[85078]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : Horário de trabalho em fazendas agrícolas / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 248/249
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho | Mão-de-obra agrícola
Cota: 2218|IICT

[85080]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : contagem do perídodo de tempo «semana» para efeito de férias / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 215/252
Descritores: Angola | Férias Pagas | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85112]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : contrato de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 217/218
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85114]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : extinção dos contratos de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 220
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85116]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : depósitos de salários / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 223/224
Descritores: Angola | Crédito de Pagamento | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85118]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : conceito de família / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 225
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Direito da Família
Cota: 2218|IICT

[88046]   
Fazenda do Ultramar
Código Geral Tributário da Província de Angola / Fazenda do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XII, nº 46/7 [Jul/Set. 1969), p. 43-56
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 2446|IICT

[88102]   
Código de Boa Práctica em Matéria de Publicações Científicas (tradução) / Bull. UNESCO Bibl. (Paris). - Transciação do D. 108 do Centro de Documentação Científica Ultramarina, [de 1963.02.16]
In: Instituto de Investigação Científica de Moçambique, doc. imp., nº 1 [05.04.1963], p. 1-6
Descritores: Moçambique | Região económica | Publicaçõe periódica
Cota: 2466|IICT

[91739]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Reforma tributária de Moçambique código dos impostos sobre o rendimento : estudos e comentários
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 4, nº 9 (Set. 1967), p. 3, 5 - 7, 9 - vol. 4, nº 11 (Nov. 1967)
Descritores: Moçambique | Imposto sobre os rendimentos
Cota: 2580|IICT

[92302]   
VIANA, Gentil
«Um» código de convivência nacional / Gentil Viana
In: África Hoje.- ano 7 nº 50 (Abr.1992), p. 7-10, il.
Descritores: Angola | Vida política | Guerra Civil | Legislação | Instrução Cívica
Cota: 4325|IICT

[94629]   
MOREIRA, José da Silva
Código dos impostos sobre o rendimento : alterações mais importantes introduzidas pelo Diploma Legislativo nº 132. de 7 de Dezembro / José da Silva Moreira
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 85 (Dez. 1972), p. 11 a 14, nº 86 (Jan. 1973), p. 13 a 15
Descritores: África Lusófona | Portugal | Cobrança de impostos | Legislação
Cota: 3106|IICT

[96035]   
CARVALHO, José dos Santos
Projecto para um código de higiene dos géneros alimentícios do ultramar português / José dos Santos Carvalho. - Lourenço Marques : [s.n.], [196_]. - 122 p.
Descritores: África lusófona | Higiene alimentar
Cota: 13840|IICT

[96734]   
SOUSA, Albuquerque de
Relatório sobre o código do trabalho rural / Albuquerque de Sousa
In: Estudos ultramarinos : política, economia e trabalho.- nº 2 (1962), p. 117-194
Descritores: África Lusófona | Humanização do trabalho | Legislação
Cota: 186|IICT

[97715]   
PORTUGAL. Leis
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 169 p.. - Inclui vários diplomas legais
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código juridico | Notário
Cota: 8326|IICT

[99671]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do notariado português e mais legislação aplicável. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 220 p.
Descritores: Portugal | Legislação | Notário
Cota: 8710|IICT

[99795]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto complementar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 52 p.
Descritores: Angola | Imposto | Legislação
Cota: 11887|IICT

[100971]   
CORREIA, António Simões
Código penal português : actualizado / António Simões Correia. - 4ª ed. - Lisboa, 1938. - 283 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 558|ICP

[100974]   
RIBEIRO, Aureliano Strecht
Código de processo penal : actualizado e anotado / Aureliano Strecht Ribeiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1940. - 379 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 561|ICP

[100980]   
CORREIA, António Simões
Código civil português : actualizado / António Simões Correia. - , [19--]. - 790 p.
Descritores: Portugal | Código Civil
Cota: MU 567|ICP

[102504]   
CORREIA, António Simões
Código penal português : actualizado / António Simões Correia. - 4ª ed. - Lisboa, 1938. - 283 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 558|ICP

[102507]   
RIBEIRO, Aureliano Strecht
Código de processo penal : actualizado e anotado / Aureliano Strecht Ribeiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1940. - 379 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 561|ICP

[102512]   
CORREIA, António Simões
Código civil português : actualizado / António Simões Correia. - , [19--]. - 790 p.
Descritores: Portugal | Código Civil
Cota: MU 567|ICP

[109613]   
Sapyruka
Código azul / Sapyruka
In: <Todos os sonhos : antologia da poesia moderna angolana> / / org. Adriano Botelho de Vasconcelos. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 2005. - p. 582
Descritores: Angola | Literatura
Cota: Ang - 669|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[118236]   
MOÇAMBIQUE. Ministério da Justiça
Código do registo civil / Ministério da Justiça. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1990. - 182 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MZ-L I-6|CIDAC

[120051]   
Coordinadora de ONGD-España
Codigo de conducta de las ONG de desarrollo de la coordinadora de ONGD-España / Coordinadora de ONGD España. - Madrid : Coordinadora ONG España, [1998]. - [11] p.
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Política | Educação para o desenvolvimento | Ajuda humanitária | Comércio justo | Organização não governamental | Espanha
Cota: DES 1-4|CIDAC