[72510]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Anotações ao Diploma Legislativo Nº 69-C de 19 de Agosto de 1922 que reorganizou os serviços de Justiça / Eduardo Tavares Pedroso de Lima (anot.). - 2ª ed. revista e aumentada. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, 1926. - 64 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.87(665.7-52)|BP|INEP

[98074]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo ministerial nº 88, de 26 de Outubro de 1961, que remodelou os serviços de agricultura e florestas de Angola
In: Agronomia angolana. - nº 14 (1º trim. 1962), p. 69-70
Descritores: Angola | Legislação fitossanitária | Legislação florestal
Cota: 271|IICT

[100630]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento-geral para o ano económico de 1967, diploma legislativo nº 3692, de 24 de Dezembro de 1966
In: Orçamento-Geral. - (1967), p. V
Descritores: Angola | Orçamento
Cota: 121|IICT

[131237]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial aprovado pelo diploma legislativo nº 315, de 29 de Agosto de 1931. - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, 1931. - 79 p.
Descritores: Contribuição predial | Cabo Verde
Cota: CV-23|BNU

[144952]   
MOÇAMBIQUE. Presidente da Comissão Central de Consulta para a execução do diploma legislativo nº 724, de 11 de Setembro de 1940
Relatório do presidente da comissão central de consulta para a execução do diploma legislativo nº 724, de 11 de Setembro de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1943. - 29 p.
Descritores: Moçambique | Relatório | Administração pública
Cota: 1491|BIBEx

[166627]   
Portugal. Conselho do Governo
Regimento do Conselho do Governo aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 876, de 18 de Outubro de 1945. - Praia : (s.n.), 1945. - 17 p.
Descritores: Governo | Conselho de ministros | Cabo Verde
Cota: CV 321.6 REG co|AHNCV

[244943]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento sôbre a circulação de automóveis (diploma legislativo provincial nº 306, de 3 de Outubro de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 23 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: S/cota|CLP Goa

[261625]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do governo aprovado por diploma legislativo n.º 703 de 22 de Março de 1941 publicado no boletim oficial no 12 de 1941. - Macau : Imprensa Nacional, 1941. - 10 p. ; 27 cm. - Legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Portugal | Macau
Cota: s/cota|BGUC

[262223]   
Diploma legislativo nº 130, pondo em vigor o regulamento para importação, arrendação e venda de armas e materiasexplosivas e uso e porte de armas. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1927. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Portugal
Cota: RH6639|CLP Goa

[264833]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais promulgados pelo ministro do ultramar durante a sua permanência em S. Tomé e Príncipe e Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 38 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao território ultramarino português.
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | Política | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: 6-14-14-18|BGUC

[272814]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1062 de 11 de Fevereiro de 1939, estabelecendo a nova orgânica dos serviços de fazenda de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 28 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5-35-17|BGUC

[278762]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais promulgados pelo Ministro do Ultramar durante a sua permanência em S. Tomé e Príncipe e Angola / compil. Manuel Maria Sarmento Rodrigues. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | São Tomé e Príncipe | Angola
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/10/1|IICT ¤ CEHU-380/10/2|IICT

[285548]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Isenção do imposto do consumo sobre o tabaco nacional (diploma legislativo n.º 300, publicado no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 184
Descritores: Macau | Legislação | Tabaco | Imposto sobre o consumo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285550]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Abolição da taxa de consumo sobre os vinhos de mesa nacionais (diploma legislativo n.º 338, publicado no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 188
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo | Vinho
Cota: 8-116-12|BGUC

[285554]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto de consumo de fósforos de produção estrangeira (diploma legislativo n.º 411, publicado no boletim oficial n.º 47 de 24-11-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 206-207
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo | Fósforo
Cota: 8-116-12|BGUC

[347690]   
Relatório do Presidente da Comissão Central de Consulta para a execução do diploma legislativo n.º 724 de 11 de Setembro de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1943. - 29 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2453|BNU

[437010]   
Instruções n.º 8, de 17 de maio de 1954, sobre as alterações operadas no sistema tributário pelos diplomas legislativos n.ºs 2548, 2549, 2556 e 2557, de maio de 1954. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 600
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[464950]   
Diploma legislativo n.º 3701 - cria vários lugares no quadro do pessoal permanente, pessoal de nomeação, dos serviços de economia e estatística geral e elimina dois lugares de agente técnico de engenharia / por Henriques Valente. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 77, (Jan. /Abr. de 1967), p. 181
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[19845]   
MILHEIROS, Mário
Diplomados e não diplomados do quadro administrativo / Mário Milheiros
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 129-130 (Maio-Junho 1958), p. 3-13
Descritores: Angola | Diploma | Quadro administrativo
Cota: s/cota|UCDA|Diamang