[36057]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa - vol. XI, nº 42 (Abril 1956), p. 7/24
Descritores: Guiné-Bissau | Etnologia
Cota: 58-E-12|Soc. Geog. Lx.

[58335]   
SILVA, Autur Augusto da
Direitos da família e propriedade entre os Fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol.10, nº 37 (Jan. 1955), p. 1-22, il.
Descritores: Guiné-Bissau | Família | Regime de propriedade do solo | Grupo étnico
Cota: 44|ISCSP

[69706]   
SILVA, Fernando Delfim da
Direito do Homem : Acto cultural / Fernando Delfim da Silva
In: <Nô Pintcha>. - Ano XVII, n 1397 (Abril de 1992), p 4
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos cívicos | Cultura
Cota: s/cota|INEP

[120258]   
SANTOS, Boaventura de Sousa
Direito e cooperação / Boaventura de Sousa Santos
In: Terra Solidária. - Nº 1 (Maio-Jun. 1986), p. 1-4
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Direito | Portugal | PALOP
Cota: PP44/1/86|CIDAC

[179880]   
SILVES, Hermínio
Direitos humanos em causa / Hermínio Silves
In: A Semana. - Ano VIII, nº 419 (1999), p. 23
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[181506]   
SANTOS, Boaventura José dos
Direitos, liberdades e garantias na perpectiva de revisão constitucional / Boaventura José dos Santos
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 141-148
Descritores: Direitos do Homem | Direitos do indivíduo | Revisão da Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[186251]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné Portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. X, nº 37 (1955), p. 1-22
Descritores: Guiné-Bissau | Propriedade de bens | Direito da família
Cota: GB A - Z|AHNCV

[222060]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os Fulas da Guiné portuguesa : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. 11, nº 42 (1956), p. 7-24
Descritores: África | Guiné-Bissau | Direito à cultura
Cota: PP373|AHM

[235784]   
SILVA, Eugénio
Direito testamentário : anotações aos artigos 1735 a 1967 do código civil / Eugénio Silva. - 3ª ed.. - Lisboa : Tipografia Minerva Gaspar Pinto de Sousa, 1952. - 318 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Direito testamentário
Cota: PP4701|CLP Goa

[245782]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1956. - Pag. var.
Descritores: Direito | Etnicidade | Guiné-Bissau
Cota: PP123/42/56|CIDAC

[260313]   
SANTOS, António Furtado dos
Direito internacional penal e direito penal internacional : aplicação da lei penal estrangeira pelo juiz nacional / António Furtado dos Santos. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 98 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 92.
Descritores: Direito penal | Legislação | Portugal
Cota: RH14931|CLP Goa

[298412]   
REBELLO, Soares
Direitos e obrigações dos proprietarios e mundcares / Soares Rebello. - Margão : Mesquita e Cunha, 1908. - 64 p. ; 18 cm
Descritores: Direito civil
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[320409]   
Direito e justiça em Macau / coord. Teresa Vieira da Silva, Carlos Dias. - Macau : Gabinete Secretário Adjunto para a Justiça, 1995. - 168 p. : il. ; 31 cm
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-776|FCM

[336984]   
SENA, Pedro Pereira de
Direito linguístico : direitos e deveres nas palavras da lei / Pedro Pereira de Sena. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume X, nº 36 (Julho 1997), p. 385-400
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1761|FCM

[359086]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Direitos e deveres do mundo do trabalho : III : duração do trabalho / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1490 (2 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Operário | Mão de obra | Trabalho | Salário | Salário mínimo | Horário de trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[359089]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Direitos e deveres do mundo do trabalho : V : sindicalização / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1492 (9 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Estado | Trabalho | Sindicato | Religião | Catolicismo | Igreja | Mão de obra | Operário | Corporativismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[379951]   
RIANI, José António
Direito ou dever / José Antonio Riani
In: Scortecci : antologia de poesias, contos e crônicas. - São Paulo : Scortecci Editora, 1998. - p. 67-68
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 8-(2)-20-5-8|BGUC

[387710]   
NÓBREGA, Marcos
Direito da infraestrutura / Marcos Nóbrega ; pref. Ashley Brown ; apresentação Fernando Araújo ; rev. gramatical e diagramação Thaís Fernanda S. L. Silva ; coord. editor. Vinicius Vieira ; ca. Miro Issamu Sawada. - São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2011. - 183, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Investimento público | Parceria público-privado | Reforma administrativa | Crise fiscal | Fiscalidade | Contrato | Legislação | Direito administrativo
Cota: S/cota|BGUC

[404711]   
REBELO, Soares, 1873-1922
Direitos e obrigações dos proprietarios e mundcares : annotações ao decreto de 24 de agosto de 1901 e legislação correlativa / Soares Rebello. - 2ª ed., melhorada com nova matéria e um formulario de petições, etc.. - Margão : Mesquita e Cunha, 1908. - 62 p. ; 17 cm
Descritores: India | Direito
Cota: IC-18-1-3-78|BGUC

[414477]   
SAMBO, Book
Direito à literacia : um farol para a integração social em Moçambique / Book Sambo. - Comunicação apresentada no VIII Fórum de Estudos Linguísticos, Língua Portuguesa (Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2005).
In: Literacia em português / José Maria Horta e Costa... [et al.] ; coord. geral Helena Cidade Moura ; coord. editor. João Marques de Almeida ; rev. e uniformização de textos Joana Marques de Almeida. - Lisboa : Acontecimento-Estudos e Edições, cop. 2008. - p. 53-61
Descritores: Moçambique | Literacia
Cota: 9-(1)-6-43-63|BGUC

[420446]   
SANTOS, Onofre dos
Direito constitucional / Onofre dos Santos
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 165-196
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[424119]   
SCAFF, Fernando Facury
Direitos fundamentais e orçamento : despesas sigilosas e o direito à verdade / Fernando Facury Scaff
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 215-231
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Liberdade da informação | Regulamentação financeira | Fiscalidade | Jurisdição administrativa
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[430273]   
RODRIGUES, Natália Sousa
Direitos fundamentais e garantia da Constituição nos sistemas de língua portuguesa : um ensaio comparativo / Nathália Sousa Rodrigues
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 229-322
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Constituição | Direitos do indivíduo | Controlo de constitucionalidade | Jurisdição constitucional | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC

[434751]   
SANTOS, Boaventura de Sousa
Direito e justiça num país libertado há pouco do colonialismo e ainda há menos da guerra civil, em transição democrática, em desenvolvimento, rico em petróleo (por alguns anos) e diamantes, pobre para a grande maioria dos cidadãos, cultural, étnica e regionalmente muito diverso / Boaventura de Sousa Santos. - Direito e sociedade. 2). - Volume I de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 23-83
Descritores: Angola | Sistema judiciário | Pluralismo jurídico | Resolução de diferendos | Democracia | Estado
Cota: 10-(1)-3-29-2|BGUC

[467920]   
SOUSA, Ana Maria Viola de
Direito ao envelhecimento / Ana Maria Viola de Sousa ; ed. lit. Vitória Scritori ; compos. gráf. Ricardo Heleno ; ca. Prasad Siva. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 (Lisboa : Chiado Print. - 196, [2] p. ; 22 cm. - Compendium). - Exemplar repetido.
Descritores: Brasil | Portugal | Pessoa idosa
Cota: 6-1-34-47/49|BGUC