[139544]   
Regime prioritário para a efectivação de determinadas operações de transferências. - Lourenço Marques, [D.L. 1971]. - 4 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Estatística
Cota: S.C. 32964 V.|BN

[141773]   
PORTUGAL. Conselho Ultramarino
Regimento / Conselho Ultramarino. - Luanda, 1970. - 39, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 33024 V.|BN

[138062]   
Regional Conference of the International Geographical Union, Prague, 1994
Regional Conference of the International Geographical Union : papers / Presented by Human Geography Research Unity of the C.E.G.. - Lisboa : Centro de Estudos Geográficos, 1994. - 109 p. ; 30 cm. - Estudos para o planeamento regional e urbano. 41). - Contém referências bibliográficas
Descritores: Portugal | Mercado do trabalho | Política de turismo | Política agrícola | Política industrial
Cota: P.P. 17229 V.|BN|121169

[138768]   
RUI, Manuel
Regresso adiado : contos / Manuel Rui. - 2ª ed. - Lisboa : Edições 70, imp. 1978. - 155, [10] p. ; 20 cm. - Autores angolanos. 7)
Descritores: Angola | Literatura
Cota: L. 72066 P.|BN ¤ L. 73632 P.|BN|249774

[138685]   
Moçambique
Regulamento profissional dos técnicos de contas. - Lourenço Marques, 1970. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Contabilista
Cota: S.C. 32951 V.|BN

[138403]   
Moçambique
Regulamento sobre regras do ar e serviço de tráfego aéreo, Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1974. - 40 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Tráfego aéreo
Cota: S.C. 38127 V.|BN

[140690]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento do sector da previdência da obra social do Ministério do Ultramar : portaria nº 23267 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1968. - p. 145-167 ; 22 cm
Descritores: Portugal | Solidariedade social
Cota: S.C. 29864 V.|BN

[142097]   
PORTUGAL
Regulamento do Comércio de carnes : diploma legislativo nº 4022. - : Impr. Nac., 1970. - 55 p., [5] f. : il. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Carne | Comercialização
Cota: S.C. 32673 V.|BN

[141962]   
Regulamento do selo de assistência. - Luanda, 1972. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Assistência social
Cota: S.C. 34765 V.|BN

[138514]   
Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores
Regulamento, 1972 / Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores.. - Lourenço Marques, 1972. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sindicato
Cota: S.C. 34201 V.|BN

[138282]   
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores. - Lourenço Marques, 1972. - 42 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Etnologia
Cota: S.C. 34623 V.|BN

[139575]   
PORTUGAL
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : estatuto hospitalar e regulamento geral dos Hospitais : decreto nº 49073, 48357 e 48358. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 171 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Serviço de saúde | Legislação
Cota: S.C. 32295 V.|BN

[141851]   
ANGOLA. Instituto de Investigação Científica
Regulamento interno, 1971 / Instituto de Investigação Científica de Angola. Centro de Documentação Científica. - Luanda, 1971. - 37 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: B.A.D. 359 V.|BN

[141958]   
Angola
Regulamento dos mercados rurais. - Luanda, 1971. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Mercado agrícola
Cota: S.C. 33334 V.|BN

[141797]   
Caixa de Previdência do Pessoal do Caminho de Ferro de Benguela
Regulamento 1968 / Caixa de Previdência do Pessoal do Caminho de Ferro de Benguela. - Lobito, [D.L. 1973]. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Seguro
Cota: S.C. 36253 V.|BN

[141776]   
PORTUGAL
Regulamento da actividade da indústria da construção civil nas obras particulares. - : s.n., [D.L. 1971]. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Administração pública | Indústria da construção civil
Cota: S.C. 33970 V.|BN

[141575]   
Feira Agrícola e Industrial de Moçambique
Regulamento do sector pecuário / Feira Agrícola e Industrial de Moçambique. - Lourenço Marques : Direcção da FACIM, 1972. - 15 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Pecuária
Cota: S.A. 40868 V.|BN

[141539]   
Moçambique
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques, 1971. - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 33637 V.|BN

[139474]   
Regulamento do imposto geral mínimo. - Lourenço Marques, 1973. - 42 p., [5] f. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 37029 V.|BN

[141601]   
PORTUGAL
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : estatuto hospitalar e regulamento geral dos Hospitais : decreto nº 49073, 48357 e 48358. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 171 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Serviço de saúde | Legislação
Cota: S.C. 32295 V.|BN

[141852]   
ANGOLA. Instituto do Café de Angola
Regulamento, 1971 / Instituto do Café de Angola. - Luanda, 1970. - 27, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33218 V.|BN

[142054]   
ANGOLA. Fundo de Fomento Pecuário
Regulamento, 1970 / Fundo de Fomento Pecuário. - Luanda, 1972. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação | Pecuária
Cota: S.C. 34767 V.|BN

[142071]   
Angola
Regulamento do comércio de carnes. - Luanda, 1972. - 79 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Carne | Comercialização
Cota: S.C. 33874 V.|BN

[142088]   
PORTUGAL
Regulamento da prestação de assistência nos Hospitais e outros Estabelecimentos Sanitários : diploma legislativo nº 3964. - : Impr. Nac., 1970. - 25 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação | Serviço de saúde | Estabelecimento hospitalar
Cota: S.C. 32195 V.|BN

[140718]   
Leis, Decretos, etc.
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 49013 de 21 de Junho de 1969, rectificado / Leis, Decretos, etc., Direcção Geral de Saúde e Assistência [do] Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1969. - 113, 3 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Serviço de saúde | Assistência médica convencionada | Regulamento
Cota: S.C. 31560 V.|BN