[51979]   
OLIVEIRA, Filipe Falcão
Direito público guineense / Filipe Falcão Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2005. - 433 p.
Descritores: Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Guiné-Bissau
Cota: KSC207.O43 2004|ISEG

[166536]   
Associação para a Solidariedade e Desenvolvimento Zé Moniz
Direitos humanos nas prisões de Cabo Verde : resultados de um estudo descritivo. - Praia : AZM, 2000. - 211 p.
Descritores: Direitos do Homem | Estabelecimento prisional | Jurisdição | Cabo Verde
Cota: CV 342.7 ASS di|AHNCV

[181478]   
RAMOS, Benfeito Mosso
Direitos do Homem e o primado do direito / Benfeito Mosso Ramos
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 7 (1999), p. 305-312
Descritores: Direitos do Homem | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[185640]   
SANCHEZ, William
Disability and healt care in the cape verdean community / William Sanchez, Dawna Thomas
In: Cimboa : Revista Caboverdiana de Letras, Artes e Estudos. - Ano 2, nº 4 (1997), p. 43-47
Descritores: Deficiente | Saúde pública | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[185649]   
THOMAS, Dawna M.
Disability and health care in the capeverdean community : some preliminary findings from families / Dawna M. Thomas, William Sanchez
In: Cimboa : Revista Caboverdiana de Letras, Artes e Estudos. - Ano 5, nº 5 (1998), p. 35-39
Descritores: Deficiente | Saúde pública | Emigração | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[188546]   
ROBINSON, Jenny
Dis-locating historical narrative : writing space and gender in south african social history / Jenny Robinson. - Contém notas.
In: South Áfrican Historical Journal. - Nº 30 (Maio 1994), p. 144-157
Descritores: África do Sul | Ciências sociais | História | Apartheid
Cota: PP1324|AHM

[215687]   
TSEMO, Sihaka
Direitos e papel da mulher africana no contexto político-jurídico tradicional : evolução e perspectivas / Sihaka Tsemo. - Inclui notas
In: Estudos moçambicanos. - 11/12 (Nov. 1992), p. 185-210
Descritores: África | Mulher | Direitos cívicos
Cota: PP596/A|AHM

[240516]   
SCARAMELLI, G. B.
Direttorio ascetico nel quale s' insegna il modo di condurre le anime alla perfezione Cristiana : indirizzato ai direttori delle anime / G. B. Scaramelli. - Roma : Giacinto Marietti, 1902. - 523 p. ; 21 cm
Descritores: Religiao | Cristianismo
Cota: 7629|CLP Goa

[249631]   
TOLENTINO, Jorge
Direitos humanos ou uma certa saudade do futuro / Jorge Tolentino. - Praia : Spleen Edições, 1999. - 53 p. - Contém: Declaração Universao dos Direitos do Homem
Descritores: Direitos Humanos | Estado | Cabo Verde
Cota: CV-G I-17|CIDAC

[268607]   
Direito ao trabalho : industrias caseiras parturientes violação das leis do trabalho inspecção do trabalho / Compil. J. Silva Travares. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 185 p. ; 18 cm
Descritores: Indústria | Legislação
Cota: PP9845|CLP Goa

[295832]   
R., J. C.
Direito canónico : duvidas resolvidas pela comissão encarregada de interpretar o código, na sessão plenaria de 12 de Novembro de 1922 / J. C. R.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Outubro-Novembro de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 255-256 (1924), p. 204-206
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[295851]   
R., J. C.
Direito canónico : anotações ás duvidas resolvidas pela comissão encarregada de interpretar o código, na sessão plenaria de 12 de Novembro de 1922 / J. C. R.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Janeiro-Fevereiro de 1925. Continuação do n.º anterior.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 258-259 (1925), p. 402-404
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[346794]   
ROQUE, João Miguel
Dirigente luso-brasileiro em Macau : daqui a vinte anos não existem portugueses no brasil / João Miguel Roque. - Macau : o labirinto das imagens
In: Nam Van. - Nº 23 (Abril 1986), p. 55-57
Descritores: Ciências sociais | Portugal | Macau
Cota: CS-2600|FCM

