[69147]   
Portugal. Ministério da Justiça
Código de processo civil / Ministério da Justiça. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2005. - 379 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Cabo Verde | Código jurídico
Cota: 347 CPV|IPAD

[70427]   
Diário de Bissau
Tribunal Militar pode avocar os processos de crimes de guerra / Diário de Bissau
In: <Diário de Bissau>. - Nº 215 (Março 2000), p 16
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição militar
Cota: s/cota|INEP

[70681]   
VEIGAS, Orlando Mendes (Presidente da CMB)
Não temos bases jurídicas para retirar o processo ao libanês / Orlando Mendes Veigas
In: <Diário de Bissau>. - Nº 275 (Setembro 2000), p 10
Descritores: Guiné-Bissau | Administração local
Cota: s/cota|INEP

[71187]   
HANDEM, Alfredo
Descentralização, a complexidade do processo / Alfredo Handem
In: <Banobero>. - Ano VII Nº 107 (Junho de 2000), p 6
Descritores: Guiné-Bissau | Desenvolvimento económico
Cota: s/cota|INEP

[71235]   
Barnen, Radda
Seminário/Atelier "Mulher e Hmens no Processo de Desenvolvimento / Radda Barnen. - Bissau : Radda Barnen, 1994. - pag. var. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Mulher | Homem | Desenvolvimento sustentável
Cota: 304.9-055.1/.2(665.7)|BP|INEP

[71570]   
GOMES, Salvador
Alto grau de civismo marcou o processo de votação / Salvador Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 179 (Jan. 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Responsabilidade
Cota: s/cota|INEP

[72139]   
Guiné-Bissau. SNV
Atelier regional de abordagem processo : actas. - Addis Abeba : SNV ( Organização Holandesa de Desenvolvimento), 1996. - 96 p. : quad. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Acta de reunião
Cota: 061.3(665.7)|BP|INEP

[72460]   
BARBOSA, Honório José
O Processo Criminal e Civil : no julgado instrutor e no tribunal privativo dos indígenas / Honório José Barbosa. - Bolama : Imprensa Nacional, 1947. - 157 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito penal | Direito civil
Cota: 343/347:3-54.5(665.7-52)|BP|INEP

[72664]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Código de Processo nos Tribunais de trabalho (Nova Redação, Rectificações e aplicação no Ultramar) : Indemnizações por efeito de Acidentes de trabalho ou Doenças Profissionais (Com novas Disposições, Retificações e aplicação no Ultramar). - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1956. - 68 p. ; 24 cm. - - Lei Nº 1942, - Decreto-lei Nº 31464, - Decreto-lei Nº 31465, - Retificações, - Portaria Nº 10698
Descritores: Guiné-Bissau | Direito do trabalho
Cota: 331.16:331.823(665.7-52)|BP|INEP

[73375]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de estado de Informação e Turismo
A Guiné de Amilcar vive hoje um sólido processo revolucionário / Órgão do Subcomissariado de estado de Informação e Turismo. - Mensagem do Camarada Ramon Mestres - Comissário Político dos Camaradas Cubanos na Guiné-Bissau
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 53, (Jul., 1975 ), p. 6
Descritores: Guiné-Bissau | Cuba | Despacho
Cota: BP|INEP

[73584]   
Guiné-Bissau. Ministério de Promoção Feminina, PNUD
Sobre a integração da mulher no processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau : situação real, política e estrategia : relatório preliminar. - Bissau : INEP, 1991. - 3, 111 p. : graf., quad. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Mulher
Cota: 396.5(665.7)|BP|INEP

[74811]   
GONÇALVES, Júlio
Serviço social e outros processos de ajuda / Júlio Gonçalves
In: Trabalho : Boletim do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola.- Nº 9 (1º trimestre, 1965).- p. 45
Descritores: Angola | Política social
Cota: RCT (B) 2040|INE

[81688]   
COSTA, Fernando Eduardo Lagos
Processos érosifs actuels du basin de la Ribeira Seca / Fernando Eduardo Lagos Costa. - Lisboa : IICT, (199-). - 2 p.
Descritores: Cabo Verde | Ilha | Geologia
Cota: 23121|IICT

[84174]   
Importa promover a aceleração do processo do crescimeto económico de Angola : oportunas afirmações do Dr. Mário de Oliveira
In: Cartaz. - nº 37, (Abr. 1971), p. 18-21, il.
Descritores: Angola | Economia | Política económica | Banco | Banco público | Instituição financeira | Política de industrialização
Cota: 2976|IICT

