[389248]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC

[421634]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação de direito constitucional de Angola : Constituição da República de Angola, princípios gerais, direitos fundamentais, organização do Estado, fiscalização da constitucionalidade / comp. e nota prévia Raul Araújo, Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2014 ([Santo Tirso] : NORPRINT - A Casa do Livro. - 480 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-35-4|BGUC

[421226]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre iniciativa legislativa / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Gisela Maria Bester ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XXV, [1], 392 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Iniciativa legislativa | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-38-6|BGUC

[418142]   
Ordem dos Advogados, Angola. Conselho Interprovincial Huíla, Namibe e Cunene
Legislação elementar da Ordem dos Advogados / Conselho Interprovincial - Huíla, Namibe e Cunene ; coord. editor. Daniel Oliveira ; pref. Idalinda Rodrigues. - Huambo : SAG Edições, 2013 ([Lousa] : M. Barbosa & Filhos. - 149, [2] p. ; 17x11 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordem profissional | Advogado
Cota: 10-(001)-3-40-4|BGUC

[414873]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação universitária : Decreto n.º 540/70 : actualização dos planos de estudos de Engenharia nas universidades portuguesas : Decreto n.º 587/70 : cursos de Engenharia nas Universidades de Luanda e Lourenço Marques. - [Lisboa : Ministério da Educação Nacional, Secretaria-Geral, Divisão de Documentação, 197-] (Lisboa : Gráfica Boa Nova. - 58, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da capa: Ministério da Educação Nacional.
Descritores: Portugal | Angola | Moçambique | Ensino superior | Legislação
Cota: 6-7-15-28|BGUC

[450893]   
Legislação industrial. - Trimestral
In: Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 12, nº87 (Fev. / Abr., 1971), p. 97
Descritores: Industrias | Comércio | Cooperação | Angola
Cota: PP75|BNU

[27106]   
Legislação relativa à Província de Angola : 1922. - : Imprensa Nacional de Angola, 1943. - 947 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 9-I|Soc. Geog. Lx.

[26358]   
Legislação relativa à Província de Angola : 1922. - : Imprensa Nacional de Angola, 1943. - 947 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 9-I|Soc. Geog. Lx.

[26233]   
Legislação relativa à Província de Angola : 1922. - : Imprensa Nacional de Angola, 1943. - 947 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 9-I|Soc. Geog. Lx.

[57893]   
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 67 (Jul-Set. 1974), p. 35-36
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP

[57922]   
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 64 (Out-Dez. 1973), p. 50-53, il.
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP

[58486]   
ANGOLA. Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Legislação de interesse premanente / Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 36 (Mai-Jul.1958), p. 104-105
Descritores: Angola | Legislação | Construção naval
Cota: 93|ISCSP

[51733]   
Legislação
In: Actividade económica de Angola.- nº 78 (Maio- Ago. 1967), p. 77- 141
Descritores: Angola | Trocas comerciais | Legislação | Indústria alimentar | Economia
Cota: G/A 1041|ISEG

[51266]   
Portugal, leis, decretos
Legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 75 (Mai-Ago. 1966), p.102-156
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[53837]   
Legislação sobre actividades económicas na RPA
In: Portugal - Angola.- X96047562 - nº 7 (Ago 1990), p. 59
Descritores: Angola | Legislação
Cota: E. 4713|ISEG

[53872]   
Legislação sobre actividades económicas na Republica Popular de Angola : promulgada em 1991 (cont.)
In: Portugal - Angola.- X96047562 - nº 12 (Out-Nov-Dez. 1991), p. 120
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: E. 4713|ISEG

[54677]   
Legislação industrial
In: Actividade Económica de Angola. - nº 61-63, (Set-Dez a Jan-Ag. 1961/1962), p. 189-384
Descritores: Angola | Legislação | Industrialização
Cota: G/A 1041|ISEG

[55397]   
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercante, 1962. - 46 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Angola | Frota mercante
Cota: 6455|ISCSP

[54564]   
Legislação industrial
In: Actividade Económica de Angola.- nº 64 (Set-Dez 1962), p. 63-263, il.
Descritores: Angola | legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[53973]   
Legislação ultramarina : sumários do "Diário do governo"
In: Boletim Geral do Ultramar - A 43º nº 507 (Set. 1967), p. 247-256
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: G/A 1008|ISEG

[44507]   
Angola. Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Legislação de interesse premanente / Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº36 (Mai-Jul.1958), p 104-105
Descritores: Angola | Legislação | Construção naval
Cota: 21990|SHIP

[41212]   
Estado de Angola
Legislação diversa sobre indústria hoteleira e similar / Estado de Angola. - luanda : Imp. Nacional de Angola, 1975. - 113p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Sector secundário | legislação | Indústria hoteleira
Cota: 11-F-218|Soc. Geog. Lx.

[41194]   
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas provincias ultramarinas. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1967. - 141 p.. - Diploma leg. 3280, decreto 43894, decreto 47167, decreto 47486
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Migração de Povoamento
Cota: 21-I-76|Soc. Geog. Lx.

[41196]   
Legislação que regula os fonecimentos ao estado na província de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1969. - 32p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Trocas comerciais
Cota: 163-C-75|Soc. Geog. Lx.

[42543]   
Angola. Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Legislação de interesse premanente / Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº36 (Mai-Jul.1958), p 104-105
Descritores: Angola | Legislação | Construção naval
Cota: 21990|SHIP