[97568]   
ANGOLA. Junta Provincial de Povoamento
Regulamento da Junta Provincial de Povoamento / Junta Provincial de Povoamento
In: Agronomia angolana. - nº 15 (2º trim. 1962), p. 37-50
Descritores: Angola | Legislação | Migração de povoamento
Cota: 271|IICT

[97714]   
PORTUGAL. Leis
Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 15 p.. - Decreto nº 34674, de 18/6/ 1945
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito penitenciário
Cota: 8309|IICT

[98069]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos mercados rurais : portaria nº 12 788, Boletim Oficial, 1º Série, nº 25, 1963
In: Agronomia angolana. - nº 20 (3º e 4º trim. 1964). p. 147-152
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização
Cota: 271|IICT

[98902]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho nos estabelecimentos industriais : diploma legislativo nº 48/73 de 5 de Junho / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 80 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Higiene e segurança no trabalho | Segurança no trabalho | Empresa industrial
Cota: 15518|IICT

[99682]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento do Instituto de Algodão de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 28 p.
Descritores: Moçambique | Algodão | Vida associativa | Legislação
Cota: 14587|IICT

[99792]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento do selo de assistência. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 1 vol.
Descritores: Angola | Selo | Imposto | Legislação
Cota: 11892|IICT

[99822]   
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na direcção provincial dos Serviços de Comércio. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 1 vol.
Descritores: Angola | Importação/exportação | Legislação
Cota: 11824|IICT

[101713]   
Regulamento geral das caixas sindicais de previdência. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1964 ¤ [19--]. - 112 p.
Descritores: Legislação | Segurança social
Cota: MU 209|ICP

[101723]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961 ¤ [19--]. - 116 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 219|ICP

[101746]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria n.º 13112 aprova o regulamento interno do Instituto do Café de Angola. - : Imprensa Nacional de Angola, 1964 ¤ [19--]. - 32 p.
Descritores: Angola | Legislação | Café
Cota: MU 131|ICP

[101761]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar
Cota: MU 223|ICP

[101854]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a execução do Serviço de Estatística Postal nas Províncias Ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1960. - 235 p.
Descritores: África lusófona | Correios e telecomunicações | Estatística
Cota: MU 325|ICP

[101897]   
ANGOLA. Instituto do Café de Angola
Regulamento de exportação de café verde para a campanha de 1971/1972 / Instituto do Café de Angola. - , [19--]. - 30 p.
Descritores: Angola | Café | Exportação
Cota: MU 402|ICP

[104849]   
Regulamento da construção da cidade da Beira. - , 1940. - 28 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Algodão
Cota: MU 364|ICP

[105013]   
Regulamento do hospital do ultramar : decreto nº 131/70 de 26 Março de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 109 p
Descritores: Estabelecimento hospitalar | Legislação | Território ultramarino | África lusófona | Assistência médica convencionada
Cota: MU-AG 112|ICP

[105015]   
Regulamento dos serviços de Saúde e assistência do ultramar : decreto nº 45541. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [1964]. - 134 [2] p
Descritores: Território ultramarino | África lusófona | Assistência médica convencionada | Sistema de saúde
Cota: MU-AG 114|ICP

[106232]   
[ Revisão do regulamento do plano de urbanização de Lourenço Marques ]. - [S.l.] : [s.n.], [19--]. - 1 pasta. - Contém despachos e comunicados da Câmara Municipal de Lourenço Marques
Descritores: Moçambique | Cidade | Plano de urbanização | Administração local
Cota: 5.605|ICP

[116316]   
Moçambique. Ministério da Agricultura e Pescas
Ante-projecto do regulamento da lei de florestas e fauna bravia / Ministério da Agricultura e Pescas. - Maputo : MAP, 1999. - [57] p.
Descritores: Economia | Estado | Legislação | Ordenamento do território | Flora | Fauna | Moçambique
Cota: MZ-L II-19|CIDAC

[118210]   
Regulamento para a formação e actividade dos partidos políticos. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1991. - 17 p.
Descritores: Legislação | Partido político | Moçambique
Cota: MZ-L II-3|CIDAC

[125543]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Hospital do Ultramar : decreto nº 131/70 de 26 de Março de 1970 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1970. - 108 p.
Descritores: Hospital do Ultramar | Regulamento | Portugal
Cota: ULT-676|BNU

[125855]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da biblioteca do Ministério do Ultramar : portaria nº 23054, de 11 de Dezembro de 1967 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 11 p.
Descritores: Regulamento | Ministério do Ultramar | Biblioteca | Colónias | Portugal
Cota: ULT-991|BNU

[128523]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do imposto do selo e do selo de assistência. - Praia : Imprensa Nacional, 1954. - 383 p.
Descritores: Imposto de selo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-73|BNU

[130052]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento do Parque Nacional da Gorongosa e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 16 p.
Descritores: Regulamento | Legislação | Parque Nacional da Gorongosa | Moçambique
Cota: MOB-3218|BNU

[130200]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da contribuição predial urbana : aprovado pelo diploma legislativo nº 4, de 11 de Janeiro de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930. - 31 p.
Descritores: Contribuição predial | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-32|BNU

[130395]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo : tabela geral do imposto do sêlo. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 118 p.
Descritores: Imposto de selo | Regulamento | Angola
Cota: ANG-195|BNU