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[51632]  Show Record 

Conselho ultramarino / J. Pinto Furtado. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 163 p.. - Decreto- lei nº 49146 (lei orgânica), decreto nº 49147 (regimento) e portaria nº 24204 (tabelas de custos) de 25 de Julho de 1969 anotados. Em apêndice: decreto lei nº 49145
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei orgânica
Cota: s/cota|ISEG
[149796]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Condições de admissão e aceso de agentes de vários sectores da Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 31 p.. - Portaria 19098, de 22/01/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração e remuneração do pessoal
Cota: AP 33/66|AR
[247783]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 11 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 41 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 15)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247784]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 14 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 39 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 16)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247785]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 21 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 45 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 18)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247786]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 28 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 57 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 20)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247787]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 2 de Outubro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 42 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 21)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247788]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 9 de Outubro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 51 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 22)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247789]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 12 de Outubro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 55 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 23)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247790]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 30 de Outubro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 30 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 28)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247791]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 1 de Março de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 37 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 2)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247792]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 15 de Março de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 36 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 5)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247793]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 19 de Março de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 26 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 6)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247794]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 22 de Março de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 36 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 7)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247795]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 31 de Maio de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 43 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 17)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247796]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 4 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 37 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 18)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247797]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 7 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 29 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 19)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247798]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 11 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 19 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 20)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247799]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 14 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 19 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 21)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247800]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 18 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 35 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 22)
Descritores: Portugal | Governo | Plano de desenvolvimento | Colónias
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247801]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 21 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 27 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 23)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247802]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 2 de Julho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 875 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 25)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247803]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 5 de Julho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 27 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 26)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247804]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 9 de Julho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 37 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 27)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247805]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 12 de Julho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 34 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 28)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247806]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 19 de Julho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 26 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 29)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247807]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 3 de Setembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 40 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 30)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247808]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 10 de Setembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 36 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 32)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247809]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 13 de Setembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 31 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 33)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247810]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 17 de Setembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 33 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 34)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247811]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 24 de Setembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 33 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 35)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247812]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 13 de Dezembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 5 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 37)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247813]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 13 de Dezembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 49 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 38)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247814]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 17 de Dezembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 44 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 39)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247815]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 20 de Dezembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 33 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 40)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247816]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 27 de Dezembro de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 19 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 36)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247817]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 17 de Janeiro de 1958. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 46 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 1)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247818]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 21 de Janeiro de 1958. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 58 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 2)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247819]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 24 de Janeiro de 1958. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 37 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 3)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247820]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 28 de Janeiro de 1958. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 9 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 4)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247821]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 4 de Fevereiro de 1958. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 44 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 5)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[285577]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conselho do império colonial : lei n.º 1:913, publicado no boletim oficial n.º 13 de 28-3-1936. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 21-25
Descritores: Macau | África lusófona | Índia | Timor | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285596]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Condições em que os médicos poderão exercer clínica em todas as colónias do império : decreto-lei n.º 28:419 (publicado no boletim oficial n.º 10 de 5-3-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 145-146
Descritores: Índia | Legislação | Médico | Cuidados de saúde
Cota: 8-116-12|BGUC
[288169]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho Ultramarino : lei orgânica e regimento. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 55 p.
Descritores: Conselho Ultramarino | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1106|BNU
[334329]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conselho Superior das Colónias
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4341 (9 de setembro de 1926), p. [3]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[334332]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conselho Superior das Colónias. - Continuação do n.º 4341.
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4343 (17 de setembro de 1926), p. [3]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[346948]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho Ultramarino : lei orgânica e regimento. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 55 p.
Descritores: Conselho Ultramarino | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1106|BNU

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