[361074]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Decreto de 24 de dezembro de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 9 (4 de março de 1905), p. 67-74
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Publicação periódica | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361099]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral da Marinha : 3.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 39 (24 de setembro de 1904), p. 297-300
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Associação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360985]   
Ministerio dos Negocios Estrangeiros : Direcção Geral dos Negocios Commerciaes e Consulares : 1.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 42 (16 de outubro de 1897), p. 503-510
Descritores: Macau | Japão | Portugal | Chefe de Estado | Comércio por produtos | Navegação marítima
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[308780]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério da economia : decreto-lei n.º 37:823. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Setembro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 46 (1952), p. 5-7
Descritores: Cabo Verde | Energia eléctrica | Legislação
Cota: 10-9-1|BGUC

[424686]   
MOURA, Magno Alexandre Ferreira
Ministério Público e a defesa da liberdade religiosa : desafios e perspectivas na construção de um Estado laico no Brasil / Magno Alexandre Ferreira Moura. - Coimbra : [s.n.], 2015. - 153 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Ministério público | Estado laico | Liberdade religiosa | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-7|BGUC

[361263]   
Ministerio dos Negocios Estrangeiros : Direcção Politica
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 38 (17 de setembro de 1891), p. 279-283
Descritores: Portugal | África | Reino Unido | Comércio por produtos | Navegação marítima
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361114]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXVIII, n.º 32 (12 de agosto de 1882), p. 276-278
Descritores: Macau | África | Portugal | Instalação portuária | Governo | Empresa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361063]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 49 (7 de dezembro de 1901), p. 309-311
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361078]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Secretaria Geral. - Carta de Lei de 1 de julho de 1903.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 27 (8 de julho de 1905), p. 503
Descritores: Macau | Portugal | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360978]   
Ministerio dos Negocios Estrangeiros : Direcção Geral dos Negocios Politicos e Diplomaticos
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 22 (29 de maio de 1897), p. 291-295
Descritores: Macau | Portugal | Países Baixos | Chefe de Estado | Política | Funcionário público | Corrupção | Crime | Extradição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361028]   
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Direcção Geral dos Correios e Telegraphos : Repartição dos Correios
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 4 (28 de janeiro de 1899), p. 34
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360963]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios do Reino : Direcção Geral de Administração Politica e Civil : 1.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 29 (22 de julho de 1896), p. 303-315
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Eleição | Política
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[308737]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das finanças : decreto-lei n.º 37:881. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Legislação | Funcionário público
Cota: 10-9-1|BGUC

[308801]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : portaria n.º 14850. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Dezembro de 1954.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VIII, n.º 51 (1954), p. 9-10
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Índia | Timor | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[361134]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Repartição de Contabilidade do Ultramar da Direcção Geral da Contabilidade Publica
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 10 (12 de março de 1889), p. 87-95
Descritores: Macau | Portugal | Índia | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | Angola | Governo | Salário | Despesa nacional | Recursos orçamentais | Economia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361091]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição. - Decreto de 3 de novembro de 1905.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 51 (23 de dezembro de 1905), p. 1045-1047
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Exploração mineira
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361059]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 1.ª Secção. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 45 (9 de novembro de 1901), p. 277-279
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360957]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Fazenda : Secretaria Geral
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 27 (4 de julho de 1896), p. 268-269
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Importação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361025]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIV, n.º 47 (19 de novembro de 1898), p. 437-438
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Setor secundário | Comércio por produtos | Informação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[308792]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : decreto-lei n.º 39221. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Dezembro de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 50 (1953), p. 7-13
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Banco
Cota: 10-9-1|BGUC

[308756]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : decreto-lei n.º 38:300. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Junho de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 35 (1951), p. 4-6
Descritores: Cabo Verde | Território ultramarino | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 10-9-1|BGUC

[463746]   
CARACIOLA, Andrea Boari
Ministério Público e acesso à justiça / Andrea Boari Caraciola, Lourdes Regina Jorgeti Barone
In: O direito na fronteira das políticas públicas / org. Gianpaolo Poggio Smanio, Patricia Tuma Martins Bertolin, Patricia Cristina Brasil. - São Paulo : Páginas & Letras, 2015. - p. 19-22
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Ministério público
Cota: 5-26-29-142|BGUC

[360970]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 1.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 52 (31 de dezembro de 1896), p. 597
Descritores: Macau | Timor-Leste | Legislação | Economia | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361253]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Fazenda : Direcção Geral dos Proprios Nacionaes : Regulamento do Imposto do Sello
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 32 (6 de agosto de 1891), p. 205-213
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361104]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 47 (23 de novembro de 1904), p. 399-407
Descritores: Macau | Índia | África lusófona | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC