[413906]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : portarias regias : Ácerca das duvidas occorridas quanto ao valor das construcções pertencentes ao estado. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 4, (1 de Janeiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413909]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 91, determinando o preço official que deve servir de base para a imposição dos direitos de exportação sobre o marfim. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 9, (15 de Março 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413911]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : officios : relativos á validade das determinações publicadas no diario do governo. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 7, (15 de Fevereiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413913]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 93, considerando de 1ª classe um terreno em Chingune, na Ilha de Chigune, para n´elle se edificar uma povoação. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 9, (15 de Março 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413915]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 99, fixando a quantia a pagar pelos alvarás de occupação provisoria e títulos de concessão definitiva respeitantes aos terrenos de 2ª e 3ª classe. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 11, (15 de Abril 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413917]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 104, declarando sem effeito a ordem nº 77 de 16 de Janeiro, e readimtindo no serviço da Companhia o capitão Alberto Carlos, que continua no lugar de commandante da Chupanga. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 12, (1 de Maio 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413920]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 106, determinando os padrões de uniforme que devem usar, em actos de serviço, differentes empregados da Companhia. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 12, (1 de Maio 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[437151]   
Governos distritais. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 92
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[308225]   
SANTOS, Alfredo Rodrigues dos
Governo geral : portaria / Alfredo Rodrigues dos Santos. - Nova Goa : [s.n.], 1933. - 6 p. ; 23 cm
Descritores: Governo | Legislação
Cota: P3831|CLP Goa

[308722]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da colónia : diploma legislativo n.º 1:038. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Abril-Maio de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 22 (1950), p. 10-13
Descritores: Cabo Verde | Governo | Legislação | Reformado | Assalariado
Cota: 10-9-1|BGUC

[285667]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provínvia : portaria n.º 7:560. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 15 (1964), p. 238-246
Descritores: Macau | Legislação | Intempérie
Cota: 8-116-12|BGUC

[86575]   
Governo acelera processo de investimento
In: Portugal Moçambique.- Nº 11 (Ag. 1995), p. 28- 30
Descritores: Moçambique | Investimento | Política do investimento | Legislação
Cota: 4970|IICT

[56823]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Governo geral de Angola : repartição de gabinete: portaria
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 15, nº 57 (Ag.- Out. 1963), p. 5- 8 (il.)
Descritores: Angola | Manifestação comercial | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[450556]   
Gratificação de isolamento. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 92
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[334295]   
Graves acontecimentos na capital : o exército da India exige de S. Exa. o encarregado do Govêrno a suspensão do diploma legislativo relativo aos vencimentos militares
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4332 (5 de agosto de 1926), p. [1]
Descritores: Índia | Pessoal militar | Legislação | Salário | Governo
Cota: B-42-87/88|BGUC

[122186]   
DAVIDSON, Basil
Growing from grass roots : the state of Guinea-Bissau / Basil Davidson. - London : Committee for Freedom in Mozambique, Angola and Guiné, [1973?]. - 20 p. : fotografias, mapas. - Corresponde a: Monografia
Descritores: NATO | ONU | PAIGC | Cabral, Amílcar, 1924-1973 | Anticolonialismo | Colonialismo | Crimes de guerra | Eleição | Forças armadas | História | Ideologia | Independência | Legislação | Luta armada | Política | Revolução | Sociedade | Solidariedade | Estados Unidos | Grã-Bretanha | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: BAC-1089|CIDAC

[450558]   
Guarda fiscal. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 97
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[244220]   
Guia anti-racista. - Lisboa : SOS Racismo, 1992. - 131 p.
Descritores: Migração | Multiculturalismo | Racismo | Legalização | Trabalho | Cultura | Educação | Legislação | Política | Portugal | Europa
Cota: MD-Pol. III-1|CIDAC

[26105]   
AZEVEDO, João Maria Cerqueira de
Guia contendo a legislação aduaneira e marítima em vigor na Colónia de Angola em 31 de Janeiro de 1930 / João Maria Cerqueira de Azevedo. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 501 p.
Descritores: Legislação | Pauta aduaneira | Angola
Cota: 4-D-142|Soc. Geog. Lx.

[385757]   
AZEVEDO, João Maria Cerqueira de
Guia contendo a legislação aduaneira e marítima : em vigor na colónia de Angola em 31 de janeiro de 1930 / João Maria Cerqueira de Azevedo. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 499 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Comércio | Angola
CDU: 351.82
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[298012]   
NEVES, João Alberto Pereira de Azevedo
Guia das autopsias / João Alberto Pereira de Azevedo Neves. - 2ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. - 159 p. ; 19 cm
Descritores: Medicina legal | Legislação | Portugal | Brasil | Espanha
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[456950]   
Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil / coord. Maria Josefina Leitão. - Lisboa : Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI), 1999. - 223 p. ; 25 cm. - Documentos PEETI. 1)
Descritores: Legislação | Trabalho infantil | Portugal
CDU: 351.83
Cota: M-1/2|IHMT

[239984]   
VICENTE, Leonel Martins
Guia do oficial averiguante / Leonel Martins Vicente. - 4ª ed.. - Lisboa : Tipografia da L. C. G. G., 1959. - 160 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP7877|CLP Goa

[123599]   
SILVA, Francisco de Oliveira e
Guia do cooperativismo / Francisco de Oliveira e Silva. - Luanda : Junta Provincial de Povoamento de Angola, 1975. - 82 p. - Estudos económico-sociais. 11). - Corresponde a: manual. - Bibliografia p. 80-82
Descritores: História Colonial | Cooperativismo | Legislação | Angola | Portugal
Cota: H-desc. 4-11|CIDAC

[380483]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Guia dos Funcionários da Justiça nos tribunais municipais / coord. Instituto Nacional de Estudos Judiciários. - [Luanda] : Edijuris Edições Jurídicas, 2006 ([Vila da Maia] : Gráfica Maiadouro. - 501 p. : il. ; 24 cm. - Patrocínio do PNUD Angola.
Descritores: Angola | Legislação | Pessoal judiciário | Guia de informação
Cota: 8-(2)-24-43-23|BGUC