[450563]   
Honorários clínicos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 98
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[273204]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Horário de trabalho no comércio e indústria : diploma de 25 de Julho de 1931. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1931. - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Horário de trabalho
Cota: 5A-3-2|BGUC

[450565]   
Horas extraordinárias. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 99
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[118233]   
Human Rights : a compilation of international instruments. - New York : United Nations, 1988. - [VIII], 416 p.
Descritores: Direitos humanos | Legislação
Cota: R.ad. 38|CIDAC

[417964]   
Congresso Luso-Brasileiro de Direito, 1, Lisboa, 2013
I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Cacém] : DPS - Digital Printing Services. - 328 p. ; 23 cm. - Obras coletivas)
Descritores: Portugal | Brasil | Direito | Direito internacional público | Proteção do consumidor | Direitos do indivíduo | Direito à imagem | Direito de arena | Direito ao espetáculo | Direito comparado | Direito da família | Identidade genética | Processo civil | Administração pública | Corrupção | Branqueamento de capitas | Legislação
Cota: 10-(001)-2-34-6|BGUC

[411668]   
PORTUGAL. Presidência do Conselho
III Plano de Fomento : para 1968-1973 / Presidência do Conselho. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1968. - 3 vols.
Descritores: Legislação | Economia | Fomento
CDU: 338(469)
Cota: O-1|IHMT

[123417]   
PORTUGAL. Presidente do Conselho, (António de Oliveira Salazar)
Il Portogallo e la campagna anticolonialista / Oliveira Salazar. - Lisbona : Secretariado Nacional de Informação, 1960. - 22 p. - Il pensiero di Salazar). - Corresponde a: Discurso. - Contém discurso pronunciado pelo Presidente do Conselho, na Sessão da Assembleia Nacional de 30 de Novembro de 1960
Descritores: ONU | Salazar, António de Oliveira, 1889-1970 | Anticolonialismo | Colonialismo | Economia | Estado Novo | Ideologia | Legislação | Nacionalismo | Política | Propaganda | Racismo | África do Sul | Angola | Brasil | Cabo Verde | Etiópia | Goa | Guiné-Bissau | Macau | Moçambique | Portugal | Timor-Leste | União Indiana
Cota: BAC-844|CIDAC

[122585]   
Age
Il Portogallo in Africa : le grandi catene del piccolo schiavista / Age. - [S.l.] : [s.n.], [196-]. - [4 p]. - Corresponde a: Estudo, Nº Especial de jornal não identificado ¤ Contém: fotos de Salazar e Holden Roberto, mapas
Descritores: NATO | ONU | PIDE | Neto, Agostinho | Cabral, Amílcar, 1924-1973 | Mondlane, Eduardo | Roberto, Holden | Andrade, Joaquim Pinto de | Andrade, Mário Pinto de, 1928-1990 | Colonialismo | Dados estatísticos | Economia | Educação | Estado Novo | Guerra colonial | História | Ideologia | Igreja | Legislação | Movimentos de libertação | Política | Presos políticos | Repressão | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-170|CIDAC

[246938]   
SOUSA, Nardi Abraão Dias de
Imigração e cidadania local : associativismo imigrante e políticas públicas de Portugal / Nardi Abraão Dias de Sousa. - Praia : Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, 2003. - 203 p. ; 21 cm. - Tese). - Contém: bibliografia
Descritores: Migração | Política | Legislação | Associativismo | História | Colonialismo | Cabo Verde | Portugal
Cota: M. 212|CIDAC

[429090]   
MENESES, Lená Medeiros de
Imigração no Brasil : discursos em disputa e práticas seletivas / Lená Medeiros de Menezes
In: Um Passaporte para a Terra Prometida / Adelina Piloto... [et al.] ; org. Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, Universidade dos Açores ; coord. Fernando de Sousa... [et al.]. - Porto : Fronteira do Caos Editores, 2011. - p. 25-42
Descritores: Brasil | História | Migração | Imigração | Política migratória | Legislação
Cota: 9-(1)-3-28-48|BGUC

[246015]   
DUPRAZ, Paule
Immigration et modernité : le Portugal entre héritage colonial et intégration européenne / Paule Dupraz, Francine Vieira. - Montpellier : [s.n.], 1999. - 17 p.
Descritores: Migração | Legislação | Portugal
Cota: PP624/11/99|CIDAC

[243787]   
Cabo Verde. Direcção-Geral do Ambiente
Implementação da Convenção das Nações Unidas de Luta Contra a Desertificação : III relatório nacional / Direcção-Geral do Ambiente. - [Praia : Direcção-Geral do Ambiente], 2004. - 87 p. - Contém: bibliografia
Descritores: Ambiente | Geografia | Dados estatísticos | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-E/A I-5/a|CIDAC

[360909]   
Impõe-se em Angola imediatamente ao lado duma luta eficaz contra o desemprego o estudo de um sistema de abono de família a todos quantos trabalharam por conta alheia : afirmou-se no Conselho Legislativo. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1538 (17 de outubro de 1959), p. 1-2
Descritores: Angola | Portugal | Governo | Legislação | Trabalho | Desemprego | Prestação familiar | Saúde pública | Farmácia
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[348295]   
Importante medida legislativa : uma victória do espírito cristão. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano V, n.º 227 (24 de fevereiro de 1940), p. [1]
Descritores: África | Angola | Portugal | França | Legislação | Mulher | Religião | Missões religiosas | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[285644]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Importação de mercadorias sujeitas a restrições : portaria n.º 5:416. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 93-97
Descritores: Macau | Legislação | Importação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285497]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Importação de petróleo e gasolina : diploma legislativo n.º 57, boletim oficial n.º 31 de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 178
Descritores: Macau | Importação | Petróleo | Gasolina | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[56004]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Importação temporária de veículos rodoviários comerciais / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 2 (4º trimestre 1966), p. 100- 114
Descritores: Moçambique | Transporte | Legislação
Cota: 1059|ISCSP

[62906]   
Importação de mercadorias
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 33, nº 381 (Mar. 1957), p. 192- 193
Descritores: África Lusófona | Legislação | Economia
Cota: 89|ISCSP

[90619]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Importantes medidas legislativas em prol da economia ultramarina
In: Actualidade económica. - ano 6, nº 296, (Maio 1971), p. 13
Descritores: África lusófona | Importação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[94645]   
BRAGANÇA, Inácio de
Imposto sobre a aplicação de capitais : atribuição de lucros aos sócios : prazo de entrega de imposto ao estado / Inácio de Bragança
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, vol. 81, (Ago.1972), p. 3 a 5
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade | Imposto de capitais
Cota: 3106|IICT

[93454]   
MOÇAMBIQUE, Leis, Decretos, etc
Imposto profissional : notários
In: Acordãos doutrinários do conselho ultramarino.- (1961), p. 39-49
Descritores: Moçambique | Imposto | Legislação | Notário
Cota: 2521|IICT

[57852]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Imposto de selo : temas jurídicos / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 4 (2º trimestre 1967), p. 58- 60
Descritores: Moçambique | Imposto | Legislação
Cota: 1059|ISCSP

[56702]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Imposto extraordinário de defesa
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 17, nº 66 (Nov. 1965- Jan. 1966), p. 45- 62
Descritores: Angola | Industrialização | Defesa | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[55701]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
impostos ; licenças ; taxas ; tabelas : em vigor na provinçia de Moçambique / Leis, Decretos, etc.
In: Anuário da provincia de Moçambique. - (1951 - 1952), p. 165-260 : il
Descritores: Moçambique | Fiscalidade | Legislação
Cota: 10|ISCSP

[285554]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto de consumo de fósforos de produção estrangeira (diploma legislativo n.º 411, publicado no boletim oficial n.º 47 de 24-11-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 206-207
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo | Fósforo
Cota: 8-116-12|BGUC