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[406516]  Show Record 
Legislação. Informação estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 11, nº 7, (Jul., 1970), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[406543]  Show Record 
Legislação. Informação estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 11, nº 6, (Jun., 1970), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[406570]  Show Record 
Legislação. Informação estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 11, nº 5, (Mai., 1970), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[406597]  Show Record 
Legislação. Informação estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 11, nº 4, (Abr., 1970), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[406651]  Show Record 
Legislação. Informação estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 11, nº 2, (Fev., 1970), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[406624]  Show Record 
Legislação. Informação estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 11, nº 3, (Mar., 1970), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[404531]  Show Record 
Legislação. informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 15, nº 7, (Jul., 1974), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[406276]  Show Record 
Legislação. informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 15, nº 8, (Ago., 1974), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[406303]  Show Record 
Legislação. informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 16, nº 1, (Jan., 1975), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[405999]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Legislação da saúde : 1993 : Lei de Bases da Saúde : Estatuto do Serviço Nacional de Saúde : Lei Orgânica do Ministério da Saúde. - [Lisboa] : DEPS, . - 86 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço Nacional de Saúde | Ministério da Saúde | Saúde pública | Organização oficial e profissional dos serviços de saúde | Legislação | Portugal
CDU: 614.2:340.134(469)
Cota: 32 SP|IHMT
[403955]  Show Record 
Legislação. notícias estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 7, nº 6, (Jun., 1966), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[403866]  Show Record 
Legislação. Informação estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 11, nº 1, (Jan., 1970), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[404148]  Show Record 
Legislação. notícias estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 7, nº 3, (Mar., 1966), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[404056]  Show Record 
Legislação. notícias estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 7, nº 2, (Fev., 1966), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[404423]  Show Record 
Legislação. informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 15, nº 3, (Mar., 1974), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[404396]  Show Record 
Legislação. informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 15, nº 2, (Fev., 1974), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[404450]  Show Record 
Legislação. informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 15, nº 4, (Abr., 1974), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[404477]  Show Record 
Legislação. informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 15, nº 5, (Mai., 1974), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[404504]  Show Record 
Legislação. informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 15, nº 6, (Jun., 1974), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[404241]  Show Record 
Legislação. notícias estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 7, nº 12, (Dez., 1966), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[404369]  Show Record 
Legislação. informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 15, nº 1, (Jan., 1974), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[404342]  Show Record 
Legislação. notícias estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 7, nº 11, (Nov., 1966), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU
[456041]  Show Record 
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : registo criminal. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 259
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU
[456042]  Show Record 
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : registo civil. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 259
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU
[456043]  Show Record 
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : registo predial. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 263
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU
[456044]  Show Record 
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : custas judiciais. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 263
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU
[456045]  Show Record 
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : notariado. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 266
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU
[456046]  Show Record 
Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca : resenha da legislação judiciária e da, com ela, relacionada, em vigor no ultramar. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 269
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU
[116175]  Show Record 
Legislação e normas respeitantes à cooperação portuguesa / [Compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., . - 1 dossier
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Legislação | Organização não governamental | Portugal
Cota: PT-CD III-4|CIDAC
[118071]  Show Record 

Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razões do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres. - [S.l. : s.n., . - Pag. var.
Descritores: Política colonial | Legislação | Trabalho | História | Portugal
Cota: M. 2126/a|CIDAC
[102480]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação de trabalho : vários diplomas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 75 p.
Descritores: Portugal | África lusófona | Direito do trabalho
Cota: MU 531|ICP
[102045]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Legislação relacionada com o II plano de fomento : 1963-1964 / Gabinete de Planemento e Integração Económica; [compil.] José Alves Pacheco. - Lisboa : Ministério do Ultramar, . - Pag. var.. - Estudos e documentos. 7)
Descritores: África lusófona | Plano de fomento | Planeamento nacional | Portugal | Legislação
Cota: MU 653|ICP
[100944]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação de trabalho : vários diplomas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 75 p.
Descritores: Portugal | África lusófona | Direito do trabalho
Cota: MU 531|ICP
[83108]  Show Record 
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Legislação no 3º trimestre de 1964 : legislação / Cabo Verde.Leis, decretos, etc
In: Boletim da Junta Nacional da Marinha Mercante: 25 anos.- Ano 20, nº 58 (Janeiro de 1965), p. 115- 118
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Política portuária | Legislação
Cota: 72|IICT
[20657]  Show Record 
Legislação do ensino superior em Macau / Gabinete de apoio ao ensino superior. - [S.l.] : GAES, . - 297 p. - GAES documentos ; 2)
Descritores: Ensino superior | Macau | Legislação da educação | Portugal
CDU: 378
Cota: ISCA-378ISCA.11374.DEP-ISCA|UAVSD
[12707]  Show Record 
Legislação
In: Anais da Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais. - [S.l.] : JMGIC, 1946. - p. 529-551
Descritores: Portugal | Legislação | Lei orgânica | História | Africa lusófona | Organismo de investigação | Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais
Cota: AFL|UCDCT
[12270]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação / Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 88 p.
Descritores: Africa lusófona | Portugal | História | Colonialismo | Legislação | Organização administrativa
Cota: AFL|UCDCT
[50630]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação universitaria : parte geral 1930-1971. - Luanda : Universidade de Luanda, . - 598 p.
Descritores: Ensino Superior | Legislação | Angola | Portugal
Cota: LA183.A54.P67 1972|ISEG
[52291]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação sobre infracções antieconómicas e contra a saúde pública : Metrópole e Ultramar : Inspecção-Geral das Actividades Económicas. - Coimbra : Almedina, . - 430 p.
Descritores: Saúde pública | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: KKQ68.P67 1974|ISEG
[123100]  Show Record 
Legislação colonial : estatuto dos indígenas e imposto indígena / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., . - Pag. var.
Descritores: História Colonial | Dados estatísticos | Economia | Ideologia | Legislação | Política | Racismo | Sociedade | Trabalho | Portugal
Cota: H12-8|CIDAC
[125727]  Show Record 

Legislação mineira : metrópole e ultramar : metrópole e ultramar / Teófilo de Castro Duarte, J. Dias Marques. - Lisboa : Edições Lex, . - v.
Descritores: Legislação | Exploração mineira | Portugal
Cota: ULT-922|BNU
[213142]  Show Record 
Agência Geral das Colónias
Legislação do Ministério das Colonias / Boletim da Agência Geral da Colónias
In: Boletim da Agência Geral da Colónias. - nº 252 (1946), p. 61-85
Descritores: Portugal | Países e territórios ultramarinos | Colonialismo | Legislação
Cota: PP34|AHM
[235087]  Show Record 

Legislação sobre organisação judiciária das colónias : reforma do processo civil, comercial e criminal, notariado e registo judicial, etc. / Sebastião Ribeiro. - Lubango : Sá da Bandeira, . - 331 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1068|BNU
[232028]  Show Record 

Legislação dos tribunais de trabalho / F. Roque do Vale. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 123 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1990|CLP Goa
[171400]  Show Record 
Legislativas em Portugal : Socialistas regressam ao poder
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 323 (1995), p. 8
Descritores: Eleição parlamentar | Portugal
Cota: CV, Nov|AHNCV
[140691]  Show Record 
Leis, Decretos, etc.
Legislação : decretos-leis nºs 49145 e 49146, decreto nº 49147 e portaria nº 24204... / Coord. de Conselho Ultramarino do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 100, 3 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: S.C. 31803 V.|BN
[141602]  Show Record 
PORTUGAL
Legislacao complementar do código dos impostos sobre o rendimento : tabela de lucros minimos da contribuicao industrial - adicionais municipais - desvalorizacao da moeda e reavaliacoes - provisoes - encargos com prédios urbanos - reintegracoes e amortizacoes - regulamento profissional dos técnicos de contas. - 2ªed. - Lourenco Marques : Imp. Nacional, . - 29 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Imposto | Rendimento | Lucro
Cota: S.C. 33851 V.|BN
[140581]  Show Record 
PORTUGAL
Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português : 1926-1963 / Compil. Alberto Oliveira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - v. ; 23 cm. - 3º v.: J. - R. - 1970. - 462, [1] p. ;. - 4º v.: S. - 1970. - 600 p., [1] f.
Descritores: Portugal | Legislação | Administração pública
Cota: C.G. 9471 V.|BN
[140573]  Show Record 
PORTUGAL
Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português : 1926 a 1963 / Compil. Alberto de Oliveira. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - v. ; 23 cm. - 5º v.: T-2. - 179, [2] p.
Descritores: Portugal | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 9471 V.|BN
[139576]  Show Record 
PORTUGAL
Legislacao complementar do código dos impostos sobre o rendimento : tabela de lucros minimos da contribuicao industrial - adicionais municipais - desvalorizacao da moeda e reavaliacoes - provisoes - encargos com prédios urbanos - reintegracoes e amortizacoes - regulamento profissional dos técnicos de contas. - 2ªed. - Lourenco Marques : Imp. Nacional, . - 29 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Imposto | Rendimento | Lucro
Cota: S.C. 33851 V.|BN
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