[268550]   
FIGUEIREDO, Mário de
Guia para a consulta da legislação militar / Mário de Figueiredo. - 7ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1965. - 409 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Legislação militar | Portugal
Cota: PP6347|CLP Goa

[239333]   
FIGUEIREDO, Mário de
Guia para a consulta da legislação militar / Mário de Figueiredo. - 7ª ed.. - Lisboa : Ministério do Exército, 1955. - 409 p. ; 22 cm
Descritores: Serviço militar | Legislação
Cota: PP6347|CLP Goa

[398217]   
HENRIQUES, Manuel de Oliveira Leal
Guia prático do direito disciplinar de Macau / Manuel de Oliveira Leal-Henriques ; ca. Nuno Calçada Bastos. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, 1995 ([Macau] : Tipografia Mandarim. - 231 p. : il. ; 26 cm. - Na capa aparece "Manual de formação".
Descritores: Macau | Processo disciplinar | Legislação
Cota: 5-1-39-5|BGUC

[450559]   
Guias de marcha. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 97
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[154618]   
DEGOUSÉE, MM.
Guide du sondeur : ou traité théorique et pratique des sondages / MM. Degousée et CH. Laurent. - 2ª ed. revue, corrigée et considérablement augmentée. - Paris : Garnier Frères, Librairies-Éditeurs, 1861. - 22 cm. - T. 1: XII, 491 p. : il.. - T. 2: 532 p.
Descritores: Guia de informação | Estatística | Sondagem | Legislação
Cota: 1406/04(1-2)|AHSTP

[71390]   
Agência Geral do Ultramar
Guiné : trabalhos do Conselho Legislativo / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XLI, Nº 473/474 (Nov.Dez. 1964), p 231
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: s/cota|INEP

[56338]   
Guiné : conselho legislativo. Condecoração do chefe dos serviços da Fazenda / Arnaldo Schulz
In: Boletim geral do ultramar.- nº 41, nº 485.- (1965), p. 257- 261
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Vida política | Condecoração
Cota: 89|ISCSP

[389658]   
Guiné Bissau colectânea de legislação administrativa / org. Madalena Nora, Ana Cláudia Marcos Carvalho ; ed. Faculdade de Direito de Bissau. Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., 2007. - 335 p. ; 22 cm
Descritores: Direito administrativo | Código administrativo | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,3|ISCTE

[259647]   
Guiné Bissau : código de processo civil e legislação complementar / [ed.] Faculdade de Direito de Bissau, Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., 2007. - 875 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Processo civil | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,2|ISCTE

[259649]   
Guiné Bissau : colectânea de legislação fundamental de direito penal / org. João Pedro C. Alves de Campos ; [ed.] Faculdade de Direito de Bissau, Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., 2007. - 303 p. ; 22 cm
Descritores: Direito penal | Código penal | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,4|ISCTE

[389655]   
Guiné-Bissau código civil e legislação complementar / coord. Rui Ataíde ; ed. Faculdade de Direito de Bissau. Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : Ministério da Justiça, 2007. - 1099 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui|ISCTE

[67116]   
Guiné-Bissau : índice de legislação (1975-2005). - [S.l.] : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2007. - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 34 GBS|IPAD

[249335]   
Guiné-Bissau no século XXI. - [Bissau] : Ubuntu, responsabilidade e bem comum africano, 2006. - Pag. var.
Descritores: Economia | Desenvolvimento Local | Urbanismo | Média | Estado | Trabalho | Sector agrícola | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: PP392/2/06|CIDAC

[119596]   
Colóquio Internacional, Bissau, 1993
Guiné-Bissau, vinte anos de independência : desenvolvimento e democracia : balanço e perspectivas : actas / [coordenado por] Carlos Cardoso, Johannes Augel. - Bissau : INEP, [1993]. - [8], 406 p.
Descritores: História | Educação | Ciência | Formação | Língua | Literatura | Religião | Sector agrícola | Economia | Ambiente | Estado | Sociedade | Política | Legislação | Justiça | África | Guiné-Bissau | África lusófona
Cota: M. 1335|CIDAC

[122014]   
Amnistia Internacional
Guiné-Bissau : garantias sobre os direitos humanos na nova Constituição / Amnistia Internacional. - Londres : Amnistia Internacional, 1991. - 43 p.
Descritores: Direitos cívicos | Estado | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: GW-D.H. I-2|CIDAC

[450561]   
Habilitações literárias. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 98
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[262389]   
RESENDE, Feliciano Tomas de
Habitações economicas : legislação actualizada, coordenada e anotada / Feliciano Tomas de Resende. - Coimbra : Coimbra Editora, 1961. - 229 p. ; 20 cm
Descritores: Habitação | Legislação | Portugal
Cota: PP11913|CLP Goa

[300703]   
Handbook on administration of Madras State. - Government of Madras : [s.n., 19--]. - 7, 219 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Religião | Legislação
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[68822]   
Electoral Institute of Southern Africa
Handbook on Mozambique's : electoral laws-2004 : general elections / Electoral Institute of Southern Africa. - África do Sul : EISA, 2004. - 92 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Eleição | Moçambique
Cota: 34 MOZ|IPAD

[96176]   
LOBATO, Carlos
Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A.R.L. : um pólo de desenvolvimento para Moçambique e África Austral / Carlos Lobato
In: Portugal Moçambique.- Nº 9 (Ago. 1994), p. 12-14
Descritores: Moçambique | Obras de engenharia civil | Energia hidroeléctrica | Privatização | Infra-estrutura económica | Política estrutural | Política social | Pequena empresa | Investimento | Legislação
Cota: 4970|IICT

[411903]   
Higiene escolar. - [S. l.], 1960-1969. - 3 vols.
Descritores: Saúde pública | Higiene | Escolas | Legislação | Apontamentos | Compilações
CDU: 371.7(679)
Cota: P-5|IHMT

[115143]   
JOLLY, Julius
Hindu law and custom / Julius Jolly. - Calcutta : Greater India Society, 1928. - xi, 341 vii p. ; 25 cm. - Greater India society publication. 2). - Considerado valioso pela Biblioteca
Descritores: Legislação | Hinduísmo | Etnologia | India
Cota: V5438|CLP Goa

[377197]   
SOUSA-ARAÚJO, Heraclídes César de
História da lepra no Brasil / Heraclídes-Cesar de Souza-Araujo. - Rio de Janeiro : Departamento de Imprensa Nacional, 1956. - vol. 3 : il. ; 34 cm. - À cabeça da página de título: Ministério da Saúde.. - vol. 3: História da lepra no Brasil : período republicano : (1890-1952) / Heraclídes-Cesar de Souza-Araujo. - Rio de Janeiro : Departamento de Imprensa Nacional, 1956.
Descritores: Brasil | História | Doença endémica | Legislação | Medicina | Estabelecimento hospitalar | Prevenção das doenças | Política de saúde | Bibliografia
Cota: 5-64-14|BGUC

[308450]   
History and present / ed. Partha Chatterjee e Anjan Ghosh. - Delhi : Permanent Black, 2006. - ix, 273 p. : il. ; 21 cm
Descritores: História | Legislação | Ciência política | India
Cota: GR62667(CS)|CLP Goa

[264552]   
VANNINI, Ottorino
Homicidio por negligência / Ottorino Vannini ; trad. e pref. António Miguel Caeiro. - Lisboa : Livraria Morais, 1956. - 180 p. ; 19 cm. - Estudos)
Descritores: Legislação | Direito penal | Portugal
Cota: RH6691|CLP Goa