[378223]   
MOURA, Jacinto José do Nascimento
Legislação portuguesa de protecção ao Índio do Estado do Brasil / Jacinto José do Nascimento Moura. - Lisboa : [s.n.], 1966 (Lisboa : Oficinas Gráficas da Editorial Minerva. - 11 p. ; 26 cm. - Separata da revista "Ethnos", vol. V (1966).
Descritores: Brasil | Portugal | História | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-21-39-348|BGUC

[424626]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho : geral do Ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / comp. e anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966 (Viseu : Tipografia Guerra. - 1118, [4] p. : il. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 5-50-3|BGUC

[339885]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 77 (janeiro-abril de 1967), p. [157]-211
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339892]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 74 (janeiro-abril de 1966), p. [107]-177
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[424594]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação. - [S.l. : s.n., 196-] (Porto : Marânus. - [2] p., p. 557-584 ; 25 cm. - Separata dos "Anais da Junta de Investigações do Ultramar", vol. 15 (1960), pp. 555-584.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Agronomia | Organismo de investigação | Ciência dos solos | Geologia | Rendimento nacional | Geografia | Investigação | Salário
Cota: 5-37-37-181|BGUC

[340164]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1967 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1967. - 141, [2] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-15-6-80|BGUC

[275001]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação penal referente à exploração de diamantes na colónia de Angola. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1948. - 45 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Direito penal | Exploração de minério
Cota: 5-41-30|BGUC

[253928]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - vol. XXV ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-B-20|BGUC

[261214]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trânsito em vigor na província de Moçambique / coment. A.J.C Ramalho, H.B.S Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1971. - 450 p. : il. ; 21 cm. - Legislação relativa as regras de trânsito em Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação | Trânsito por estrada
Cota: 5-1-80-1|BGUC

[280166]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação. - Jornal do dia 1 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 1 (1909), p. 5-7
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Código administrativo
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[273348]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre acidentes de trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1935. - 43 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Acidente de trabalho
Cota: 7-38-18-60|BGUC

[273365]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação penal militar de ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 1 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | África | Território ultramarino | Acção penal
Cota: 7-64-14-272|BGUC

[348020]   
Legislação sôbre ensino primário elementar
In: Anuário do ensino : 1930. - p. [23]-84
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário
Cota: 8-118-20|BGUC

[347986]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1968
In: Anuário do ensino : ano de 1968. - p. [1]-568
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[348003]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1955
In: Anuário do ensino : ano de 1955. - p. [1]-249
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino superior | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário
Cota: 8-118-20|BGUC

[308695]   
Legislação, despachos, instruções, circulares e movimento do pessoal emandos do ministério das colónias. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 17 (1949), p. 3-24
Descritores: Cabo Verde | Governo | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[463817]   
DELEGADO, António
Legislação existente ou a propor em Cabo Verde / António Delegado
In: 1ªs Jornadas Luso-Brasileiras do Património : património edificado : comunicações, actas, conclusões / promovidas pelo Departamento de Arquitectura da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa ; colab. Embaixada de Portugal no Brasil, Embaixada do Brasil em Portugal. - [S.l. : s.n.], 1984. - p. 44-46
Descritores: Cabo Verde | Património cultural | Proteção do património
Cota: 5-22-41-2|BGUC

[254292]   
PIOLET, Jean-Baptiste
L'église catholique aux Indes / Jean-Baptiste Piolet, Charles Vadot. - Paris : [Bloud], 1907. - 74 p. ; 16 cm. - Obra que se debruça sobre a igreja católiva na Índia.
Descritores: Índia | Religião | Igreja
Cota: S/cota|BGUC

[429501]   
CARREIRA, Léa Maria Medeiros
Leguminosas da Amazônia brasileira : V : o pólen do gênero Monopteryx Spruce ex Benth. (Leguminosae Papilionoideae) / Léa Maria Medeiros Carreira, Ely Simone Cajueiro Gurgel. - I Reunião dos Botânicos da Amazônia.
In: Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. - Série Botânica, vol. 11, n.º 1 (julho de 1995), p. 99-108
Descritores: Brasil | Botânica | Palinologia
Cota: A-57-3-2|BGUC

[429438]   
GURGEL, Ely Simone Cajueiro
Leguminosas da Amazônia brasileira : XII : o pólen do gênero Hymenolobium Benth. (Leguminosae Papilionoideae) / Ely Simone Cajueiro Gurgel, Léa Maria Medeiros Carreira, Márcia Nazaré dos Santos Pereira
In: Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. - Série Botânica, vol. 16, n.º 2 (dezembro de 2000), p. 111-129
Descritores: Brasil | Flora | Botânica | Palinologia
Cota: A-57-3-2|BGUC

[272950]   
EXELL, Mildred A.
Leguminosae from Mozambique collected by Gomes e Sousa / Mildred A. Exell. - [Alcobaça : Of. de José de Oliveira Júnior], 1937. - 16 p. ; 24 cm. - Sep. " Boletim da Sociedade Broteriana".
Descritores: Fauna | Moçambique | Flora
Cota: 5-16-3|BGUC

[371265]   
BAKR, A. Abu
L'Egypte pharaonique / A. Abu Bakr
In: Histoire generale de l'Afrique : II : Afrique ancienne / Comité Scientifique International pour la Rédaction d'une Histoire Générale de l'Afrique ; dir. G. Mokhtar. - Paris : Jeune Afrique, 1980. - p. 73-106
Descritores: Egito | Pré-História | História
Cota: 7-19-4|BGUC

[373968]   
BIANQUIS, Thierry
L'Égypte depuis la conquête arabe jusqu'à la fin de l'Empire Fatimide (1171) / Thierry Bianquis
In: Histoire generale de l'Afrique : III : l'Afrique du VIIe au XIe siècle / Comité Scientifique International pour la Rédaction d'une Histoire Générale de l'Afrique ; dir. M. el Fasi ; co-dir. I. Hrbek ; pref. M. Amadou-Mahtar M'Bow ; apresent. do projeto Bethwell Allan Ogot. - Paris : UNESCO, 1990. - p. 189-220
Descritores: Egito | História | Política | Religião | Arquitetura | Monumento
Cota: 7-19-4|BGUC

[371270]   
DONADONI, S.
L'Egypte sous la domination romaine / S. Donadoni
In: Histoire generale de l'Afrique : II : Afrique ancienne / Comité Scientifique International pour la Rédaction d'une Histoire Générale de l'Afrique ; dir. G. Mokhtar. - Paris : Jeune Afrique, 1980. - p. 217-237
Descritores: Egito | Itália | História | Religião | Cristianismo
Cota: 7-19-4|BGUC

[351052]   
CHINA. Leis, decretos, etc.
Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 235-277
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC