[70891]   
ALMEIDA, Isabel Maria Garcia de
Direitos da mulher, democracia e boa governação / Isabel Maria Garcia de Almeida
In: <Diário de Bissau>. - Nº 325 (Janeiro 2001), p 2
Descritores: Guiné-Bissau | Mulher
Cota: s/cota|INEP

[150096]   
TRINDADE, Rodam
Direito gentílico Macua / Rodam Trindade
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - nº 7/8 (Jul-Dez. 1952), p. 71-76
Descritores: Moçambique | Cultura | Vida social | Direito | Etnologia
Cota: APP 3|AR

[179880]   
SILVES, Hermínio
Direitos humanos em causa / Hermínio Silves
In: A Semana. - Ano VIII, nº 419 (1999), p. 23
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[181506]   
SANTOS, Boaventura José dos
Direitos, liberdades e garantias na perpectiva de revisão constitucional / Boaventura José dos Santos
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 141-148
Descritores: Direitos do Homem | Direitos do indivíduo | Revisão da Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[213114]   
Agência Geral das Colónias
Direito colonial : legislação do Ministério das Colónias / Boletim da Agência Geral das Colónias. - Legislação de 1 á 31 de Janeiro de 1948.
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - nº 273 (1948), p. 64-73
Descritores: Portugal | Política externa | Legislação
Cota: PP34|AHM

[215687]   
TSEMO, Sihaka
Direitos e papel da mulher africana no contexto político-jurídico tradicional : evolução e perspectivas / Sihaka Tsemo. - Inclui notas
In: Estudos moçambicanos. - 11/12 (Nov. 1992), p. 185-210
Descritores: África | Mulher | Direitos cívicos
Cota: PP596/A|AHM

[230081]   
SANTOS, Boaventura Sousa
Direito e cooperação / Boaventura Sousa Santos
In: Terra Solidária. - nº 1 (Maio-Jun. 1986), p. 1-4
Descritores: Mundial | Direito civil | Cooperação
Cota: PP966|AHM

[249631]   
TOLENTINO, Jorge
Direitos humanos ou uma certa saudade do futuro / Jorge Tolentino. - Praia : Spleen Edições, 1999. - 53 p. - Contém: Declaração Universao dos Direitos do Homem
Descritores: Direitos Humanos | Estado | Cabo Verde
Cota: CV-G I-17|CIDAC

[268607]   
Direito ao trabalho : industrias caseiras parturientes violação das leis do trabalho inspecção do trabalho / Compil. J. Silva Travares. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 185 p. ; 18 cm
Descritores: Indústria | Legislação
Cota: PP9845|CLP Goa

[311242]   
SANTOS, António Carlos
Direito económico / António Carlos Santos, Maria Eduarda Gonçalves, Maria Manuel Leitão Marques. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 1999. - 616 p. ; 23 p.
Descritores: Direito internacional económico | Economia | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[327313]   
Direitos humanos das pessoas com deficiência : da utopia à realidade / direct. Humberto Santos. - Lisboa : Associação Portuguesa de Deficientes, 2002. - 147 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | Deficientes | Portugal
Cota: D-2605|FCM

[330963]   
TERTULIANO, 150-225
Direito de prescrição contra os hereges / Quinto Sétimo Florêncio Tertuliano. - Lisboa : Ed. Paulistas, 1960. - 158, [1] p. ; 16 cm. - Patrística. 9)
Descritores: Religião | Portugal
CDU: 2
Cota: CEHU-1163|IICT

[380487]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho angolano : legislação fundamental / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, 2007. - 586 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-22-1|BGUC

[387710]   
NÓBREGA, Marcos
Direito da infraestrutura / Marcos Nóbrega ; pref. Ashley Brown ; apresentação Fernando Araújo ; rev. gramatical e diagramação Thaís Fernanda S. L. Silva ; coord. editor. Vinicius Vieira ; ca. Miro Issamu Sawada. - São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2011. - 183, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Investimento público | Parceria público-privado | Reforma administrativa | Crise fiscal | Fiscalidade | Contrato | Legislação | Direito administrativo
Cota: S/cota|BGUC

