[51632]   
FURTADO, J. Pinto
Conselho ultramarino / J. Pinto Furtado. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1969. - 163 p.. - Decreto- lei nº 49146 (lei orgânica), decreto nº 49147 (regimento) e portaria nº 24204 (tabelas de custos) de 25 de Julho de 1969 anotados. Em apêndice: decreto lei nº 49145
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei orgânica
Cota: s/cota|ISEG

[97678]   
PORTUGAL. Leis, decretos
Concessões de terrenos para construções, culturas, explorações florestais ou industriais, pastagens e criação de gados, etc : Coletânea da legislação mandada vigorar na província de Cabo Verde / Manuel Coelho Pereira Serra. - Praia : Minerva, 1961. - 360 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Afectação da Terra
Cota: 7839|IICT

[101845]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1944. - 153 p.
Descritores: África lusófona | Concessão de terrenos
Cota: MU 305|ICP

[125394]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Concessão de passagens, licenças e outros abonos aos funcionários ou empregados, civis e militares, ao serviço das provincias ultramarinas : extinção da Caixa de Aposentações, criada por decreto de 27 de Maio de 1911, e tabela das classes em que têm de ser transportados os mesmos funcionários ou empregados. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1926. - 80 p.
Descritores: Legislação | Empregado | Colónias | Portugal
Cota: ULT-547|BNU

[149796]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Condições de admissão e aceso de agentes de vários sectores da Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 31 p.. - Portaria 19098, de 22/01/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração e remuneração do pessoal
Cota: AP 33/66|AR

[247782]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Concelho legislativo do Estado da Índia : em 4 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 45 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 14)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247784]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 14 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 39 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 16)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247786]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 28 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 57 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 20)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247788]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 9 de Outubro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 51 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 22)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247790]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 30 de Outubro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 30 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 28)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247792]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 15 de Março de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 36 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 5)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247794]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 22 de Março de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 36 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 7)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247796]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 4 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 37 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 18)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247798]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 11 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 19 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 20)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247800]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 18 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 35 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 22)
Descritores: Portugal | Governo | Plano de desenvolvimento | Colónias
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247802]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 2 de Julho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 875 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 25)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[273540]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Compilação da legislação e mais disposições de execução permanente, publicadas em 1923 no boletim oficial da província de Macau. - Macau : [Imprensa Nacional], 1924. - 637 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Macau
Cota: S/cota|BGUC

[275028]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Condições geraes a que devem satisfazer os contractos de fornecimentos militares approvadas por portaria provincial n.º 535 de... 1906. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1906. - 14 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Contrato | Moçambique | Forças armadas
Cota: 7-64-38-36|BGUC

[275033]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conferência Interacadémica de Lisboa para a unificação ortográfica da língua portuguesa de harmonia com a convenção luso-brasileira de 29 de Dezembro de 1943, aprovada por decreto n.º 35.228. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 59 p. ; 21 cm
Descritores: Conferência internacional | África lusófona | Língua oficial | Brasil
Cota: 5-1-3|BGUC

[285596]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Condições em que os médicos poderão exercer clínica em todas as colónias do império : decreto-lei n.º 28:419 (publicado no boletim oficial n.º 10 de 5-3-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 145-146
Descritores: Índia | Legislação | Médico | Cuidados de saúde
Cota: 8-116-12|BGUC

[288169]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho Ultramarino : lei orgânica e regimento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 55 p.
Descritores: Conselho Ultramarino | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1106|BNU

[334329]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conselho Superior das Colónias
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4341 (9 de setembro de 1926), p. [3]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[346948]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho Ultramarino : lei orgânica e regimento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 55 p.
Descritores: Conselho Ultramarino | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1106|BNU

[357861]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Conclusão do estatuto político e administrativo da província de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação e conclusão do jornal n.º 1107.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1108 (10 de agosto de 1955), p. 3
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[358458]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - vol. 1 : il. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-10-5|BGUC