[118470]   
HOSSI, Vitorino
Direitos e obrigações do cidadão no Estado democrático / Vitorino Hossi. - Luanda : ADRA, 1992. - Pag. var.
Descritores: Direito | Angola
Cota: AO-Pol. VI-2/a|CIDAC

[150096]   
TRINDADE, Rodam
Direito gentílico Macua / Rodam Trindade
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - nº 7/8 (Jul-Dez. 1952), p. 71-76
Descritores: Moçambique | Cultura | Vida social | Direito | Etnologia
Cota: APP 3|AR

[173740]   
OLIVEIRA, J. Sena de
Direito à privacidade ou conveniência do poder / J. Sena de Oliveira
In: A semana. - Ano I, nº 5 (1991), p. 7
Descritores: Cabo Verde | Liberdade de imprensa | Protecção da vida privada
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[181478]   
RAMOS, Benfeito Mosso
Direitos do Homem e o primado do direito / Benfeito Mosso Ramos
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 7 (1999), p. 305-312
Descritores: Direitos do Homem | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[225680]   
RAMOS, Rui
Direitos humanos : África : a liberdade do silêncio / Rui Ramos. - Nãto tem cota
In: África Jornal. - Nº 30 (1985), p. 9
Descritores: África | Direitos do Homem | Direitos cívicos
Cota: s/cota|AHM

[249308]   
TSEMO, Sihaka
Direitos e papel da mulher africana no contexto político-jurídico tradicional : evolução e perspectivas / Sihaka Tsemo. - Maputo : Universidade Eduardo Mondlane, 1992. - Pag. var.
Descritores: Mulher | Direito | Religião | África
Cota: PP46/11-12/92|CIDAC

[252079]   
OLIVEIRA, Filipe FalcÝo
Direito público guineense / Filipe FalcÝo Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2005. - 433 p.. - Estudos de direito africano)
Descritores: Direito público | Direito constitucional | Administração pública | Guiné-Bissau
Cota: EA.AOC 4 OLI*Dir|ISCTE

[268607]   
Direito ao trabalho : industrias caseiras parturientes violação das leis do trabalho inspecção do trabalho / Compil. J. Silva Travares. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 185 p. ; 18 cm
Descritores: Indústria | Legislação
Cota: PP9845|CLP Goa

[295821]   
R., J. C.
Direito canónico : duvidas resolvidas nas reuniões plenárias da comissão encarregada de interpretar o código / J. C. R.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Setembro de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 254 (1924), p. 126-127
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[295842]   
R., J. C.
Direito canónico : anotações ás duvidas resolvidas pela comissão encarregada de interpretar o código, na sessão plenaria de 12 de Novembro de 1922 / J. C. R.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Dezembro de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 257 (1924), p. 277-279
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[297628]   
REBELLO, Joaquim Filippe M. Soares
Direitos e obrigações dos proprietários e mundcares / Jaoquim Filippe M. Soares Rebello. - Goa : Caetano Viegas, 1907. - 41 p. ; 23 cm
Descritores: Direito de obrigações | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[330963]   
TERTULIANO, 150-225
Direito de prescrição contra os hereges / Quinto Sétimo Florêncio Tertuliano. - Lisboa : Ed. Paulistas, 1960. - 158, [1] p. ; 16 cm. - Patrística. 9)
Descritores: Religião | Portugal
CDU: 2
Cota: CEHU-1163|IICT

[359377]   
OLIVEIRA, Luís R. Cardoso de
Direito legal e insulto moral dilemas da cidadania no Brasil, Quebec e EUA / Luís R. Cardoso de Oliveira. - Rio de Janeiro : Relume Dumará, 2002. - 157 p. ; 23 cm
Descritores: Cidadania | Etica | Valores sociais | Brasil
Cota: S.131 OLI*Dir|ISCTE

[389247]   
MACIE, Albano
Direito parlamentar / Albano Macie ; pref. Baptista Ismael Machaieie ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira ; pag. Mário Félix. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2012 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 178 p. ; 23 cm. - Título da capa: "Direito do processo parlamentar moçambicano".
Descritores: Moçambique | Direito constitucional | Poder legislativo
Cota: 10-(1)-3-17-29|BGUC

