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[380281]  Show Record 
ANGOLA. Imprensa Nacional
Legislação social da imprensa nacional de Angola : 1969-1973 / Imprensa Nacional de Angola ; introd. António Duarte de Almeida e Carmo. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 190, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-5-20-110|BGUC
[389248]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC
[377243]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação do sistema financeiro de Angola / coord. A. Pedro Ferreira... [et al.]. - Porto : Vida Económica, (Porto : Uniarte Gráfica, 2012. - 766, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-8-27-18|BGUC
[421634]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação de direito constitucional de Angola : Constituição da República de Angola, princípios gerais, direitos fundamentais, organização do Estado, fiscalização da constitucionalidade / comp. e nota prévia Raul Araújo, Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, ([Santo Tirso] : NORPRINT - A Casa do Livro. - 480 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-35-4|BGUC
[418325]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre investimento estrangeiro na Republica Popular de Angola. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Of. Gráf. Manuel A. Pacheco, 1990. - 55, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Investimento estrangeiro
Cota: 5-53-5-54|BGUC
[421226]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre iniciativa legislativa / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Gisela Maria Bester ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XXV, [1], 392 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Iniciativa legislativa | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-38-6|BGUC
[418240]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação e normas sobre a comunicação social em Angola / ed. lit. Paulo António Maria ; pref. Jorge Reis Novais. - Luanda : Casa das Ideias - Divisão Editorial, ([Amadora] : Offsetmais Artes Gráficas. - 665 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Meios de comunicação de massas | Legislação
Cota: 10-(001)-3-23-27|BGUC
[418142]  Show Record 
Ordem dos Advogados, Angola. Conselho Interprovincial Huíla, Namibe e Cunene
Legislação elementar da Ordem dos Advogados / Conselho Interprovincial - Huíla, Namibe e Cunene ; coord. editor. Daniel Oliveira ; pref. Idalinda Rodrigues. - Huambo : SAG Edições, ([Lousa] : M. Barbosa & Filhos. - 149, [2] p. ; 17x11 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordem profissional | Advogado
Cota: 10-(001)-3-40-4|BGUC
[414741]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação universitária : Decreto n.º 443/71 : revê os elencos das disciplinas e a orgânica dos bacharelatos e licenciaturas professados nas Faculdades de Ciências; respectivos regimes de frequência e exames : Decreto n.º 470/71 : regime dos cursos das Faculdades de Ciências de Luanda e Lourenço Marques. - [Lisboa : Ministério da Educação Nacional, Secretaria-Geral, Divisão de Documentação, (Lisboa : Gráfica Boa Nova. - 25, [2] p. ; 21 cm. - À cabeça da capa: Ministério da Educação Nacional.
Descritores: Angola | Moçambique | Ensino superior | Legislação
Cota: 6-9-33-39|BGUC
[414873]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação universitária : Decreto n.º 540/70 : actualização dos planos de estudos de Engenharia nas universidades portuguesas : Decreto n.º 587/70 : cursos de Engenharia nas Universidades de Luanda e Lourenço Marques. - [Lisboa : Ministério da Educação Nacional, Secretaria-Geral, Divisão de Documentação, (Lisboa : Gráfica Boa Nova. - 58, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da capa: Ministério da Educação Nacional.
Descritores: Portugal | Angola | Moçambique | Ensino superior | Legislação
Cota: 6-7-15-28|BGUC
[410875]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contratação pública e diplomas complementares : Lei da Contratação Pública... / sel. e comp. Lara Craveiro, Maria João Mimoso ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 552 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Contratação pública
Cota: 10-(1)-3-17-42|BGUC
[450893]  Show Record 
Legislação industrial. - Trimestral
In: Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 12, nº87 (Fev. / Abr., 1971), p. 97
Descritores: Industrias | Comércio | Cooperação | Angola
Cota: PP75|BNU
[429858]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal angolana : inclui análise da reforma tributária / comp. Rogério M. Fernandes Ferreira, Marta Machado de Almeida, José Diogo Megre Pires. - Porto : Vida Económica - Editorial, (Porto : Uniarte Gráfica, 2015. - vol. 1 : il. ; 21 cm. - RFF)
Descritores: Angola | Direito fiscal | Reforma fiscal
Cota: 5-55-12|BGUC
[27106]  Show Record 
Legislação relativa à Província de Angola : 1922. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 947 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 9-I|Soc. Geog. Lx.
[27107]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-86|Soc. Geog. Lx.
[26358]  Show Record 
Legislação relativa à Província de Angola : 1922. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 947 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 9-I|Soc. Geog. Lx.
[26359]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-86|Soc. Geog. Lx.
[26233]  Show Record 
Legislação relativa à Província de Angola : 1922. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 947 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 9-I|Soc. Geog. Lx.
[26234]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-86|Soc. Geog. Lx.
[57893]  Show Record 
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 67 (Jul-Set. 1974), p. 35-36
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP
[57912]  Show Record 
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 65 (Jan-Mar. 1974), p. 45-47
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP
[57922]  Show Record 
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 64 (Out-Dez. 1973), p. 50-53, il.