[396012]   
Direito dos trabalhadores migrantes : convenções internacionais, protocolos adicionais e leis e decretos / org. Marcia Anita Sprandel ; rev. Luciane Silva da Costa ; coord. editor. e dir. da coleção Alfredo Wagner Berno de Almeida, Erika M. Nakazono ; ca. e projeto gráfico Sabrina Araújo de Almeida ; fot. da ca. Rodrigo Lopes. - 3.ª ed.. - Manaus : UEA Edições, 2013. - 162 p. ; 16x11 cm. - Documentos de bolso. 3)
Descritores: Brasil | Trabalhador migrante
Cota: 6-58-21-138|BGUC

[396245]   
FONSECA, Isabel Celeste M.
Direito processual administrativo angolano : noções fundamentais / Isabel Celeste M. Fonseca, Osvaldo da Gama Afonso. - Coimbra : Edições Almedina, 2013. - 159 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito processual administrativo
Cota: 10-(1)-2-11-43|BGUC

[414477]   
SAMBO, Book
Direito à literacia : um farol para a integração social em Moçambique / Book Sambo. - Comunicação apresentada no VIII Fórum de Estudos Linguísticos, Língua Portuguesa (Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2005).
In: Literacia em português / José Maria Horta e Costa... [et al.] ; coord. geral Helena Cidade Moura ; coord. editor. João Marques de Almeida ; rev. e uniformização de textos Joana Marques de Almeida. - Lisboa : Acontecimento-Estudos e Edições, cop. 2008. - p. 53-61
Descritores: Moçambique | Literacia
Cota: 9-(1)-6-43-63|BGUC

[417738]   
SOUSA, Elísio Frank Xavier de
Direito penal moçambicano / Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2012 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 132 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito penal
Cota: 10-(001)-3-17-51|BGUC

[418279]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho e da segurança social / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : POLIS Editores, 2013 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 2 vol. : il. ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 10-(001)-2-19-27/28|BGUC

[420446]   
SANTOS, Onofre dos
Direito constitucional / Onofre dos Santos
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 165-196
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[421787]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 3 vol. : il. ; 23 cm. - Vol. 1: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : organização administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 2: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : procedimento e actividade administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 3: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : garantias em geral / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014.
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-35-1/3|BGUC

[424919]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Direito constitucional de Timor-Leste / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste. - Lisboa : IDILP - Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2012 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 689 p. ; 24 cm
Descritores: Timor-Leste | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-3-15-30|BGUC

[430774]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito e justiça militar : (compilação) / comp. Simas Santos, Pedro Freitas ; pref. António dos Santos Neto ; posf. Mário Ferreira Monte. - [Parede] : Letras e Conceitos, 2015 ([Venda do Pinheiro] : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 372 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-2-22-14|BGUC

[457923]   
ELBA, Eduardo
Direitos das crianças em São Tomé e Príncipe / Eduardo Elba, Olívio Diogo ; colab. Alda Bandeira ; coord. ACEP. - [Lisboa] : ACEP, 2015 ([Odivelas] : Guide Artes Gráficas. - 121 p. : il. ; 20x18 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Direitos da criança
Cota: 4-(1)-2-22-37|BGUC

[467920]   
SOUSA, Ana Maria Viola de
Direito ao envelhecimento / Ana Maria Viola de Sousa ; ed. lit. Vitória Scritori ; compos. gráf. Ricardo Heleno ; ca. Prasad Siva. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 (Lisboa : Chiado Print. - 196, [2] p. ; 22 cm. - Compendium). - Exemplar repetido.
Descritores: Brasil | Portugal | Pessoa idosa
Cota: 6-1-34-47/49|BGUC