[29041]
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 1 : 975 ; portaria Nº 6:201-D / Serviços de Estradas e Viação - Direcção dos Serviços de Obras Públicas. -
Luanda : Imprensa Nacional,
1948. - 53 p. + Esquemas de sinais de trânsito
Descritores: Rede de estradas |
Legislação |
Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol. 2, Nº 7|Soc. Geog. Lx.
[29052]
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 2 : 733, regulamento a ocupaçãode terrenos do estado. -
: Imprensa Nacional de Angola,
1957
Descritores: Legislação |
Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 6|Soc. Geog. Lx.
[29055]
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 410 : permite a entrada e fixação nesta colónia, a todos os cidadões estrangeiros, mediante o cumprimento das disposições contidas neste diploma. -
Luanda : Impresa Nacional de Angola,
1932. - 18 p.
Descritores: Emigração |
Legislação |
Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1932-1939, vol.1, Nº 1|Soc. Geog. Lx.
[29060]
Angola. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 471 : cria com sede na Direcção dos Serviços da Fazenda, com os objectivos e nos termos definidos neste diploma, um cofre de previdência dos funcionários públicos da colónia de Angola. -
Luanda : Imprensa Nacional de Angola,
1933. - 13 p.
Descritores: Função pública |
lei |
Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 6|Soc. Geog. Lx.
[29063]
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 623 : mantém, na repartição técnica dos serviços de veterinária e pecuària o registo especial de criadores de gado, que será organizado e se regulará de conformidade com as prescrições estabelecidas pelo mesmo diploma. -
Luanda : Imprensa Nacional de Angola,
1933. - 16 p.
Descritores: Legislação veterinária |
Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 9|Soc. Geog. Lx.
[435427]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 901. - Boletim oficial n.º 83, de 16 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 812-814
Descritores: Índia |
Higiene pública
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435433]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 897. - Boletim oficial n.º 77, de 25 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 722-723
Descritores: Índia |
Código da estrada
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435576]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 101. - Boletim oficial, 3.º suplemento ao n.º 26, de 3 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 580-582
Descritores: Timor-Leste |
Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449658]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 877. - Boletim oficial n.º 21, de 13 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 256-258
Descritores: Índia |
Marca |
Produto |
Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449659]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 878. - Boletim oficial n.º 21, de 13 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 258-259
Descritores: Índia |
Concessão de terras
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449660]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 880. - Boletim oficial n.º 24, de 24 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 263-264
Descritores: Índia |
Alfândega |
Mercadorias |
Venda
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449661]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 881. - Boletim oficial n.º 25, de 27 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 264
Descritores: Índia |
Condutor |
Automóvel
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449794]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 866. - Boletim oficial n.º 5, de 17 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 46-47
Descritores: Índia |
Código da estrada
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452886]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 971. - Boletim oficial n.º 84, de 19 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 731-735
Descritores: Índia |
Indústria elétrica
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452889]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 966. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 70, de 1 de setembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 9 (setembro de 1937), p. 649-672
Descritores: Índia |
Comunidade agrícola
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452890]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 967. - Boletim oficial n.º 71, de 3 de setembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 9 (setembro de 1937), p. 672-673
Descritores: Índia |
Comunidade agrícola
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452893]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 80. - Boletim oficial n.º 13, de 1 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 472-473
Descritores: São Tomé e Príncipe |
Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452894]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 82. - Boletim oficial n.º 14, de 16 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 474
Descritores: São Tomé e Príncipe |
Missões religiosas |
Pessoal
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452901]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 958. - Boletim oficial n.º 59, de 23 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 529-531
Descritores: Índia |
Energia elétrica |
Consumo
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452902]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 959. - Boletim oficial n.º 60, de 27 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 532-542
Descritores: Índia |
Regulamento |
Confraria
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452909]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 933. - Boletim oficial n.º 47, de 11 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 443-444
Descritores: Índia |
Cuidados de saúde |
Doença animal
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452912]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 76. - Boletim oficial n.º 10, de 17 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 324-329
Descritores: São Tomé e Príncipe |
Correios e telecomunicações
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452913]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 77. - Boletim oficial n.º 10, de 17 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 329-333
Descritores: São Tomé e Príncipe |
Produção |
Álcool |
Aguardente
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452914]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 78. - Boletim oficial n.º 10, de 17 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 333-335
Descritores: São Tomé e Príncipe |
Tabaco |
Imposto sobre o consumo
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[453924]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 920. - Boletim oficial n.º 35, de 30 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 232
Descritores: Índia |
Professor |
Ensino primário |
Concurso público
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[453931]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 916. - Boletim oficial n.º 24, de 23 de março de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 167-169
Descritores: Índia |
Depósito de degredados
Cota: 10-7-15-1|BGUC