[23664]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Decreto n.º 43897. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 8 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 54678|Soc. Geog. Lx.

[62429]   
Declaração de um diplomata Austríaco
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 41, nº 481 (Jul. 1965), p. 123- 124
Descritores: Moçambique | Vida política
Cota: 89|ISCSP

[62863]   
Declarações do governador da província
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 418- 419 (Abr.- Maio 1960), p. 365- 370
Descritores: Cabo Verde | Declaração pública | Vida política
Cota: 89|ISCSP

[64676]   
Decretos-leis : promulgações
In: Banco Nacional Ultramarino- nº 24 (Dez. de 1955), p. 1/39
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: 84|ISCSP

[83985]   
PORTUGAL. Direction des Services de l´Information, Secrétariat National à l´Information
Déclarations du sénateur italien Allessandro Lessona : "Devant l´oeuvre magnifique réalisée par le Portugal en Angola j´éprouve de l´administration et de la stupéfaction" / Secrétariat National à l´Information
In: Portugal Faits et Documents. - année 8, 4ème nº 2 (Fév. 1965), p. 39-44
Descritores: Angola | Política internacional
Cota: 654|IICT

[88128]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Declaração de 13 de Agosto de 1968. - De ter sido rectificado o decreto-lei nº 48 505, que torna extensiva às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique a jurisdição da Ordem dos Engenheiros, passando a vigorar nas mesmas províncias com as alterações constantes do referido decreto-lei, o respectivo estatuto, aprovado pelo decreto-lei nº 40 774
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 237
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Decreto | Jurisdição Comum | Profissional | Engenheiro
Cota: 2218|IICT

[123428]   
PORTUGAL. Presidente do Conselho, (António de Oliveira Salazar)
Declaração sobre política ultramarina / Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado Nacional da Informação, 1963. - 35 p.. - Corresponde a: Comunicação
Descritores: ONU | Salazar, António de Oliveira, 1889-1970 | Colonialismo | Descolonização | Direitos dos povos | Economia | Estado Novo | Guerra colonial | História | Ideologia | Independência | Legislação | Nacionalismo | Política | Racismo | África | Angola | China | Congo-Kinshasa | Estados Unidos | Goa | Moçambique | Portugal | URSS
Cota: BAC-850|CIDAC

[150866]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto nº 11/96 / Ministério dos Negócios EStrangeiros
In: Diário da Républica. I série . - nº 110 (11-05-96), p. 110
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Passaporte | Política internacional
Cota: DOC - na 23147/DCA|ANA

[150879]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto do Governo nº 43/84 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova o acordo sobre a permanência ao serviço e Readmissão de Nacionais de uma das partes que se encontram a exercer ou tenham funções no ambito da Administração Pública da outra parte entre Portugal e Cabo Verde assinado em 7-10-82
In: Diário da Républica. I série . - nº 177 (1-8-1984)
Descritores: Portugal | Cabo Verde | Decreto | Acordo internacional | Função pública
Cota: CDI na 9953|ANA

[150882]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto de Governo nº 45/85 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova para ratificação a convenção sobre a Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde, assinado em Lisboa a 17 de Dez. de 1981 e o Acordo Administrativo Geral relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança Social
In: Diário da Républica. I série . - nº 255 (6-11-1985)
Descritores: Portugal | Cabo Verde | Decreto | Segurança social | Convenção internacional
Cota: DOC|ANA

[161309]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Declarações do general Gomes de Araújo / Coord. de Barradas de Oliveira
In: Diário da viagem do Presidente Américo Thomaz às províncias de Angola e S.Tomé e Príncipe, 1963 / Coord. de Barradas de Oliveira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - p. 442-444
Descritores: Política internacional | Visita oficial | Chefe de Estado | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-484|AHSTP

[268937]   
PORTUGAL. Governador da Guiné, 1968-1974 (António de Spínola)
Décolonisation et démocratie / António de Spínola. - [Lisbon] : Ministère des Communications Sociales, 1974. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Colonialismo | África | História | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: 5-54-55-8|BGUC

[273393]   
PORTUGAL. Presidente do Conselho, 1932-1968 (Oliveira Salazar)
Déclaration sur la politique d'outre-mer / António de Oliveira Salazar. - Lisbonne : Secretariado Nacional de Informação, 1963. - 36, [2] p. ; 19 cm. - Obra que se debruça sobre a política vigente no ultramar português.
Descritores: Território ultramarino | Guiné-Bissau | Angola | Moçambique | Portugal | Política
Cota: 5-6-65-122|BGUC

[321168]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de 4 de Agosto de 1881 sobre codigo do processo civil / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - [S.l. : s.n.], 1881. - 82 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P1937|CLP Goa

[333241]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de communidade 15 de Setembro de 1880 / Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2164|CLP Goa

[333936]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de communidade 15 de Setembro de 1880 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2164|CLP Goa

[361160]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 1 : aposentação dos empregados civis
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXII, n.º 43 (28 de outubro de 1886), p. 416-418
Descritores: Macau | Legislação | Seguro de velhice
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[363401]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decree repealing the «Estatuto dos Indígenas». - Lisbon : [s.n.], 1961 (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 14, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-12-107|BGUC

[363403]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 43 897 : reconhece nas províncias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961 (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-21-122|BGUC

[363405]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 45 541 : promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar e revoga determinadas disposições legislativas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1964. - 85 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço de saúde
Cota: 5-34-4-32|BGUC

[363407]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 44 531 : aprova o Regulamento Florestal, das províncias de Angola, Moçambique e Guiné. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 63 p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Legislação | Regulamento
Cota: 5-6-68-11|BGUC

[413025]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Declaração constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa / Ministério dos Negócios Estrangeiros ; pref. Jaime Gama. - Lisboa : Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1996 (Venda Nova : Impresse 4, 1996. - 29, [2] p. ; 24 cm
Descritores: CPLP | Grupo linguístico
Cota: 5-32-4-17|BGUC

[421176]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 173/72 de 20 de maio : operações cambiais e pagamentos interterritoriais nas províncias ultramarinas. - [S.l. : s.n.], 1972. - 43 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Operação cambial | Pagamento interterritorial
Cota: 5-11-79-63|BGUC

[424633]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decree concerning municipal institutions. - Lisbon : General Overseas Agency, 1961 (Lisboa : Bertrand (Irmãos). - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Administração local
Cota: 9-(4)-8-17-25|BGUC

[433679]   
PORTUGAL. Presidente do Conselho, 1932-1968 (António de Oliveira Salazar)
Declaración sobre política ultramarina : hecha por su Excelencia el Presidente del Consejo, Prof. Doctor Oliveira Salazar, el 12 de agosto de 1963 / Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado Nacional da Informação, 1963 (Lisboa : Emp. Tip. Casa Portuguesa Suc.. - 36, [3] p. ; 22 cm. - El pensamiento de Salazar)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | África | Colonialismo | Política | Independência nacional | Descolonização | ONU
Cota: 9-(4)-15-8-96|BGUC