[250701]
Portugal. Ministério das Colónias
Constituição política da república portuguesa : acto colonial / Ministério das Colónias. -
Lisboa : Agência Geral das Colónias,
1933. - 92 p. ; 23 cm. - Colectânea de legislação colonial. 2). - Leis referentes às seguintes colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
África |
Portugal |
História
Cota: 5-10A-23|BGUC
[250706]
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : edição actualizada com as alterações constantes das leis n.º 1:885 de 23 de Março de 1910, de 23 de Maio de 1900, de 21 de Maio de 1935 rectificada no diário do governo. -
Lisboa : [s.n.],
1935. - 79 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas (actualizada): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Legislação
Cota: 7-64-17|BGUC
[250708]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. -
2ª ed.. -
Macau : Imprensa Nacional,
1935. - 41 p.. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Legislação
Cota: 7-64-30-58|BGUC
[250709]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. -
3ª ed.. -
Macau : Imprensa Nacional,
1935. - 32, [17] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Legislação
Cota: 6-2-38-43|BGUC
[250710]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. -
4ª ed.. -
Macau : Imprensa Nacional,
1938. - [46] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
Legislação
Cota: 6-2-38-44|BGUC
[250711]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República Portuguesa e acto colonial. -
Macau : Imprensa Nacional,
1947. - 40 p. ; 22 cm. - Constituição política portuguesa e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Legislação
Cota: 6-2-38-50|BGUC
[250732]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : nova publicação com todas as modificações que lhes foram feitas até Setembro de 1945. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique,
1946. - 47 p. ; 25 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Império
Cota: 6-2-38-49|BGUC
[250733]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa : aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933 : acto colonial publicado em cumprimento do artigo 132.º da constituição. -
Lisboa : Imprensa Nacional,
1933. - 43 p. ; 22 cm. - Edição oficial. Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Império |
Legislação
Cota: 6-2-38-34|BGUC
[250736]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política na República portuguesa aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março 1933... : acto colonial com as alterações constantes das leis n.º 1:900 e 2:009 de 21 de Maio de 1935 e 17 de Setembro de 1945. -
Lisboa : Assembleia Nacional,
1946. - 80 p. ; 21 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
Império |
Legislação
Cota: 6-2-38-69|BGUC
[250737]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constitucion politica de la republica portuguesa : acto colonial. -
Lisboa : Secretariado de Propaganda Nacional,
[1937]. - 87 p., [1] fl. ; 20 cm. - Aprobada por plebiscito del 19 de Marzo de 1933 y con las modificaciones introducidas por las leys no 1885, 1910 y 1945, respectivamente de 23 de Marzo, 23 de Mayo de 1935 y de 21 de Déciembre de 1936. Acto Colonial com las modificaciones introducidas por la ley no 1900 de 21 de Mayo de 1935. Principios Fundamentales de la Revolución Política, por el Doctor António de Oliveira Salazar. Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
Império |
Legislação
Cota: 6-2-38-55|BGUC
[250738]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa e acto colonial. -
Lisboa : Assembleia Nacional,
1935. - 78 p. ; 12 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
Legislação
Cota: 6-2-38-41|BGUC
[250739]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política na República portuguesa aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março 1933... : acto colonial com as alterações constantes das leis n.º 1:900 e 2:009 de 21 de Maio de 1935 e 17 de Setembro de 1945. -
Lisboa : [s.n.],
1945. - 80 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
Legislação
Cota: 6-2-38-47|BGUC
[250741]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa (nova publicação). -
Goa : Imprensa Nacional,
1953. - 36 p. ; 24 cm. - A referência à legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira é feita na nova publicação.
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
Legislação
Cota: 6-2-38-51|BGUC
[250742]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constitution politique de la république portugaise approuvé par le plébiscite national du 19 Mars de 1934 : L'acte colonial. -
Lisbonne : Secrétariat de la propagande nationale,
1939. - 73 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
Legislação
Cota: 6-2-38-57|BGUC