[41737]   
AMARAL, Manuel Marques Abrantes
Direito ao trabalho / Manuel Marques Abrantes Amaral. - , (S.l.) (Imp. Nacional : 1958. - 165 p.
In: Actividade Económica de Angola.- Nº 15 (Janeiro 1947).- p. 7
Descritores: São Tomé e Príncipe | População autóctone | Trabalho | Direito ao trabalho
Cota: 13-E-290|Soc. Geog. Lx.

[81844]   
SPÍNOLA, António
Direito à autodeterminação e à independência do ultramar português : momento histórico / António Spínola
Descritores: Angola | vida política | legislação
Cota: 545|IICT

[181472]   
ARAÚJO, Rui
Direitos do trabalhador despedido sem justa causa e que não deseja a reintegração : ónus da entidade patronal que se recusa a reintegrar o trabalhador despedido sem justa causa / Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 7 (1999), p. 155-178
Descritores: Direito do trabalho | Despedimento | Reinserção profissional | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[185640]   
SANCHEZ, William
Disability and healt care in the cape verdean community / William Sanchez, Dawna Thomas
In: Cimboa : Revista Caboverdiana de Letras, Artes e Estudos. - Ano 2, nº 4 (1997), p. 43-47
Descritores: Deficiente | Saúde pública | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[185649]   
THOMAS, Dawna M.
Disability and health care in the capeverdean community : some preliminary findings from families / Dawna M. Thomas, William Sanchez
In: Cimboa : Revista Caboverdiana de Letras, Artes e Estudos. - Ano 5, nº 5 (1998), p. 35-39
Descritores: Deficiente | Saúde pública | Emigração | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[188546]   
ROBINSON, Jenny
Dis-locating historical narrative : writing space and gender in south african social history / Jenny Robinson. - Contém notas.
In: South Áfrican Historical Journal. - Nº 30 (Maio 1994), p. 144-157
Descritores: África do Sul | Ciências sociais | História | Apartheid
Cota: PP1324|AHM

[213114]   
Agência Geral das Colónias
Direito colonial : legislação do Ministério das Colónias / Boletim da Agência Geral das Colónias. - Legislação de 1 á 31 de Janeiro de 1948.
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - nº 273 (1948), p. 64-73
Descritores: Portugal | Política externa | Legislação
Cota: PP34|AHM

[240516]   
SCARAMELLI, G. B.
Direttorio ascetico nel quale s' insegna il modo di condurre le anime alla perfezione Cristiana : indirizzato ai direttori delle anime / G. B. Scaramelli. - Roma : Giacinto Marietti, 1902. - 523 p. ; 21 cm
Descritores: Religiao | Cristianismo
Cota: 7629|CLP Goa

[297818]   
BATOQUE, António
Direito administrativo português / António Batoque. - Coimbra : Coimbra Editora, [19--]. - VII, 199 p. ; 20 cm
Descritores: Direito administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[346794]   
ROQUE, João Miguel
Dirigente luso-brasileiro em Macau : daqui a vinte anos não existem portugueses no brasil / João Miguel Roque. - Macau : o labirinto das imagens
In: Nam Van. - Nº 23 (Abril 1986), p. 55-57
Descritores: Ciências sociais | Portugal | Macau
Cota: CS-2600|FCM

[367421]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XV, [1], 595 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-17-7|BGUC

[380485]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito fiscal angolano / comp. e anot. António Vicente Marques. - [Lisboa] : Jurinfor-Informática e Publicações, 2010 (Mafra : Rolo & Filhos II. - vol. 1 : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito fiscal
Cota: 8-(2)-24-28|BGUC

[387710]   
NÓBREGA, Marcos
Direito da infraestrutura / Marcos Nóbrega ; pref. Ashley Brown ; apresentação Fernando Araújo ; rev. gramatical e diagramação Thaís Fernanda S. L. Silva ; coord. editor. Vinicius Vieira ; ca. Miro Issamu Sawada. - São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2011. - 183, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Investimento público | Parceria público-privado | Reforma administrativa | Crise fiscal | Fiscalidade | Contrato | Legislação | Direito administrativo
Cota: S/cota|BGUC

