angola : publicação trimestral de temas económicos / Fundo de Comercialização.- Luanda : Fundo de Comercialização, 1970- .- Nºs 95/96, (Jan./Jul., 1972), suplemento
Descritores: Condições económicas | Política económica | Comércio | Indústria | Angola
Cota: PP 62|BNU

[465473]   
Legislação
In: Actividade económica de Angola : publicação trimestral de temas económicos / Fundo de Comercialização.- Luanda : Fundo de Comercialização, 1970- .- Nº102, (Out./Dez., 1973), S/p.
Descritores: Condições económicas | Política económica | Comércio | Indústria | Angola
Cota: PP 62|BNU

[459200]   
Legislação : decreto n.º 42 582 de 17/2/1960. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459276]   
Legislação : despacho de 24/8/65 - define, segundo determinação do conselho de ministros para os assuntos económicos, os empreendimentos nos quais será concedida autorização para a transferência e subsequente aplicação.... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 204
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459289]   
Legislação : decreto n.º 46 828. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 111
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459291]   
Legislação : diploma legislativo n.º 3 613. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 127
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459293]   
Legislação : decreto n.º 46 926. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 158
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459278]   
Legislação : despacho de 16/10/65. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 206
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459280]   
Legislação : decreto-lei n.º 46 666, de 24/11/965. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 207
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459251]   
Legislação. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 72, (Mai. /Ago. de 1965), p. 191
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459229]   
Legislação : decreto-lei n.º 41 079 de 20/4/1957. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459231]   
Legislação : despacho ministerial de 8/10/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459235]   
Legislação : portaria n.º 13 521 de 19/12/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459237]   
Legislação : diploma legislativo n.º 3 435 de 25/1/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[459239]   
Legislação : despacho de 26/10/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[141929]   
PORTUGAL
Legislação que estabelece e condiciona as operações de importação, exportação e reexportação de mercadorias : criação do sistema de compensão interterritorial do espaço português. - Luanda, 1971. - 97, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 33879 V.|BN

[141912]   
ANGOLA. Imprensa Nacional
Legislação social : 1969-1973 / Imprensa Nacional de Angola. - Luanda, 1973. - 190, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35449 V.|BN

[141070]   
PORTUGAL
Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola / anot. Fernando Brandao Ferreira Pinto. - Coimbra : Livr. Almedina, 1966. - 1118 p., 2 f. ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: S.C. 27121 V.|BN

[140728]   
Angola
Legislação sobre investimento estrangeiro na República Popular de Angola. - , imp. 1990 (Lisboa. - 55, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Investimento estrangeiro | Desenvolvimento económico
CDU: 339.72(673)(094.5) | 330.3(673)(094.5)
Cota: S.C. 64774 V.|BN|80103

[130846]   
Portugal. Junta Nacional da Marinha Mercante
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique / Junta Nacional da Marinha Mercante. - Lisboa : [s.n.], 1962. - 46 p.
Descritores: Marinha mercante | Angola | Moçambique
Cota: ANG-463|BNU