[279421]   
Instrucções para o servico das guardas de guarnição extrahidas dos regulamentos do exercito, accommodadas á sua actual disciplina e augmentadas com o novo regulamento disciplinar ordenado pelas leis de 14 e 21 de Julho de 1856. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1875. - 80 p. ; 15 cm
Descritores: Legislação | Forças armadas
Cota: RH4134|CLP Goa

[454456]   
Instruções de 16 de abril de 1996 : na sequência dos trabalhos de normalização em Angola, publica os modelos de guia de marcha, guia médica e guia de vencimentos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 559
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[456177]   
Instruções reguladoras do transporte de funcionários por via aérea. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 70
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[380332]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do Ultramar : Decreto n.º 41:026, de 9 de março de 1957, Decreto n.º 41:024, de 28 de fevereiro de 1957, disposições relativas a isenção de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas Províncias Ultramarinas, Portaria n.º 16:206, de 13 de março de 1957. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 153, [2] p. : il. ; 25 cm. - À cabeça da página de título: Ministério do Ultramar, Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamentação aduaneira | Pauta aduaneira
Cota: 5-50-53-200|BGUC

[380336]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do Ultramar : Decreto n.º 41 026, de 9 de março de 1957, Decreto n.º 41 024, de 28 de fevereiro de 1957, disposições relativas a isenção de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas Províncias Ultramarinas. - [Lisboa] : Imprensa Nacional de Lisboa, 1957. - 193, [2] p. : il. ; 28 cm. - À cabeça da página de título: Ministério do Ultramar, Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Pauta aduaneira
Cota: 5-54-49-17|BGUC

[360996]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para o processo das folhas dos vencimentos dos funccionarios publicos da provincia de Macau e Timor. - Portaria n.º 76 do Governo da provincia de Macau e Timor.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 24 (15 de junho de 1892), p. 185-186
Descritores: Macau | Timor-Leste | Salário | Funcionário público | Legislação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[146393]   
Instruções sobre receitas próprias : Boletim Oficial n.º 52 de 1940. - Bolama : Imprensa Nacional, 1941. - 54 p.
Descritores: Legislação | Finanças públicas | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-80|BCM

[149656]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Instruções sobre a segurança de matérias classificadas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 18 p.. - Portaria nº 19810, de 16/04/1963
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 31/63|AR

[101884]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Instruções a observar na celebração de contratos administrativos. - Luanda : Imprensa Nacional, 1945. - 77 p.
Descritores: Legislação | Angola | Contrato de direito administrativo
Cota: MU 389|ICP

[129662]   
Cabo Verde. Repartição Central dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Instruções sobre despesas : Colónia de Cabo Verde / Repartição Central dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, 1939. - 103 p.
Descritores: Finanças | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-87|BNU

[249118]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Instruções sôbre operações de tesouraria : aprovadas por despacho (...). - Lourenço Marques : Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade, 1941. - 87 p
Descritores: História | Política Colonial | Economia | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-5|CIDAC

[166409]   
Serviços Aduaneiros da Província de Cabo Verde
Instruções preliminares das pautas e seu índice remissivo. - Praia : Imprensa Nacional, 1957. - 157 p.
Descritores: Alfândega | Pauta aduaneira | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 336.4 SER.in|AHNCV

[173212]   
Instrução pública : a portaria nº 621 / D. S.
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 1, nº 5 (1931), p. 2
Descritores: Ensino | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[161606]   
São Tomé e Príncipe. Direcção dos Portos e Viação
Instruções acerca de transporte de passageiros e mercadorias / Direcção dos Portos e Viação. Caminho de Ferro. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1915. - 24 p. ; 24 cm.
Descritores: Legislação | Transporte colectivo | Transporte de mercadorias | Transporte ferroviário | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-329(A)|AHSTP

[72529]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Instruções sobre operações de tesouraria / Repartição provincial dos serviços de fazenda e contabilidade. - [Bissau] : Imprensa Nacional da Guiné, 1955. - 150 p. ; 24 cm. - (Aprovados por Portaria Nº 703, de 10 de Outubro de 1955, publicada Nº 1º Suplimento ao «Boletim Oficial» Nº 44)
Descritores: Guiné Portuguesa | Tesouro | Legislação
Cota: 354.12:336.1/.5(665.7-52)|INEP

[37349]   
Instruções preliminares e o respectivo índice remissivo das pautas aduaneiras das províncias ultramarinas : Decreto 41:026, de 9/13/1957. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - [50] p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.

[349707]   
CABRITA, Henrique
Integração económica do espaço português / Henrique Cabrita. - [S.l. : s.n., 1963] (Porto : Tipografia Nunes. - 17, [2] p. ; 23 cm. - Separata da revista "Ultramar", n.º 10 (1962).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Integração económica | Legislação
Cota: 5-68-42-8|BGUC

[90664]   
Intensificação das actividades do banco de fomento nacional ás províncias de Angola e Moçambique
In: Actualidade económica. - ano 5, nº 259, (Ag. 1970), p. 11-13 - ano 6, nº 264 (Out. 1970)
Descritores: Angola | Moçambique | Banco | Desenvolvimento económico | Legislação
Cota: 2696|IICT

[100979]   
SOARES, Rogério Guilherme Ehrhardt
Interesse público, legalidade e mérito / Rogério Guilherme Ehrardt Soares. - Coimbra, 1955. - 461 p.
Descritores: Interesse colectivo | Legislação
Cota: MU 566|ICP

[232408]   
SOARES, Rogério Guilherme Ehrhardt
Interesse público, legalidade e mérito / Rogério Guilherme Ehrhardt Soares. - Coimbra : [s.n.], 1955. - 468 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Administração | Política | Economia
Cota: PP3081|CLP Goa

[260171]   
ALARÇÃO, Rui de
Interpretação e integração dos negócios juridicos : anteprojecto para o novo código civil / Rui de Alarção. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1959. - 21 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 84.
Descritores: Legislação | Portugal | Código Civil
Cota: RH14941|CLP Goa

[102621]   
Interpretação das leis fiscais
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960), p. 270-272
Descritores: África lusófona | Fiscalidade | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[88075]   
ROFEFE
Interpretação das leis fiscais / Rofefe. - Contém bibliografia
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XVI, nº 61/62, [Mar/Jun. 1973), p. 7-9
Descritores: Moçambique | Legislação | Interpretação
Cota: 2446|IICT

[116312]   
Intervenção da ORAM no informe dos deputados da Assembleia da República (...). - Quelimane : ORAM, 2000. - 6 p.
Descritores: Dados estatísticos | Economia | Sector agrícola | Estado | Legislação | Ordenamento do território | Sociedade | Moçambique
Cota: MZ-Agr. VI-8|CIDAC

[84993]   
VALENTE, Antunes
Introdução ao estudo da profissão / Antunes Valente
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 17/43
Descritores: Angola | Legislação | Estatuto profissional | Estudo do Trabalho | Formação Profissional | Relações no Trabalho | Ordem Profissional
Cota: 2218|IICT