[83985]
PORTUGAL. Direction des Services de l´Information, Secrétariat National à l´Information
Déclarations du sénateur italien Allessandro Lessona : "Devant l´oeuvre magnifique réalisée par le Portugal en Angola j´éprouve de l´administration et de la stupéfaction" / Secrétariat National à l´Information
In: Portugal Faits et Documents. - année 8, 4ème nº 2 (Fév. 1965), p. 39-44
Descritores: Angola |
Política internacional
Cota: 654|IICT
[150880]
PORTUGAL. Presidencia do Conselho de Ministros
Declaração / Presidencia do Conselho de Ministros. - Aprovação do acordo sobre a permanência ao serviço e Readmissão de Nacionais de uma das partes que se encontram a exercer ou tenham funções no ambito da Administração Pública da outra parte entre Portugal e Cabo Verde
In: Diário da Républica. I série . - nº 202 (31-8-1984)
Descritores: Portugal |
Cabo Verde |
Decreto |
Acordo internacional |
Função pública
Cota: CDI na 9954|ANA
[424515]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 550/71 de 15 de dezembro. -
[S.l. : s.n.],
1971 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 16 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 550/71 - Estabelece as disposições a que fica sujeita, no território do continente e ilhas adjacentes, a realização das operações respeitantes a liquidações de importações, exportações ou reexportações de mercadorias de ou para as províncias ultramarinas e de operações de invisíveis correntes ou de importação e exportação de capitais entre aquele território nacional e qualquer destas províncias (...)".
Descritores: Portugal |
Território ultramarino |
Decreto
Cota: 5-11-71-165|BGUC
[424531]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 229/71 de 28 de maio. -
[S.l. : s.n.],
1971 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 24 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 229/71 - Amplia os quadros do pessoal das Inspecções Provinciais de Crédito e Seguros de Angola e Moçambique e procede a algumas alterações ao seu diploma orgânico - Revoga, a partir da data da publicação da portaria a que se refere o n.º 2 do artigo 7.º do presente diploma, o Decreto-Lei n.º 49 304 (...)".
Descritores: Portugal |
Território ultramarino |
Decreto
Cota: 5-11-76-13|BGUC
[424550]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 44 698. -
[S.l. : s.n.],
imp. 1969 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1969. - 22 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 44 698 - Estabelece as condições a que ficarão sujeitas as operações de importação, exportação e reexportação de mercadorias, as operações de invisíveis correntes e as de importação e exportação de capitais privados (...)".
Descritores: Portugal |
Território ultramarino |
Decreto
Cota: 5-7-33-32|BGUC
[424551]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 552/71 de 15 de dezembro. -
[S.l. : s.n.],
1971 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 19 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 552/71 - Estabelece os preceitos a que ficarão sujeitas nas províncias ultramarinas as operações de importação e de exportação ou reexportação de mercadorias, as operações de invisíveis correntes e as de importação ou exportação de capitais privados (...)".
Descritores: Portugal |
Território ultramarino |
Decreto
Cota: 5-11-71-73|BGUC
[463920]
PORTUGAL. Ministro dos Negócios Estrangeiros, 1961-1969 (Alberto Franco Nogueira)
Declarações do Dr. Franco Nogueira : o multirracialismo de que tantos falam agora é criação portuguesa e muitas vezes nos criticaram pelo facto de o praticarmos : declarou o Ministro na conferência de imprensa de hoje / Franco Nogueira
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.383 (30 de setembro de 1963), p. 1, 12
Descritores: Portugal |
Colonialismo
Cota: B-32/35-0|BGUC