[84546]   
GRAÇA, R.M.
A organização de processos disciplinares de averiguações e de autos de corpo de delito / R.M. Graça
In: Polícia Moçambique. - nº 7 (Jan-Fev. 1969), p. 32-35; nº 8 (Mar-Abr. 1969)
Descritores: Moçambique | Polícia | Legislação
Cota: 3166|IICT

[86236]   
CONSTANTINO, Messias
Os caminhos díficeis do processo de Paz / Messias Constantino e João Carlos
In: África Hoje.- Ano 14, nº 114 (Fev. 1998), p. 14- 15, il.
Descritores: Angola | Organização das Nações Unidas | Manutenção da paz | Guerra civil | Vida política | Partido político | Violência política | Redução de forças
Cota: 4325|IICT

[86575]   
Governo acelera processo de investimento
In: Portugal Moçambique.- Nº 11 (Ag. 1995), p. 28- 30
Descritores: Moçambique | Investimento | Política do investimento | Legislação
Cota: 4970|IICT

[87729]   
ALMEIDA, C. Augusto Ferreira de
Extracção do enxofre pelo processo de Frasch / C. Augusto Ferreira de Almeida
In: Boletim do Serviço de Geologia e Minas. - nº 24 (1973), p. 23-27
Descritores: Angola | Geologia
Cota: 1349|IICT

[88065]   
FERREIRA, Romeu Fernandes
A infracção disciplinar - noção e análise - o processo disciplinar - características e suas frases / Romeu Fernandes Ferreira
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XIV, nº 54 [Jun. 1971), p. 55-56
Descritores: África lusófona | Portugal | Função pública | Estatuto do funcionário
Cota: 2446|IICT

[89524]   
REIMÃO, Dário de Sousa Castro
Impregnação de madeiras pelo processo de ascenção de soluções salinas / Dário de Sousa Castro Reimão. - Nova Lisboa : Instituto de Investigação Agronómica de Angola, 1972. - vol. 28,VIII, 18 p. : il., fotos ; 30 cm
Descritores: Angola | Indústria da madeira | Melhoria da produção | Investigação agronómica | Técnica de cultura
Cota: 3049|IICT

[91020]   
MOURÃO, Fernando Augusto Albuquerque
Continuidade e descontinuidades de um processo colonial através de uma leitura de Luanda / Fernando Augusto Albuquerque. - Lourenço Marques : (S.n.), 1962-1966. - 5 vols. ; A4 + quadros. - Anual
In: África : revista do centro de estudos africanos : VSP, S. Paulo - ISSN01000 - 8153 - nos 12 - 13, 1 (1989 - 1990), p. 216 - 218
Descritores: Angola | Zona urbana | Vida política | Tese
Cota: 3778|IICT

[91039]   
MOURÃO, Fernando Augusto Albuquerque
Elementos do processo da identidade Caboverdiana / Fernando Augusto Albuquerque Mourão. - Lourenço Marques : (S.n.), 1962-1966. - 5 vols. ; A4 + quadros. - Anual. - Resumo em inglês
In: África : revista do centro de estudos africanos : VSP, S. Paulo - ISSN01000 - 8153 - nº 11, 1 (1988), p. 61 - 72
Descritores: Cabo Verde | Literatura | Identidade cultural
Cota: 3778|IICT

[91311]   
PEDRO, Vasco
ONGO portuguesa no processo de paz / Vasco Pedro
In: Angola : Portugal : negócios.- nº 28 (Jan./Mar. 1996), p. 22-23 (il.)
Descritores: Angola | Organização não governamental | Desenvolvimento económico | Manutenção da paz
Cota: 4899|IICT

[92329]   
SILVA, Adulcino
Portugal terá presença formal no processo de Paz / Adulcino Silva
In: África Hoje.- ano 7 nº 49 (Mar.1992), p. 29, il.
Descritores: Vida política | Moçambique | Guerra Civil | Violência Política | Relações Diplomáticas | Arbitragem Internacional
Cota: 4325|IICT

[92414]   
«Um» alentejano no processo de Cabinda
In: África Hoje.- ano 7 nº 54 (Ago.1992), p. 22-23, il.
Descritores: Angola | Declaração Pública | Vida política | Empresário | Indústria Têxtil
Cota: 4325|IICT