[51225]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 87 (Jan-Mar. 1970), p.141-190
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[51237]   
Portugal, leis, decretos
legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 79 (Set-Dez. 1967), p.63-186
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[51260]   
Portugal, leis, decretos
Legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 80 (Jan-Abr. 1968), p.105-117
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação | Serviço Público
Cota: G/A 1041|ISEG

[50630]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação universitaria : parte geral 1930-1971. - Luanda : Universidade de Luanda, 1991. - 598 p.
Descritores: Ensino Superior | Legislação | Angola | Portugal
Cota: LA183.A54.P67 1972|ISEG

[54009]   
Legislação ultramarina : sumários do "Diário do Governo"
In: Boletim Geral do Ultramar - A 42º nº 496 (Out. 1966), p. 223-227
Descritores: África Lusófona | Legislação | Direito Nacional
Cota: G/A 1008|ISEG

[54034]   
Legislação ultramarina : sumários do Diário do Governo
In: Boletim Geral do Ultramar - A 42º nº 489 (Março 1966), p. 231-235
Descritores: Legislação | África Lusófona
Cota: G/A 1008|ISEG

[54307]   
Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 43, nº 505-506 (Jul-Ago, 1967), p. 379-389
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 6/A 1008|ISEG

[54373]   
Legislação ultramarina : sumários do "Diário do Governo"
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 42, nº 491 (Maio, 1966), p. 401-404
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 6/A 1008|ISEG

[53837]   
Legislação sobre actividades económicas na RPA
In: Portugal - Angola.- X96047562 - nº 7 (Ago 1990), p. 59
Descritores: Angola | Legislação
Cota: E. 4713|ISEG

[53872]   
Legislação sobre actividades económicas na Republica Popular de Angola : promulgada em 1991 (cont.)
In: Portugal - Angola.- X96047562 - nº 12 (Out-Nov-Dez. 1991), p. 120
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: E. 4713|ISEG

[53897]   
Legislação sobre actividades económicas na RPA
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 13 (Jan/Fev. 1992), p. 66-70
Descritores: Angola | Legislação | Direito Nacional
Cota: E 4713|ISEG

[51730]   
Legislação industrial. - Decreto- lei nº 33926. Diploma legislativo nº 1766, diploma legislativo nº 2049, portaria nº 6475, diploma legislativo nº 22231, diploma legislativo nº 2253, portaria nº 8960
In: Actividade económica de Angola.- nos 56/57 (Jan.- Ago. 1960), p. 39- 60
Descritores: África Lusófona | Legislação | Industrialização | Sector industrial
Cota: G/A 1041|ISEG

[51715]   
Legislação. - Decreto nº 4112 de 29/12/1964; decreto nº 46087 de 21/12/1964; despacho ministerial (liquidação de operações comerciais) de 20/1/65; despacho de 6/1/85 (povoamento), portaria nº 13597 de 16/1/65, portaria nº 13695 de 13/3/65, portaria nº 13623 de 6/2/65; diploma legislativo nº 3543 de 13/3/65
In: Actividade económica de Angola.- nº 71 (Jan.- Abr. 1965), p. 141- 183
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[51725]   
Legislação / Ministério da marinha e do ultramar, governo- geral de Angola, ministério das finanças e economia. - Legislação variada respeitante à actividade agrícola e comercial dos países da África Lusófona
In: Actividade económica de Angola.- nº 84 (Abr.- Jun. 1969), p. 115- 302
Descritores: África Lusófona | Legislação | Sector industrial
Cota: G/A 1041|ISEG

[53229]   
Legislação Ultramarina : Legislação do Ministério:( de 1 de Junho a 31 de Julho)
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-36º, nº 422/423, (Agt. Set.1960), p. 481-498Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei | Direito Nacional
Cota: G/A 1008|ISEG

[53593]   
Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 36, nº 417 (Mar. 1960), p. 351-362
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[53620]   
Legislação ultramarina : de 1 a 31 de março
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 36, nº 418-419 (Abril-Maio 1960), p. 407-412
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[53669]   
Legislação ultramarina : legislação do Ministério: de 1 de Agosto a 30 de Setembro: (1960)
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 36, nº 424-425 (Out. Nov. 1960), p. 601-608
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[48969]   
Legislação. - Textos legais respeitantes à economia provincial
In: Boletim informativo dos serviços de economia e estatística geral.- vol. 2, nº 5, p. 1/86 (5-1962), p. 57-64
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: s/cota|LNEC

[41193]   
Legislação Social da imprensa Nacional de Angola - 1969-73. - Luanda : Imp. Nacional de angola, 1973. - 190 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 11-F-216|Soc. Geog. Lx.

[41195]   
Legislação que regula os fornecimentos ao estado na província de Angola / Estado de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1973. - 79 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Trocas Comerciais
Cota: 33-G-1, vol 9|Soc. Geog. Lx.

[41197]   
Estado de Angola
Legislação que regula a incidência e cobrança do imposto extraordinário para a defesa de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1974. - 45 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Imposto | Administração Pública
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[41212]   
Estado de Angola
Legislação diversa sobre indústria hoteleira e similar / Estado de Angola. - luanda : Imp. Nacional de Angola, 1975. - 113p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Sector secundário | legislação | Indústria hoteleira
Cota: 11-F-218|Soc. Geog. Lx.

[36116]   
ROSINHA, Armando José
Legislação de base da protecção da natureza no ultramar / Armando José Rosinha
In: Ultramar - Ano 1, vol.1, nº 3, (1º trimestre 1972), p. 49/90
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[58405]   
Legislação publicada em 1950
In: Anais. - vol. 5, tomo 8 (1950), p. 5-14
Descritores: África lusófona | Legislação | Relatório
Cota: 127|ISCSP