[396031]   
RAMOS, Vasco António Grandão
Direito processual penal : noções fundamentais / V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 367 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito penal | Processo penal
Cota: 10-(1)-3-17-34|BGUC

[400731]   
OLIVEIRA, Fernanda Matos de
Direito de visita : preservação da convivência familiar : principais aspectos nos direitos português e brasileiro / Fernanda Matos de Oliveira. - Coimbra : [s.n.], 2008. - [7], 214 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito da família | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-5|BGUC

[401428]   
CARVALHO, Luís Paulo Vieira de
Direito das sucessões / Luiz Paulo Vieira de Carvalho ; apresentação Zeno Veloso ; pref. José Maria Leoni Lopes de Oliveira. - São Paulo : Editora Atlas, 2014. - XXVII, [1], 950, [6] p. ; 25 cm
Descritores: Brasil | Direito sucessório
Cota: 10-(1)-2-6-9|BGUC

[407523]   
REBELO, Soares, 1873-1922
Direitos e obrigações dos proprietarios e mundcares : annotações ao decreto de 24 de agosto de 1901 e legislação correlativa / Soares Rebello. - 2ª ed., melhorada com nova matéria e um formulario de petições, etc.. - Margão : Mesquita e Cunha, 1908. - 62 p. ; 17 cm
Descritores: India | Direito
Cota: IC-18-1-3-78|BGUC

[417932]   
ISAIA, Cristiano Becker
Direito de família "urgente" : o lastro metafísico das providências processuais de urgência no direito familiar / Cristiano Becker Isaia
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 133-155
Descritores: Brasil | Direito da família
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC

[420450]   
RAMOS, Grandão
Direito penal / Grandão Ramos
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 363-408
Descritores: Angola | Direito penal
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[420861]   
OLIVEIRA, Filipe Falcão
Direito público guineense : segundo as aulas leccionadas ao primeiro e segundo anos da Faculdade de Direito de Bissau no ano lectivo de 2003-2004 / Filipe Falcão Oliveira ; pref. Jorge Miranda, Januário da Costa Gomes. - Coimbra : Edições Almedina, 2005 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 433 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Guiné-Bissau | Direito público | Direito constitucional | Direito comparado | Direito administrativo
Cota: 8-(2)-24-34-23|BGUC

[429929]   
CHICOADÃO, pseud.
Direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola : manual / Chicoadão ; ed. lit. Arlindo Isabel : pref. Lucas Ngonda, Luiz Joaquim Manuel da Costa ; ca. e pag. Luciano de Paula Almeida. - 2.ª ed.. - Luanda-Sul : Mayamba Editora, 2015 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 360, [1] p. ; 23 cm. - Kunyonga). - Chicoadão - pseudónimo de António Francisco Adão Cortez.
Descritores: Angola | Direito
Cota: 10-(1)-2-35-18|BGUC

[429945]   
FEIJÓ, Carlos
Direito administrativo / Carlos Feijó, Cremildo Paca ; ed. lit. Arlindo Isabel ; ca. e compos. Carlos Roque. - 4.ª ed.. - Luanda-Sul : Mayamba Editora, 2015 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 408, [13] p. ; 23 cm. - Mayamba direito)
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-35-20|BGUC

[435816]   
Conferência Internacional Direito da Terra e Questões Agrárias: Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique, Maputo, 2013
Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 (Lousã : Tipografia Lousanense. - 368 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Espanha | Regime fundiário | Propriedade fundiária | Utilização da terra | Setor agrícola
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC

[474347]   
MUBARAK, Rizuane
Direito penal e criminalística : da teoria universal à realidade nacional / Rizuane Mubarak ; coord. editor. João Costa ; pref. Fábio Roberto d'Avila. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2016 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 549 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito penal | Criminalidade
Cota: 10-(1)-2-38-26|BGUC