[268607]
Direito ao trabalho : industrias caseiras parturientes violação das leis do trabalho inspecção do trabalho / Compil. J. Silva Travares. -
Lisboa : [s.n.],
1960. - 185 p. ; 18 cm
Descritores: Indústria |
Legislação
Cota: PP9845|CLP Goa
[396012]
Direito dos trabalhadores migrantes : convenções internacionais, protocolos adicionais e leis e decretos / org. Marcia Anita Sprandel ; rev. Luciane Silva da Costa ; coord. editor. e dir. da coleção Alfredo Wagner Berno de Almeida, Erika M. Nakazono ; ca. e projeto gráfico Sabrina Araújo de Almeida ; fot. da ca. Rodrigo Lopes. -
3.ª ed.. -
Manaus : UEA Edições,
2013. - 162 p. ; 16x11 cm. - Documentos de bolso. 3)
Descritores: Brasil |
Trabalhador migrante
Cota: 6-58-21-138|BGUC
[396012]
Direito dos trabalhadores migrantes : convenções internacionais, protocolos adicionais e leis e decretos / org. Marcia Anita Sprandel ; rev. Luciane Silva da Costa ; coord. editor. e dir. da coleção Alfredo Wagner Berno de Almeida, Erika M. Nakazono ; ca. e projeto gráfico Sabrina Araújo de Almeida ; fot. da ca. Rodrigo Lopes. -
3.ª ed.. -
Manaus : UEA Edições,
2013. - 162 p. ; 16x11 cm. - Documentos de bolso. 3)
Descritores: Brasil |
Trabalhador migrante
Cota: 6-58-21-138|BGUC
[420441]
TEIXEIRA, Carlos
Direito administrativo / Carlos Teixeira
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 15-54
Descritores: Angola |
Direito administrativo |
Administração pública
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC
[421787]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental / comp. João Damião. -
[S.l.] : Casa das Ideias,
2014 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 3 vol. : il. ; 23 cm. - Vol. 1: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : organização administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 2: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : procedimento e actividade administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 3: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : garantias em geral / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014.
Descritores: Angola |
Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-35-1/3|BGUC
[424469]
TUDISCO, Flávio
Direito, política e orçamento : enfrentamento de dogmas contingentes / Flavio Tudisco
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1135-1155
Descritores: Brasil |
Orçamento do Estado |
Poder judicial
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[429929]
CHICOADÃO, pseud.
Direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola : manual / Chicoadão ; ed. lit. Arlindo Isabel : pref. Lucas Ngonda, Luiz Joaquim Manuel da Costa ; ca. e pag. Luciano de Paula Almeida. -
2.ª ed.. -
Luanda-Sul : Mayamba Editora,
2015 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 360, [1] p. ; 23 cm. - Kunyonga). - Chicoadão - pseudónimo de António Francisco Adão Cortez.
Descritores: Angola |
Direito
Cota: 10-(1)-2-35-18|BGUC
[452983]
ALVES, Silvestre
Direitos humanos na Guiné-Bissau : o triunfo da lei da força / Silvestre Alves
In: Direito Penal Internacional : TPI e a Perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa / coord. científico Kai Ambos... [et al.] ; comissão organizadora Paulo de Sousa Mendes... [et al.]. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2015. - p. 197-203
Descritores: Guiné-Bissau |
Violência |
Direitos do Homem
Cota: 10-(1)-2-36-8|BGUC