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP
[57903]  Show Record 
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 66 (Abr-Jun. 1974), p. 44-45
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP
[58486]  Show Record 
ANGOLA. Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Legislação de interesse premanente / Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 36 (Mai-Jul.1958), p. 104-105
Descritores: Angola | Legislação | Construção naval
Cota: 93|ISCSP
[62907]  Show Record 
Legislação do ministério do Ultramar sobre a indústria de capidagem
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 33, nº 381 (Mar. 1957), p. 189- 192
Descritores: Angola | Legislação | Pedra preciosa
Cota: 89|ISCSP
[51733]  Show Record 
Legislação
In: Actividade económica de Angola.- nº 78 (Maio- Ago. 1967), p. 77- 141
Descritores: Angola | Trocas comerciais | Legislação | Indústria alimentar | Economia
Cota: G/A 1041|ISEG
[50630]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação universitaria : parte geral 1930-1971. - Luanda : Universidade de Luanda, . - 598 p.
Descritores: Ensino Superior | Legislação | Angola | Portugal
Cota: LA183.A54.P67 1972|ISEG
[51266]  Show Record 
Portugal, leis, decretos
Legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 75 (Mai-Ago. 1966), p.102-156
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG
[53897]  Show Record 
Legislação sobre actividades económicas na RPA
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 13 (Jan/Fev. 1992), p. 66-70
Descritores: Angola | Legislação | Direito Nacional
Cota: E 4713|ISEG
[53837]  Show Record 
Legislação sobre actividades económicas na RPA
In: Portugal - Angola.- X96047562 - nº 7 (Ago 1990), p. 59
Descritores: Angola | Legislação
Cota: E. 4713|ISEG
[53871]  Show Record 
Legislação : venda do património habitacional do estado
In: Portugal - Angola.- X96047562 - nº 12 (Out-Nov-Dez. 1991), p. 115-119
Descritores: Angola | Política Económica | Legislação
Cota: E. 4713|ISEG
[53872]  Show Record 
Legislação sobre actividades económicas na Republica Popular de Angola : promulgada em 1991 (cont.)
In: Portugal - Angola.- X96047562 - nº 12 (Out-Nov-Dez. 1991), p. 120
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: E. 4713|ISEG
[54695]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 82, (Set-Dez. 1968), p. 97-147
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário | Legislação florestal
Cota: G/A 1041|ISEG
[54677]  Show Record 
Legislação industrial
In: Actividade Económica de Angola. - nº 61-63, (Set-Dez a Jan-Ag. 1961/1962), p. 189-384
Descritores: Angola | Legislação | Industrialização
Cota: G/A 1041|ISEG
[54685]  Show Record 
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 69, (Maio-Ag. 1964), p. 149-199
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário | Legislação florestal | Legislação alimentar
Cota: G/A 1041|ISEG
[55397]  Show Record 
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercante, . - 46 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Angola | Frota mercante
Cota: 6455|ISCSP
[54575]  Show Record 
legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 68 (Jan-Abr 1964), p. 143-167, il.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG
[54564]  Show Record 
Legislação industrial
In: Actividade Económica de Angola.- nº 64 (Set-Dez 1962), p. 63-263, il.
Descritores: Angola | legislação
Cota: G/A 1041|ISEG
[54060]  Show Record 
Legislação ultramarina : sumários do Diário do governo
In: Boletim Geral do Ultramar - A 42º nº 487/488 (Jan. Fev. 1966), p. 379-389
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG
[53973]  Show Record 
Legislação ultramarina : sumários do "Diário do governo"
In: Boletim Geral do Ultramar - A 43º nº 507 (Set. 1967), p. 247-256
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: G/A 1008|ISEG
[56781]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral.- nº 68 (Out.- Dez. 1974), p. 39- 40
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 85|ISCSP
[44507]  Show Record 
Angola. Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Legislação de interesse premanente / Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº36 (Mai-Jul.1958), p 104-105
Descritores: Angola | Legislação | Construção naval
Cota: 21990|SHIP
[41211]  Show Record 
Legislação que estabelece e condiciona as operacões de importação, exportação e reexportação de mercadoria. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, . - 71 p.. - Portaria 703/71; decretos 550/71, 551/71,552/71
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | legislação | trocas comerciais
Cota: 21-I-71|Soc. Geog. Lx.
[41212]  Show Record 
Estado de Angola
Legislação diversa sobre indústria hoteleira e similar / Estado de Angola. - luanda : Imp. Nacional de Angola, . - 113p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Sector secundário | legislação | Indústria hoteleira
Cota: 11-F-218|Soc. Geog. Lx.
[41193]  Show Record 
Legislação Social da imprensa Nacional de Angola - 1969-73. - Luanda : Imp. Nacional de angola, . - 190 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 11-F-216|Soc. Geog. Lx.
[41194]  Show Record 
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas provincias ultramarinas. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, . - 141 p.. - Diploma leg. 3280, decreto 43894, decreto 47167, decreto 47486
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Migração de Povoamento
Cota: 21-I-76|Soc. Geog. Lx.
[41195]  Show Record 
Legislação que regula os fornecimentos ao estado na província de Angola / Estado de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, . - 79 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Trocas Comerciais
Cota: 33-G-1, vol 9|Soc. Geog. Lx.
[41196]  Show Record 
Legislação que regula os fonecimentos ao estado na província de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, . - 32p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Trocas comerciais
Cota: 163-C-75|Soc. Geog. Lx.
[41197]  Show Record 
Estado de Angola
Legislação que regula a incidência e cobrança do imposto extraordinário para a defesa de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, . - 45 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Imposto | Administração Pública
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[42543]  Show Record 
Angola. Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Legislação de interesse premanente / Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº36 (Mai-Jul.1958), p 104-105
Descritores: Angola | Legislação | Construção naval
Cota: 21990|SHIP