[62819]   
Delegação Congocesa em Luanda
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 420- 421 (Jun.- Jul. 1960), p. 192- 193
Descritores: Angola | Política internacional
Cota: 89|ISCSP

[62998]   
Depreciação da castanha de cajú
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 30, nº 357 (Mar. 1955), p. 163- 166
Descritores: Moçambique | Economia
Cota: 89|ISCSP

[68225]   
Portugal. Instituto Democracia e Liberdade
Democracia e liberdade / Instituto Democracia e Liberdade. - Lisboa : Instituto Democracia e Liberdade, 1978. - 98 p. ; 25 cm
Descritores: Relações externas | Apoio ao desenvolvimento | Portugal
Cota: 339 POR|IPAD

[84046]   
PORTUGAL. Direction des Services de l´Information, Secrétariat National à l´Information
Défense de l´Angola - défense de l´Europe : discours pronuncé par le président du conseil et Ministre de la Défense Nationale Prof. Oliveira Salazar, à la cérémonie d´investidure du nouveau ministre de la défense le 4 Décembre 1962 / Secrétariat National à l´Information
In: Portugal Faits et Documents. - année 5, 2ème, nº 11 (Jan. 1963), p. 3-5
Descritores: África lusófona | Política governamental | Declaração pública
Cota: 654|IICT

[95255]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 43188 de 23 de Setembro de 1960. - Criar a medalha de mérito corporativo e do trabalho
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 214-217
Descritores: África Lusófona | Decreto | Legislação | Trabalho | Distinção Honorífica
Cota: 2218|IICT

[95426]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto-Lei 49081 de 25 de Junho de 1969
In: Revista de Pesca e Navegação de Angola. - Vol. V nº 17 (Jan. 1970), p. 69-70, 72-73
Descritores: Angola | Legislação | regulamentação da Pesca | Direitos de Pesca
Cota: 2762|IICT

[99711]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 49305 : as emissões de moeda pelos bancos emissores ultramarinos. - Lisboa : (S.n.), 1969. - 2 p.
Descritores: África lusófona | Banco | Legislação | Emissão de moeda
Cota: 13049|IICT

[102840]   
PORTUGAL. Direcção dos Serviços de Obras Públicas
Delimitação das bacias hidrográficas [material cartográfico] / Direcção dos Serviços de Obras Públicas. - Escala 1:2.000.000. - , 1954. - 1 mapa: color.; 990X640mm. - 4 exemplares
Descritores: Cartografia | Moçambique | Hidrologia
Cota: MP 1-E-1|ICP

[106695]   
PORTUGAL. Direcção dos Serviços de Obras Públicas
Delimitação das bacias hidrográficas [material cartográfico] / Direcção dos Serviços de Obras Públicas. - Escala 1:2.000.000. - , 1954. - 1 mapa: color.; 990X640mm. - 4 exemplares
Descritores: Cartografia | Moçambique | Hidrologia
Cota: MP 1-E-1|ICP

[133212]   
Portugal. Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar
Delegação portuguesa de delimitação de fronteiras Moçambique-Niassalândia / Missão Geográfica de Moçambique. - , 1956. - Pag. var. : il.
Descritores: Delimitação de fronteiras | Moçambique
Cota: MOB-2961|BNU

[148277]   
Decreto Orgânico : da secretaria d'estado dos negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1859. - 28 p.
Descritores: Angola | Pauta aduaneira | Alfândega
Cota: 4-B-811-1|BCM

[150365]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
decreto nº 45374 promulga o Estatuto Político Administrativo da Província de Angola e Decreto nº 45376. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 35 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: AP 60/63|AR

[151209]   
Portugal. Secretariado da Propaganda Nacional
Defesa económica. Defesa moral. Defesa política : comunicação ao país, proferida ao microfone da Emissora Nacional, no dia 25 de Junho de 1942 / Secretariado da Propaganda Nacional. - Lisboa : SPN, 1942. - 27, [1] p. ; 20 cm
Descritores: Portugal | Política de defesa
Cota: 526/2004|AHSTP

[154418]   
Portugal. Secretariado Nacional de Informação
Defesa de Angola : defesa da Europa : discurso pronunciado por Sua Excelência o Presidente do Conselho e Ministro da Defesa Nacional, Doutor Oliveira Salazar, na cerimónia efectuada no Palácio da Cova da Moura, em 4 de Dezembro de 1962 / Secretariado Nacional de Informação. - Lisboa : SNI, 1962. - 6, [1] p. ; 22 cm. - O Pensamento de Salazar)
Descritores: Portugal | Angola | Política de defesa | Colonialismo
Cota: 1207/2004|AHSTP

[245143]   
Portugal. Alto Comissariado da República
Decreto nº 217 de 20 de Dezembro de 1922 / Alto Comissariado da República. - Loanda : Imprensa Nacional, 1923. - 41 p. ; 26 cm
Descritores: Imposto de selo | Angola | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[264842]   
PORTUGAL. Presidente do Conselho, 1932-1968 (Oliveira Salazar)
Defesa de Angola - defesa de Europa : discurso / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado Nacional de Informação, 1962. - 6, [2] p. ; 19 cm. - Obra que se debruça sobre a política vigente em Angola nos anos 60.
Descritores: Angola | Política
Cota: 5-68-41-67|BGUC

[287207]   
Portugal. Ministério das Colónias
Decretos de 17 de Agosto de 1912 remodelando os quadros e vencimentos do pessoal das repartições de fazenda nas colonias com as relações do pessoal respectivo e de 31 de Agosto de 1912, aprovando as tabelas das classes em que devem ser transportados os funcionarios do Ultramar e disposições anexas / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1912. - 57 p. ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | India
Cota: P1218|CLP Goa

[318410]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Defesa da familia. - Semanário publicado no dia 30 de Outubro de 1935.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano V, n.º 8 (1935), p. 79
Descritores: Índia | Portugal | Estado | Família | Lei
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[320827]   
Portugal. Ministério das Colónias
Decretos de 17 e 31 de Agosto de 1912, remodelação dos quadros e vencimentos do pessoal de Fazenda das colónias , reorganização dos serviços de Fazenda das Provincias de Angola e Moçambique / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1912. - 91 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Legislação | Funcionário público | Angola | Moçambique
Cota: P809|CLP Goa

[333459]   
Portugal. Ministério da Instrução Pública
Decretos nos. 6 : 132 e 6:316 : respectivamente de 26 de Setembro e 30 de Dezembro de 1919 / Ministerio da Instrução Pública. - Angola : Imprensa Nacional, 1923. - 65 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Ensino secundário | Angola
Cota: P2476|CLP Goa

[392013]   
Portugal. Ministério das Colónias
Decreto n.º 31 : 883 de 12 de fevereiro de 1942 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imp. Nacional, 1942. - 30 p. ; 22 cm
Descritores: Economia | Decretos | Angola
CDU: 33
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[404835]   
PORTUGAL. PRESIDENTE DO CONSELHO, 1932-1968 (António de Oliveira Salazar)
Defesa de Angola - defesa da Europa : discurso... / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : S.N.I., 1962. - 7 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Política internacional | Colonialismo
Cota: IC-18-3-6-175|BGUC ¤ 5-68-41-67|BGUC

[407647]   
PORTUGAL. PRESIDENTE DO CONSELHO, 1932-1968 (António de Oliveira Salazar)
Defesa de Angola - defesa da Europa : discurso... / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : S.N.I., 1962. - 7 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Política internacional | Colonialismo
Cota: IC-18-3-6-175|BGUC ¤ 5-68-41-67|BGUC

[457776]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Decreto que anula medidas legislativas tomadas na Província
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.957 (19 de julho de 1962), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Ensino superior | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC

[463530]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Depois das alterações introduzidas a Lei Orgânica do Ultramar assegura o alargamento da descentralização, garante maior intervenção de elementos da Província no Governo e na Administração e reforça decididamente a unidade nacional
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.294 (2 de julho de 1963), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Lei
Cota: B-32/35-0|BGUC