[132750]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto n.º 43895, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 31 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-5|BNU

[104984]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Juntasprovinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto nº 43.895 de 6 de Setembro de 1961 / Ministerio do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 31 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: MU-AG 84|ICP

[253655]   
GONÇALVES, Luiz
Jurisprudência da relação de Nova Goa / Luiz Gonçalves. - Bastorá : [s.n.], 1901. - 1 v. ; 16 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação em Goa, na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 3-24-4|BGUC

[232282]   
CUNHA, Albano
Jurisprudência das relações : acordãos das relações de Lisboa, Porto e Coimbra / Albano Cunha. - Coimbra : Edição do Autor, 1958. - 4 v. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Julgamento
Cota: PP3707|CLP Goa

[235418]   
CUNHA, Albano
Jurisprudência das relações : acordãos das relações de Lisboa, Porto e Coimbra / Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, 1958. - 3 v. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Tribunal da Relação | Julgamento | Portugal
Cota: PP4424|CLP Goa

[313519]   
FERREIRA, Carlos Eugenio João Filippe
Jurisprudencia administrativa e fiscal segundo os arestos : ou collecção de casos julgados pelo Conselho de provincia e pelo extinto Tribunal de Contas do Estado da Índia / Carlos Eugenio João Filippe Ferreira. - Goa : Tipografia Rangel, 1906. - 107 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Administração fiscal | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[263172]   
BASTOS, Jacinto Rodrigues
Jurisprudência processual civil do SupremoTribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues Bastos. - Lisboa : Livraria Férin, [19--]. - 2 v. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15106a,15106b|CLP Goa

[455622]   
Jurisprudência : amnistia de infracções disciplinares laborais. Constitucionalidade. Princípio da igualdade : acórdão do Supremo Tribumal de Justiça, de 19 de outubro de 1992. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 143
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

[450589]   
Juros de mora. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 115
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[129931]   
CARVALHO, Agostinho de
Justiça colonial / Agostinho de Carvalho. - Lourenço Marques : Edição do Autor, [19--]. - 153 p.
Descritores: Direito | Legislação | Política | Moçambique
Cota: MOB-521|BNU

[115376]   
GRACIAS, Fatima da Silva
Kaleidoscope of women in Goa (1510-1961) / Fatima da Silva Gracias. - New Delhi : Concept Publishing Company, 1996. - 166 p. ; 22 cm. - Contém bibliografia e apêndice
Descritores: Mulher | História | Etnologia | Legislação | Goa
Cota: GA2145|CLP Goa

[20056]   
AHMED, M.
L' Angola et l'O.N.U. : République Arabe-Unie / M. Ahmed. - Interventions des délégués africains à la XVI session.
In: Presence africaine : revue culturelle du monde noir. - Nº 42 (3º trimestre 1962), p. 92-95
Descritores: Angola | Organização das Nações Unidas | Iémen | Legislação | Independência nacional
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[50772]   
WILENSKY, Alfredo Héctor
La administración de justicia en África continental portuguesa : contribución para su estudio / Alfredo Héctor Wilensky. - Lisboa : Junta de Investigação do Ultramar, 1971. - 301 p. - Estudos de ciências políticas e sociais. 85)
Descritores: Justiça | Legislação | Colónias | Portugal | Africa
Cota: JV4253.W55 1971|ISEG

[120035]   
La Convention de Lome IV telle que révisée par l'accord signé à Maurice le 4 novembre 1995
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Política | Financiamento | Legislação | Europa | Países ACP
Cota: PP32/154/96|CIDAC

[374110]   
ARAGÃO, J. Guilherme de
La juridiction administrative au Bresil / J. Guilherme de Aragão. - [S.l. : s.n.], 1955 (Rio de Janeiro : Departamento de Imprensa Nacional, 1955. - 255, [1] p. ; 23 cm. - Thèse pour le doctorat en Droit présentée et soutenue publiquement le 1er juin 1954.
Descritores: Brasil | História | Jurisdição | Jurisdição administrativa | Legislação | Constituição | Investigação universitária
Cota: 5-10-60-18|BGUC

[412061]   
CORSO, Giovanni
La legislazione italiana sulla malaria / Giovanni Corso. - Roma : Proevveditorato Generale dello Stato, 1925. - VIII, 108 p.
Descritores: Patologia | Malária | Legislação | Itália
Cota: I-2|IHMT

[265166]   
SCHMITHUSEN, Franz
La législation forestière dans quelques pays africains / Franz Schmithusen. - Rome : FAO, 1986. - VII, 345 p. ; 30 cm. - Étude FAO : Forêts. 65)
Descritores: Floresta | África | Legislação
Cota: 6-95-16A-65|BGUC

[206244]   
HORRELL, Muriel
La législation sud-africaine en 1962 / Muriel Horrell
In: Civilizations. - Vol. 12, nº 3 (1962), p. 422-428
Descritores: África do Sul | História | Legislação
Cota: PP439|AHM

[451788]   
La loi et le traitement de la pharmacodépendance et de l'alcooldépendance / L. Porter... [et al.]. - Genève : OMS, 1988. - 227 p. ; 25 cm
Descritores: Farmacologia | Dependência | Alcoolismo | Legislação | Terapêutica | Suíça
CDU: 615.1
Cota: M-18/3|IHMT

[122180]   
La lotta di Liberazione della Guinea-Bissau. - Milano : Movimento Liberazione e Sviluppo, 1974. - 12 p.. - Corresponde a: Monografia
Descritores: ONU | PAIGC | Cabral, Amílcar, 1924-1973 | Pereira, Aristides | Mendes, Francisco | Vieira, Nino | Cabral, Luis | Anticolonialismo | História | Ideologia | Independência | Legislação | Luta armada | Política | Cabo Verde | Guiné-Bissau
Cota: BAC-1057|CIDAC

[411703]   
CASTELLANOS, Israel
La odontologia legal en la investigacion de la paternidad / por Israel Castellanos. - Habana : Cultural, [193-?]. - 55, [3] p.
Descritores: Legislação | Odontologia | Paternidade
CDU: 340.6
Cota: O-1|IHMT

[247108]   
LEITÃO, José
La politique d'immigration au Portugal / José Leitão. - Bruxelles : Forum des Migrants de l'UE, 1993. - p. 22-23
Descritores: Migração | Política | Legislação | Portugal
Cota: PP574/4/93|CIDAC

[380466]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
La protection du patrimoine culturel mobilier : Brésil : recueil de textes législatifs. - [Paris] : Unesco, 1986. - [2], II, 16 p. ; 30 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Proteção do património | Património cultural
Cota: 7-17-4-33|BGUC

[243579]   
PAIVA, Milton Nascimento de Sena
La reception du droit international dans l'ordre juridique interne capverdien : le dispositif constitutionnel / Milton Nascimento de Sena Paiva. - Praia : Universidade de Cabo Verde, 2006. - Pag. var.. - Contém: bibliografia
Descritores: Direito | Legislação | Cabo Verde
Cota: PP433/2/06|CIDAC

[386166]   
DELON, Pierre
La réglementation sanitaire internationale : guide pratique / Pierre Delon. - Genève : Organisation Mondiale de la Santé, 1974. - 26 p.
Descritores: Saúde pública | Higiene | Saneamento | Legislação | Guia | Global
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT