[29045]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Portaria Nº 8 : 167, portaria Nº 8 : 168, portaria Nº 9 : 371 e portaria Nº 9 : 443. - : Imprensa Nacional, 1956. - 50 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1940-1952, vol.2, Nº 11|Soc. Geog. Lx.

[84981]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 20650 de 11 de Junho de 1964
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 256
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | OIT
Cota: 2218|IICT

[84985]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13354 de 1 de Agosto 1964. - reforça várias verbas do orçamento geral da provincia para o ano economico de 1964, consignadas a vários serviços públicos e ao Instituto do Trabalho e Previdência Acção Social
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 259/260
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Portaria | Transferência de Verba | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84987]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13371 de 22 de Agosto de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do do Sindicato Nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 261/262
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[85025]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13307 de 27 de Junho de 1964. - abre um crédito especial para reforçar uma verba que, no orçamento geral de Angola para o ano económico de 1964, é consignada ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 227/228
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Transferência de Verba | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[85049]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13035 de 21 de Dezembro de 1963. - regulamenta a prestação de provas de aptidão para os artistas incritos ou que venham a inscrever-se na inspecção de espectáculos para a apresentação em espectáculos e divertimentos
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 261
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Ensaio
Cota: 2218|IICT

[85052]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13052 de 28 de Dezembro de 1963. - regulamenta os preceitos do código do trabalho rural quanto ao regime alimentar do trabalhador
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 262/267
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Nutrição
Cota: 2218|IICT

[85069]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12819 de 20 de Junho de 1963. - Altera o quadro do pessoal do cofre de previdência dos funcionários públicos de Angola
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 227/228
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Dimensão da Empresa
Cota: 2218|IICT

[85072]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12868 de 24 de Agosto de 1963. - Regulamenta os artigos 208º e 221º do código do trabalho rural
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 229/235
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85101]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12 de 23 de Fevereiro de 1963
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 189/191
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[86674]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 16868 de 7 de Abril de 1970. - Distribui várias verbas do orçamento geral da província de Angola para o ano económico de 1970, pelas delegações do instituto do trabalho, previdência e acção social de Angola
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 194- 196
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT

[86688]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 16694 de 19 de Janeiro de 1970. - Acrescenta dois parágrafos ao artigo 124º da portaria nº 12869 de 24 de Agosto de 1963, alterado pela portaria nº 16352, de 30 de Agosto de 1969, que dá nova redacção ao artigo 124 do regulamento interno do Instituto do Trabalho, previdência e acção social de Angola
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 230- 231
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento interno
Cota: 2218|IICT

[88125]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 716 de 4 de Setembro de 1968. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do edifício-sede do Sindicato Nacional de Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 234-235
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Sindicato | Edifício | Mão-de-obra | Indústria Ferroviária | Condutor
Cota: 2218|IICT

[88127]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 737, de 23 de Setembro de 1968. - Considera a restituição de utilidade pública o Sindicato Nacional de Empregados Bancários da província de Angola
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 236-237
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Sindicato | Profissão Bancária | Organismo de Utilidade Pública
Cota: 2218|IICT

[92668]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17507 de 13 de Fevereiro de 1971. - Subdelega várias competências no presidente do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 171
Descritores: Angola | Legislação | Delegação de Poderes | Competência Institucional | portaria
Cota: 2218|IICT

[95253]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 663/72 de 27 de Setembro de 1972. - Dá nova redacção ao artº 82º da Portaria nº 180/72 de 24 de Março de 1972, que aprovou o Regulamento do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 213
Descritores: Angola | Portaria | Regulamento | Legislação | Trabalho
Cota: 2218|IICT

[95258]   
Angola. leis, decretos, etc
Portaria nº 558/72 de 23 de Agosto de 1972. - Aprova o regulamento interno da prestação de assistência médica, hospitalar e medicamentosa do serviço de Emprego de Angola
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 221-234
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Regulamento | Assistência Médica Convencionada | Serviço de Emprego
Cota: 2218|IICT

[95265]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 21/73 de 18 de Dezembro de 1972. - Aprova o terceiro orçamento suplementar ao ordinário do Fundo de Acção Social no Trabalho em Angola para o ano económico de 1972
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 237-239
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[95268]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 86/73 de 31 de Janeiro de 1973. - Insere várias disposições relativas ao provimento dos lugares criados e de promoção de pessoal técnico da secretaria e auxiliar da inspecção do trabalho
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 241-246
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Inspecção do Trabalho | Quadro
Cota: 2218|IICT

[95272]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 168/73 de 3 de Março de 1973. - Determina que assume as funções de responsável pelos artigos de material, mobiliário, utensílios e cobrança de emolumentos, o funcionário do quadro de secretaria mais categorizado e mais antigo na falta de Chefe de Secção nas delegações distritais privativas do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 251-252
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Organismo Público | Delegação de Poderes
Cota: 2218|IICT

[95276]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 71/73 de 21 de Janeiro de 1973. - Dá nova redacção aos números 9º, 21º 24º e 76º do Regulamento da Aplicação de Fundos do Cofre de Previdência dos Funcionários Públicos de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 257-258
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Segurança Social | Funcionário Público | Regulamentos
Cota: 2218|IICT

[95279]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 63/73 de 18 de Janeiro de 1973. - Autoriza em mais de um ano económico a execução da obra de construção do Centro de Formação Profissional de Luanda (2ª fase)
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 260-261
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Formação Profissional
Cota: 2218|IICT

[95284]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 257 de 14 de Abril de 1973. - Altera e regulamenta alguns aspectos da cobrança das taxas de assistência médica estabelecida pela Portaria nº 12 529 de 31 de Dezembro de 1962
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 167-168
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Assistência Médica Convencionada | Imposto
Cota: 2218|IICT

[95288]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 374 de 4 de Junho de 1973. - Aprova a distribuição de verbas do capítulo IV, art. 236º, nº 1, alínea a) do orçamento geral do Estado de Angola, para o ano económico de 1973, consignada ao Instituto do Trabalho
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 174-175
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Organismo Público | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT

[95309]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 471/74 de 31 de Maio de 1974. - Fixa remunerações às Comissões Arbitrais a que se refere o Diploma Legislativo Ministerial nº 5 de 25 de Maio de 1974
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 177-178
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Salário
Cota: 2218|IICT