[138693]   
Regulamento do Corpo de Milícias. - Lourenço Marques, 1972. - 25 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 34764 V.|BN

[139580]   
PORTUGAL
Regulamento dos auxiliares da administração civil : uniformes dos Regedores, Chefes de Grupo de Povoaçoes e Chefes de Povoação e normas para o seu uso : aprovados pelas portarias nºs 22935 e 23281. - Lourenço Marques : Impr. Nacional de Moçambique, 1970. - 75 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 32441 V.|BN

[138305]   
Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho nos estabelecimentos industriais. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1973. - 80 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 36111 V.|BN

[138684]   
Moçambique
Regulamento geral das actividades gimnodesportivas. - Lourenço Marques : Centro de Documentação e Informação, 1970. - 50 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Desporto
Cota: S.C. 32935 V.|BN

[141538]   
PORTUGAL
Regulamentação destinada a evitar a dupla tributação das actividades exercidas em mais de um espaço fiscal do território português. - Lourenço Marques, [D.L. 1971]. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33210 V.|BN

[142085]   
PORTUGAL
Regulamento da concessao de terrenos da Comissao de Turismo da Corimba : aprovado pela portaria nº 16738-B.O.. - Luanda : I.N.A., 1970. - 11, 1 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito territorial | Turismo
Cota: S.C. 32155 V.|BN

[141931]   
Organização Mundial de Saúde
Regulamento sanitário internacional / Organização Mundial de Saúde. - Luanda, 1971. - 71, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 33975 V.|BN

[142049]   
Sociedade de Crédito Popular de Previdência e Estabilidade Económica
Regulamento de construção de casas / Sociedade de Crédito Popular de Previdência e Estabilidade Económica. - Luanda, 1972. - 45, [1] p. : il. ; 29 cm
Descritores: Angola | Crédito | Indústria da construção civil
Cota: S.C. 34080 V.|BN

[138687]   
Moçambique
Regulamentos da Direcção Provincial do quadro de secretaria e regime jurídico dos concursos dos funcionários do quadro administrativo dos serviços de administração civil. - 2ª ed. - Lourenço Marques, 1970. - 54, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Funcionário público
Cota: S.C. 32936 V.|BN

[138402]   
Moçambique
Regulamento de ingresso e promoções do pessoal, 1974 Julho 13 / Polícia de Segurança Pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1974. - 113 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 38116 V.|BN

[139487]   
Moçambique
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques, 1971. - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 33637 V.|BN

[139570]   
PORTUGAL
Regulamento e tarifas de abastecimento de água à vila de Mocuba : aprovado pela portaria nº 22822 / Câmara Municipal de Mocuba. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Abastecimento de água | Legislação
Cota: S.C. 32557 V.|BN

[140710]   
PORTUGAL
Regulamento de casas económicas da obra social do Ministério do Ultramar, em regime de propriedade resolúvel : legislação. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1969. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Edifício | Regulamento
Cota: S.C. 30998 V.|BN ¤ S.C. 31086 V.|BN

[142114]   
PORTUGAL
Regulamento da inscrição de técnicos de contas : portaria nº 441/73. - Luanda : Imp. Nacional, 1973. - 7, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Portugal | Legislação | Contabilista
Cota: S.C. 37079 V.|BN

[141945]   
ANGOLA. Polícia de Segurança Pública
Regulamento da polícia fiscal, 1972 / Polícia de Segurança Pública. - Luanda, 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 34753 V.|BN

[139558]   
PORTUGAL
Regulamento do ensino primário elementar : aprovado pelo diploma legislativo nº 2866. - 2ª ed. - Lourenco Marques : Impr. Nacional de Mocambique, 1970. - 86 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Ensino primário | Legislação
Cota: S.C. 32771 V.|BN

[138524]   
Lourenço Marques. Câmara Municipal
Regulamento do plano director de urbanização 1973 / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imp. Nac., 1973. - 14 p. d21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Urbanização
Cota: S.C. 36902 V.|BN

[138347]   
MOÇAMBIQUE. Instituto dos Cereais
Regulamento : 1973 / Instituto dos Cereais de Moçambique. - Lourenço Marques, 1973. - 42, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 36541 V.|BN

[142193]   
Congresso dos Quadros Angolanos no Exterior, 1, Lisboa, 1990
Regulamento / do 1º Congresso dos Quadros Angolanos no Exterior. - , [D.L. 1990] (Lisboa : Emp. Tip. Casa Portuguesa. - [4] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Mão-de-obra
Cota: S.C. 66166 V.|BN|76685

[141791]   
Hotel Trópico
Regulamento geral : 1973 / Hotel Trópico [de] Luanda. - Luanda, [D.L. 1974]. - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Economia nacional
Cota: S.A. 43528 V.|BN

[141957]   
Angola
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário. - Luanda, 1970. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Ensino primário | Legislação
Cota: S.C. 33022 V.|BN

[139596]   
PORTUGAL
Regulamento de linhas eléctricas de alta tensao : Diário do Governo, I série nº 22 (27 de Jan. de 1966). - Lisboa ; Porto ; Luanda : : Jayme da Costa, 1966. - 98 p. ; 21 cm. - Normas e regulamentos. 292)
Descritores: Angola | Legislação | Energia eléctrica
Cota: P.P. 15862 V.|BN|302339

[139579]   
PORTUGAL
Regulamento do exercício da profissao farmacêutica no ultramar : aprovado pelo decreto nº 229/70, de 20 de Maio de 1970. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1970. - 49 p., 2 fl. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Farmacologia | Legislação
Cota: S.C. 32440 V.|BN

[138694]   
Regulamento de segurança do pessoal e higiene no trabalho. - Lourenço Marques, 1971. - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Segurança pública | Higiene pública
Cota: S.C. 34216 V.|BN

[138509]   
Lourenço Marques. Câmara Municipal
Regulamento do plano director de urbanização 1973 / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imp. Nac., 1973. - 14 p. d21 cm
Descritores: Moçambique | Urbanização | Administração pública
Cota: S.C. 36902 V.|BN