[396012]   
Direito dos trabalhadores migrantes : convenções internacionais, protocolos adicionais e leis e decretos / org. Marcia Anita Sprandel ; rev. Luciane Silva da Costa ; coord. editor. e dir. da coleção Alfredo Wagner Berno de Almeida, Erika M. Nakazono ; ca. e projeto gráfico Sabrina Araújo de Almeida ; fot. da ca. Rodrigo Lopes. - 3.ª ed.. - Manaus : UEA Edições, 2013. - 162 p. ; 16x11 cm. - Documentos de bolso. 3)
Descritores: Brasil | Trabalhador migrante
Cota: 6-58-21-138|BGUC

[396012]   
Direito dos trabalhadores migrantes : convenções internacionais, protocolos adicionais e leis e decretos / org. Marcia Anita Sprandel ; rev. Luciane Silva da Costa ; coord. editor. e dir. da coleção Alfredo Wagner Berno de Almeida, Erika M. Nakazono ; ca. e projeto gráfico Sabrina Araújo de Almeida ; fot. da ca. Rodrigo Lopes. - 3.ª ed.. - Manaus : UEA Edições, 2013. - 162 p. ; 16x11 cm. - Documentos de bolso. 3)
Descritores: Brasil | Trabalhador migrante
Cota: 6-58-21-138|BGUC

[396245]   
FONSECA, Isabel Celeste M.
Direito processual administrativo angolano : noções fundamentais / Isabel Celeste M. Fonseca, Osvaldo da Gama Afonso. - Coimbra : Edições Almedina, 2013. - 159 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito processual administrativo
Cota: 10-(1)-2-11-43|BGUC

[417850]   
PACA, Cremildo
Direito do contencioso administrativo angolano / Cremildo Paca ; pref. Marcelo Rebelo de Sousa. - Coimbra : Edições Almedina, 2008 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 196 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Angola | Direito administrativo | Processo administrativo
Cota: 9-(001)-8-11-35|BGUC

[418279]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho e da segurança social / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : POLIS Editores, 2013 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 2 vol. : il. ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 10-(001)-2-19-27/28|BGUC

[418383]   
MARQUES, António Vicente
Direito das obrigações / António Vicente Marques ; nota introdutória Sofia Tomé d'Alte. - 2.ª ed.. - Luanda : Polis Editores, 2012 (Maia : Gráfica Maiadouro. - vol. 1 ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito de obrigações
Cota: 8-(2)-29-40|BGUC

[421787]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 3 vol. : il. ; 23 cm. - Vol. 1: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : organização administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 2: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : procedimento e actividade administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 3: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : garantias em geral / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014.
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-35-1/3|BGUC

[429929]   
CHICOADÃO, pseud.
Direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola : manual / Chicoadão ; ed. lit. Arlindo Isabel : pref. Lucas Ngonda, Luiz Joaquim Manuel da Costa ; ca. e pag. Luciano de Paula Almeida. - 2.ª ed.. - Luanda-Sul : Mayamba Editora, 2015 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 360, [1] p. ; 23 cm. - Kunyonga). - Chicoadão - pseudónimo de António Francisco Adão Cortez.
Descritores: Angola | Direito
Cota: 10-(1)-2-35-18|BGUC

[452983]   
ALVES, Silvestre
Direitos humanos na Guiné-Bissau : o triunfo da lei da força / Silvestre Alves
In: Direito Penal Internacional : TPI e a Perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa / coord. científico Kai Ambos... [et al.] ; comissão organizadora Paulo de Sousa Mendes... [et al.]. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2015. - p. 197-203
Descritores: Guiné-Bissau | Violência | Direitos do Homem
Cota: 10-(1)-2-36-8|BGUC

[464778]   
SOUSA, Napoleão Vieira e
Direitos aduaneiros / Dr. Napoleão Vieira e Sousa. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 2, (Out. 1947) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU

[466197]   
TEIXEIRA, Carlos Adérito
Direitos difusos direito do ambiente, do consumo e do património cultural / Carlos Adérito Teixeira, José M. Araújo de Barros. - Oeiras : INA, 2007. - 293 p.
Descritores: Direito do ambiente | Direito do consumidor | Património | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro,7|ISCTE

[474689]   
AMARAL, Diogo Freitas do
Direito administrativo angolano / Diogo Freitas do Amaral, Carlos Feijó. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 878 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 4-(1)-6-9-53|BGUC