[141284]   
PORTUGAL
Inventário das unidades de alojamento existentes na província de Moçambique : diploma legislativo nº 2967. - , [D.L. 1970]. - 13 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Habitação | Legislação
Cota: S.C. 32207 V.|BN

[340777]   
USGAOCAR, Shri Manohar S.
Investigation of title and execution of documents, deeds and conveyances / by Shri M. S. Usgaocar. - Goa : Associação Luso-Indiana Damanense, 2001. - 47 p. - Merits and demerits of portuguese laws in force in Daman and Diu)
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal | India
Cota: 347(547)/USG|FO

[396352]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc.
Investimentos em São Tomé e Príncipe : legislação básica / comp. e introd. Kiluange Tiny, Rute Martins Santos, N'Gunu Tiny ; pref. Armando Marques Guedes. - Coimbra : Edições Almedina, 2006 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 461 p. : il. ; 23 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 8-(2)-24-38-24|BGUC

[119239]   
Investir em Angola : lei do investimento estrangeiro, lei das privatizações
Descritores: Legislação | Economia | Angola
Cota: AO-L I-5/a|CIDAC

[116132]   
Investimento estrangeiro em Angola : formulários para a apresentação de propostas. - Lisboa : CCIPA, 1990. - [51] p. - Cadernos económicos Portugal-Angola. 3)
Descritores: Economia | Legislação | Angola | Portugal
Cota: AO-L I-5/a|CIDAC

[243748]   
Investimento estrangeiro em Moçambique. - Lisboa : Ministério da Justiça, [1982-1985]. - Pag. var.
Descritores: Economia | Legislação | Dados estatísticos | Trabalho | Moçambique
Cota: MZ-P.E. I-1|CIDAC

[91362]   
Isenção e redução de direitos aduaneiros em Moçambique / Alfredo Fontes A. Falcão ...[et al.]
In: Estudos - nº 15 (1970), p. 258
Descritores: Moçambique | Direitos aduaneiros | Legislação
Cota: 3160|IICT

[339925]   
Isenção de direitos alfandegários : parecer do Exmo. director dos Serviços de Economia, Sr. Dr. Jorge Eduardo da Costa Oliveira e das associações económicas da província
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 68 (janeiro-abril de 1964), p. 105-123
Descritores: Angola | Portugal | Moçambique | Território ultramarino | Sector secundário | Legislação | Imposto | Pauta aduaneira | Economia
Cota: 10-25-12|BGUC

[285548]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Isenção do imposto do consumo sobre o tabaco nacional (diploma legislativo n.º 300, publicado no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 184
Descritores: Macau | Legislação | Tabaco | Imposto sobre o consumo
Cota: 8-116-12|BGUC

[163259]   
C. T. P I. E.
Isenções fiscais / C.T.P.I.E.
In: Como investir em S. Tomé e Príncipe / C.T.P.I.E. - [S. Tomé : CTPIE, 1970]. - p. 34
Descritores: Legislação | Isenção fiscal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-193|AHSTP

[119510]   
Jornadas Empresariais de Agricultura Tropical, 1, Fonte Boa, 1995
Jornadas empresariais de agricultura tropical : relatório. - Lisboa : Ministério da Agricultura, 1996. - [8], 382, [26] p.
Descritores: Sector agrícola | Economia | Ciência | Educação | Tecnologia | Documentação | Organização não governamental | Legislação | África | Europa | África lusófona | Portugal
Cota: M. 119|CIDAC

[314254]   
CHANDRA, Satish
Journal of indian ocean studies / Satish Chandra. - Nova Delhi : Society for Indian Ocean Studies, 2004. - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Paquistão | Política de defesa | Vigilância marítima | Legislação | Cooperação económica | Recurso haliêutico | Recursos naturais | Gestão das pescas | Biodiversidade | Ciências da vida | Japão | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[289541]   
SCHMALZGRUEBER, Francisco
Judicium ecclesiasticum seu decretalium Gregorij IX, Pont Max / Francisco Schmalzgrueber. - Ingolstadii : Sumptibus Joannis Andrae de la Haye Bibliopolae Academici, 1726. - 508 p. ; 32 cm
Descritores: Religião | Catolicismo | Legislação
Cota: RH14633|CLP Goa

[456034]   
Juizes de direito. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 113
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU

[23667]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas : decreto n.º 43898, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 32 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 63789|Soc. Geog. Lx.

[132749]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas : decreto n.º 43898, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 32 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-4|BNU

[334823]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Julgados municipais de paz das províncias ultramarinas : decreto n.º 43 898, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 22 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-21-89|BGUC

[298136]   
Junta de Comércio Externo. - Goa : Sadananda, 1961. - 79 p. : il. pb ; 25 cm
Descritores: Economia | Exportação | Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[450587]   
Junta de investigação do ultramar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 114
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[42630]   
DESLANDES, Venâncio Augusto
Junta do denvolvimentos industrial : diploma legislativo nº3236 / Venâncio Augusto Deslandes (governador geral de Angola). - Publicado no Boletim Oficial 1º Série, nº17, 25 Abril 1962
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº51 (Fev.-Abr. 1962), p.141-144
Descritores: Angola | Sector secundário | Desenvolvimento industrial | Legislação
Cota: 21990|SHIP

[58573]   
DESLANDES, Venâncio Augusto
Junta do denvolvimentos industrial : diploma legislativo nº 3236 / Venâncio Augusto Deslandes (governador geral de Angola). - Publicado no Boletim Oficial 1º Série, nº 17, 25 Abril 1962
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 51 (Fev.-Abr. 1962), p. 141-144
Descritores: Angola | Sector secundário | Desenvolvimento industrial | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[277398]   
Portugal. Ministério da Marinha
Junta Nacional da Marinha Mercante / Ministério da Marinha. - [Lisboa] : Ministério da Marinha, 1945. - 222 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Ministério da Marinha | Portugal
CDU: 340 | 359(469)
Cota: CEHU-198|IICT

[347154]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto n.º 43895, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 31 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-5|BNU

[334824]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto n.º 43 895, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação
Cota: 6-14-21-92|BGUC

[330440]   
Juntas locais e fábricas
In: O Ultramar. - Ano 61, n.º 3680 (31 de Julho de 1919), p. [1]
Descritores: Índia | Administração local | Legislação | Igreja
Cota: B-42-87/88|BGUC