[367421]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XV, [1], 595 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-17-7|BGUC

[380485]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito fiscal angolano / comp. e anot. António Vicente Marques. - [Lisboa] : Jurinfor-Informática e Publicações, 2010 (Mafra : Rolo & Filhos II. - vol. 1 : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito fiscal
Cota: 8-(2)-24-28|BGUC

[387710]   
NÓBREGA, Marcos
Direito da infraestrutura / Marcos Nóbrega ; pref. Ashley Brown ; apresentação Fernando Araújo ; rev. gramatical e diagramação Thaís Fernanda S. L. Silva ; coord. editor. Vinicius Vieira ; ca. Miro Issamu Sawada. - São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2011. - 183, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Investimento público | Parceria público-privado | Reforma administrativa | Crise fiscal | Fiscalidade | Contrato | Legislação | Direito administrativo
Cota: S/cota|BGUC

[396012]   
Direito dos trabalhadores migrantes : convenções internacionais, protocolos adicionais e leis e decretos / org. Marcia Anita Sprandel ; rev. Luciane Silva da Costa ; coord. editor. e dir. da coleção Alfredo Wagner Berno de Almeida, Erika M. Nakazono ; ca. e projeto gráfico Sabrina Araújo de Almeida ; fot. da ca. Rodrigo Lopes. - 3.ª ed.. - Manaus : UEA Edições, 2013. - 162 p. ; 16x11 cm. - Documentos de bolso. 3)
Descritores: Brasil | Trabalhador migrante
Cota: 6-58-21-138|BGUC

[400731]   
OLIVEIRA, Fernanda Matos de
Direito de visita : preservação da convivência familiar : principais aspectos nos direitos português e brasileiro / Fernanda Matos de Oliveira. - Coimbra : [s.n.], 2008. - [7], 214 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito da família | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-5|BGUC

[418279]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho e da segurança social / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : POLIS Editores, 2013 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 2 vol. : il. ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 10-(001)-2-19-27/28|BGUC

[418383]   
MARQUES, António Vicente
Direito das obrigações / António Vicente Marques ; nota introdutória Sofia Tomé d'Alte. - 2.ª ed.. - Luanda : Polis Editores, 2012 (Maia : Gráfica Maiadouro. - vol. 1 ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito de obrigações
Cota: 8-(2)-29-40|BGUC

[421787]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 3 vol. : il. ; 23 cm. - Vol. 1: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : organização administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 2: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : procedimento e actividade administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 3: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : garantias em geral / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014.
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-35-1/3|BGUC

[424919]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Direito constitucional de Timor-Leste / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste. - Lisboa : IDILP - Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2012 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 689 p. ; 24 cm
Descritores: Timor-Leste | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-3-15-30|BGUC

[430774]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito e justiça militar : (compilação) / comp. Simas Santos, Pedro Freitas ; pref. António dos Santos Neto ; posf. Mário Ferreira Monte. - [Parede] : Letras e Conceitos, 2015 ([Venda do Pinheiro] : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 372 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-2-22-14|BGUC

[457923]   
ELBA, Eduardo
Direitos das crianças em São Tomé e Príncipe / Eduardo Elba, Olívio Diogo ; colab. Alda Bandeira ; coord. ACEP. - [Lisboa] : ACEP, 2015 ([Odivelas] : Guide Artes Gráficas. - 121 p. : il. ; 20x18 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Direitos da criança
Cota: 4-(1)-2-22-37|BGUC

[474689]   
AMARAL, Diogo Freitas do
Direito administrativo angolano / Diogo Freitas do Amaral, Carlos Feijó. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 878 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 4-(1)-6-9-53|BGUC