[361041]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar : 1.ª Secção. - Portaria de 11 de fevereiro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 14 (6 de abril de 1901), p. 75
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Governo | Despesa nacional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361031]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios do Reino : Direcção Geral da Administração Política e Civil : 1.ª Repartição. - Carta de Lei de 22 de julho de 1899.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 39 (5 de outubro de 1899), p. 329-342
Descritores: Macau | Portugal | Eleição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361033]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 7.º Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Publica. - Decreto com força de lei de 7 de setembro de 1899.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 44 (4 de novembro de 1899), p. 359-360
Descritores: Macau | África | Índia | Timor-Leste | Legislação | Orçamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361028]   
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Direcção Geral dos Correios e Telegraphos : Repartição dos Correios
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 4 (28 de janeiro de 1899), p. 34
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361022]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIV, n.º 33 (13 de agosto de 1898), p. 302-306
Descritores: Macau | Índia | Timor-Leste | África lusófona | Relatório | Orçamento geral do Estado | Legislação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361024]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 4.ª Repartição : 1.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIV, n.º 39 (24 de setembro de 1898), p. 376-378
Descritores: Macau | África | Índia | Território ultramarino | Legislação | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361019]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIV, n.º 10 (5 de março de 1898), p. 83-89
Descritores: Macau | Timor-Leste | Legislação | Governo | Salário | Organização administrativa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361015]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 2.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 42 (20 de outubro de 1900), p. 655-656
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Salário | Legislação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361017]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição : 1.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 48 (1 de dezembro de 1900), p. 777-781
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África lusófona | Legislação | Tarifa postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361118]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 4.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXVIII, n.º 38 (23 de setembro de 1882), p. 330-331
Descritores: Macau | Portugal | Salário | Pessoal militar | Seguro de velhice
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361114]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXVIII, n.º 32 (12 de agosto de 1882), p. 276-278
Descritores: Macau | África | Portugal | Instalação portuária | Governo | Empresa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361097]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Direcção Geral do Commercio e Industria. - Decreto de 21 de abril de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 24 (11 de junho de 1904), p. 181-184
Descritores: Macau | Timor-Leste | Moçambique | Legislação | Patente
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361093]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 1 (5 de janeiro de 1904), p. 5-9
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África lusófona | Legislação | Despesa nacional | Recursos orçamentais | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361095]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 2.ª Secção. - Decreto de 26 de novembro de 1903.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 4 (23 de janeiro de 1904), p. 27
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Importação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361089]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 3.ª Secção. - Decreto de 2 de outubro de 1905.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 47 (25 de novembro de 1905), p. 993
Descritores: Macau | Cabo Verde | Índia | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Barco | Imposto | Instalação portuária | Passaporte
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361103]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 46 (12 de novembro de 1904), p. 377-387
Descritores: Macau | Índia | África lusófona | Legislação | Recursos orçamentais | Despesa nacional | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361106]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXVIII, n.º 9 (4 de março de 1882), p. 60-61
Descritores: Macau | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361060]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 46 (16 de novembro de 1901), p. 283-284
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361062]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 48 (30 de novembro de 1901), p. 299-303
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361064]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Decreto de 17 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 49 (7 de dezembro de 1901), p. 311-313
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Água
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361049]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 2.ª Secção. - Decreto de 19 de junho de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 32 (10 de agosto de 1901), p. 185
Descritores: Macau | Angola | Moçambique | Cabo Verde | Legislação | Registo predial
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361053]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 8 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 39 (28 de setembro de 1901), p. 223-226
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Eleição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361055]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 2.ª Secção : n.º 94. - Portaria de 19 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 40 (5 de outubro de 1901), p. 235
Descritores: Macau | Timor-Leste | Legislação | Missões religiosas | Religião
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361070]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Portaria de 30 de novembro de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 2 (14 de janeiro de 1905), p. 7-8
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361073]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 4.ª Repartição : 2.ª Secção. - Decreto de 15 de dezembro de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 5 (4 de fevereiro de 1905), p. 47-48
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC