[63885]   
Legislação dos serviços
In: Anais dos serviços de veterinária e indústria animal.- nº 5.- (1952), p. 369- 375
Descritores: Moçambique | Legislação | Veterinária | Saúde pública
Cota: 288|ISCSP

[64737]   
Legislação
In: Boletim Mensal da Associação Industrial de Moçambique- Vol. 4 nº 45/46- (Abril/Maio1967), p. 322/323
Descritores: Moçambique | Economia Industrial | Legislação
Cota: 974|ISCSP

[64912]   
Legislação : lei de terras do ultramar : comercialização da casca da semente do algodão
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 7 (nº 73) - (Setembro 1973), p. 22/30
Descritores: Moçambique | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[64915]   
Legisalção : comercialização do trigo: preço do algodão-caroço: valores de sisal a exportar
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 7 (nº 75) - (Nov. 1973), p. 24/30
Descritores: Moçambique | Agronomia | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[64918]   
Legislação : comercialização de ramas de algodão: comercialização de sunprodutos de moagem de trigo
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 8 (nº 78) - (Fev. 1974), p. 27/30
Descritores: Moçambique | Agronomia | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[64923]   
Legislação : normas reguladoras de comércio de milho: comercialização de milho e farinha de milho
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 8 (nº 81) - (Maio 1974), p. 23/28, il
Descritores: Moçambique | Agronomia | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[67357]   
Moçambique. Centro de Promoção de Investimentos
Legislação sobre investimentos em Moçambique / Centro de Promoção de Investimentos. - Maputo : Centro de Promoção de Investimentos. - 52 p. ; 27 cm
Descritores: Investimento | Legislação | Moçambique
Cota: 33 MOZ|IPAD

[94932]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Legislação : notícias estatísticas / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
In: Boletim Mensal de Estatística. - ano 5, nº 5 (Maio 1964), p. 95-97
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Legislação
Cota: 270|IICT

[94960]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Legislação : notícias estatísticas / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
In: Boletim Mensal de Estatística. - ano 5, nº 3 (Mar. 1964),p. 85
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Legislação
Cota: 270|IICT

[98807]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação aplicável ao ensino particular : diplomas legislativos nºs 58/71, de 5 de Junho, e 49/73, de 7 de Julho / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 58 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Ensino privado | Legislação
Cota: 15293|IICT

[99668]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Instrução
Legislação sobre ensino / Direcção dos Serviços de Instrução. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 193 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 8706|IICT

[130355]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação referente aos súbditos inimigos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1916. - 77 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-257|BNU

[138291]   
MOÇAMBIQUE. Instituto de Crédito
Legislação / Instituto de Crédito de Moçambique. - Lourenço Marques, 1971-. - v. ; 23 cm. - 2º v.: 171, [2] p. - 1973
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 10588 V.|BN

[211585]   
Moçambique. Ministério do Trabalho
Legalidade Laboral : violações continuam mas inspeção não desarma : detecadas 6500 infracções no ano passado / Ministério do Trabalho. - Contém ilustrações
In: FT : Revista de Temática Laboral. - Nº 6 (1991), p. 16-17
Descritores: África lusófona | Moçambique | Legalidade
Cota: PP588|AHM

[396084]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Moçambique / comp. e notas Sérgio Vasques, Conceição Gamito ; ca. João Frade. - [Lisboa] : Fim de Século Edições, D.L. 1999. - 310, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito fiscal
Cota: 5-55-38-33|BGUC

[401728]   
Exposição Colonial Internacional, Paris, 1931
Le sisal / Direction des Services de l'Agriculture. - Lourenço Marques : Imprimerie Nationale, 1931. - 14 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Sisal | Colonialismo | Agricultura | Portugal
Cota: IC-16-1-2-24|BGUC

[401730]   
Exposição Colonial Internacional, Paris, 1931
Le tabac / Direction des Services de l'Agriculture. - Lourenço Marques : Imprimerie Nationale, 1931. - 10 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Tabaco | Colonialismo | Agricultura | Portugal
Cota: IC-16-1-2-26|BGUC

[401732]   
Exposição Colonial Internacional, Paris, 1931
Le bananier / Direction des Services de l'Agriculture. - Lourenço Marques : Imprimerie Nationale, 1931. - 10 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Bananeiras | Colonialismo | Agricultura | Portugal
Cota: IC-16-1-2-28|BGUC

[404626]   
Exposição Colonial Internacional, Paris, 1931
La canne à sucre / Direction des Services de l'Agriculture. - Lourenço Marques : Imprimerie Nationale, 1931. - 8 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Cana-de-açúcar | Colonialismo | Agricultura | Portugal
Cota: IC-16-1-2-23|BGUC

[404648]   
Exposição Colonial Internacional, Paris, 1931
Le coton / Direction des Services de l'Agriculture. - Lourenço Marques : Imprimerie Nationale, 1931. - 12 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Algodão | Colonialismo | Agricultura | Portugal
Cota: IC-16-1-2-25|BGUC

[404671]   
Exposição Colonial Internacional, Paris, 1931
Le cocotier / Direction des Services de l'Agriculture. - Lourenço Marques : Imprimerie Nationale, 1931. - 15 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Coqueiros | Colonialismo | Agricultura | Portugal
Cota: IC-16-1-2-27|BGUC

[404704]   
Exposição Colonial Internacional, Paris, 1931
Le thé / Direction des Services de l'Agriculture. - Lourenço Marques : Imprimerie Nationale, 1931. - 10 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Cha | Colonialismo | Agricultura | Portugal
Cota: IC-16-1-2-30|BGUC

[407449]   
Exposição Colonial Internacional, Paris, 1931
Le sisal / Direction des Services de l'Agriculture. - Lourenço Marques : Imprimerie Nationale, 1931. - 14 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Sisal | Colonialismo | Agricultura | Portugal
Cota: IC-16-1-2-24|BGUC

[407472]   
Exposição Colonial Internacional, Paris, 1931
Le tabac / Direction des Services de l'Agriculture. - Lourenço Marques : Imprimerie Nationale, 1931. - 10 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Tabaco | Colonialismo | Agricultura | Portugal
Cota: IC-16-1-2-26|BGUC

[407494]   
Exposição Colonial Internacional, Paris, 1931
Le bananier / Direction des Services de l'Agriculture. - Lourenço Marques : Imprimerie Nationale, 1931. - 10 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Bananeiras | Colonialismo | Agricultura | Portugal
Cota: IC-16-1-2-28|BGUC