[340165]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1969 ([Luanda] : INA, 1969. - 155, [1] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486, 46 673, à portaria n.º 23 804 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-21-44-178|BGUC

[353593]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da Metrópole em vigor na província de Moçambique publicado no "Boletim oficial" : (1900 a 1964) : cartas de confirmação e ratificação, cartas de lei, cartas régias, decretos-leis e decretos, diplomas legislativos ministeriais, leis e portarias ministeriais / coord. Joaquim da Silva Rodrigues Carrajola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 414, [3] p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: 5-10-51|BGUC

[368673]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de processo nos tribunais do trabalho do Ultramar : (actualizada e anotada) / compil. e anot. A. J. A. Machado Gonçalves. - Beira : [s.n.], 1964 (Beira : Oficinas Gráficas Nacional. - 83, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-6-72-144|BGUC

[396084]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Moçambique / comp. e notas Sérgio Vasques, Conceição Gamito ; ca. João Frade. - [Lisboa] : Fim de Século Edições, D.L. 1999. - 310, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito fiscal
Cota: 5-55-38-33|BGUC

[395849]   
CABO VERDE. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Cabo Verde : IVA, ICE, Selo / comp. e introd. Sérgio Vasques. - Coimbra : Edições Almedina, 2009 (Assafarge : G.-C. Gráfica de Coimbra. - 245, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Direito fiscal
Cota: 9-(1)-8-13-36|BGUC

[377420]   
AMBROSI, Luís Alberto Musso
Legislacion uruguaya sobre Brasil : 1825-1976 : repertorio de disposiciones legislativas y actos de gobierno nacionales e internacionales sobre asuntos relativos a los dos paises : catalogacion de leyes, decretos, resoluciones, tratados, convenios, acuerdos, etc., con indices y notas / Luis Alberto Musso Ambrosi ; apresentação Albino J. Peixoto Jr. ; pról. Arthur E. Gropp. - Montevideo : Instituto de Cultura Uruguayo-Brasileño, imp. 1978 (Montevideo : Imp. Rosgal, 1978. - XVI, 319, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Uruguai | Legislação | Acordo internacional | Convenção internacional | Relações internacionais | Cronologia
Cota: 5-9-45-230|BGUC

[378223]   
MOURA, Jacinto José do Nascimento
Legislação portuguesa de protecção ao Índio do Estado do Brasil / Jacinto José do Nascimento Moura. - Lisboa : [s.n.], 1966 (Lisboa : Oficinas Gráficas da Editorial Minerva. - 11 p. ; 26 cm. - Separata da revista "Ethnos", vol. V (1966).
Descritores: Brasil | Portugal | História | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-21-39-348|BGUC

[380477]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação autárquica : Moçambique / comp. e org. José Lopes ; elaboração Centro de Estudos e Formação Autárquica ; apresentação A. Vassalo Abreu ; rev. Fernanda Guedes. - Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, 1998. - VII, [1], 206 p. : il. ; 27 cm. - PALOP. 1)
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração local
Cota: 5-55-5-70|BGUC

[389248]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC

[418240]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação e normas sobre a comunicação social em Angola / ed. lit. Paulo António Maria ; pref. Jorge Reis Novais. - Luanda : Casa das Ideias - Divisão Editorial, 2010 ([Amadora] : Offsetmais Artes Gráficas. - 665 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Meios de comunicação de massas | Legislação
Cota: 10-(001)-3-23-27|BGUC

[418142]   
Ordem dos Advogados, Angola. Conselho Interprovincial Huíla, Namibe e Cunene
Legislação elementar da Ordem dos Advogados / Conselho Interprovincial - Huíla, Namibe e Cunene ; coord. editor. Daniel Oliveira ; pref. Idalinda Rodrigues. - Huambo : SAG Edições, 2013 ([Lousa] : M. Barbosa & Filhos. - 149, [2] p. ; 17x11 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordem profissional | Advogado
Cota: 10-(001)-3-40-4|BGUC

[414741]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação universitária : Decreto n.º 443/71 : revê os elencos das disciplinas e a orgânica dos bacharelatos e licenciaturas professados nas Faculdades de Ciências; respectivos regimes de frequência e exames : Decreto n.º 470/71 : regime dos cursos das Faculdades de Ciências de Luanda e Lourenço Marques. - [Lisboa : Ministério da Educação Nacional, Secretaria-Geral, Divisão de Documentação, 197-] (Lisboa : Gráfica Boa Nova. - 25, [2] p. ; 21 cm. - À cabeça da capa: Ministério da Educação Nacional.
Descritores: Angola | Moçambique | Ensino superior | Legislação
Cota: 6-9-33-39|BGUC

[424749]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre turismo : Continente, Ilhas Adjacentes e Ultramar / coord. e anot. Maria Aline da Silva, Carlos Correia Matias. - Coimbra : dist. Livraria Almedina, imp. 1968 (Viseu : Tipografia Guerra, 1968. - 1037, [3] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Açores | Madeira | Território ultramarino | Legislação | Turismo
Cota: 5-50-18|BGUC

[424621]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação eleitoral : actualizada, coordenada e anotada para o Continente, Ilhas e Ultramar / comp. e anot. Oliveira Lirio. - Coimbra : Atlântida Editora, 1965 (Coimbra : Oficinas da Atlântida. - 188, [1] p. ; 24 cm. - Biblioteca jurídica)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Açores | Madeira | Direito eleitoral
Cota: 5-12-20-180|BGUC

[421226]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre iniciativa legislativa / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Gisela Maria Bester ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XXV, [1], 392 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Iniciativa legislativa | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-38-6|BGUC

[421680]   
CABO VERDE. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Cabo Verde : CGT-CPT-CET / comp. Sérgio Vasques, Carla Castelo Trindade. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Cacém] : DPS - Digital Printing Services, 2014. - 185 p. ; 23 cm. - Coletâneas de legislação)
Descritores: Cabo Verde | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-2-34-4|BGUC

[458191]   
BERNARDES, Liliane Cristina
Legislação e políticas públicas sobre deficiência no Brasil / Liliane Cristina Bernardes, Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araujo
In: Psicologia da reabilitação : perspectivas teóricas, metodológicas e práticas / Áderson Luiz Costa Junior... [et al.] ; org. Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araujo, Elizabeth Queiroz. - Brasília : Liber Livro Editora, 2015. - p. 33-50
Descritores: Brasil | Deficiente | Legislação | Política pública
Cota: 7-100-1-35|BGUC

[254292]   
PIOLET, Jean-Baptiste
L'église catholique aux Indes / Jean-Baptiste Piolet, Charles Vadot. - Paris : [Bloud], 1907. - 74 p. ; 16 cm. - Obra que se debruça sobre a igreja católiva na Índia.
Descritores: Índia | Religião | Igreja
Cota: S/cota|BGUC

[272950]   
EXELL, Mildred A.
Leguminosae from Mozambique collected by Gomes e Sousa / Mildred A. Exell. - [Alcobaça : Of. de José de Oliveira Júnior], 1937. - 16 p. ; 24 cm. - Sep. " Boletim da Sociedade Broteriana".
Descritores: Fauna | Moçambique | Flora
Cota: 5-16-3|BGUC

[429438]   
GURGEL, Ely Simone Cajueiro
Leguminosas da Amazônia brasileira : XII : o pólen do gênero Hymenolobium Benth. (Leguminosae Papilionoideae) / Ely Simone Cajueiro Gurgel, Léa Maria Medeiros Carreira, Márcia Nazaré dos Santos Pereira
In: Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. - Série Botânica, vol. 16, n.º 2 (dezembro de 2000), p. 111-129
Descritores: Brasil | Flora | Botânica | Palinologia
Cota: A-57-3-2|BGUC

[429476]   
CARREIRA, Léa Maria Medeiros
Leguminosas da Amazônia brasileira : VII : o pólen do gênero Hymenaea L. (Leguminosae Caesalpinioideae) / Léa Maria Medeiros Carreira, Flávia Cristina Araújo Barata. - I Reunião dos Botânicos da Amazônia.
In: Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. - Série Botânica, vol. 12, n.º 2 (dezembro de 1996), p. 207-226
Descritores: Brasil | Botânica | Palinologia
Cota: A-57-3-2|BGUC

[371269]   
RIAD, H.
L'Egypte à l'époque hellénistique / H. Riad ; colab. J. Devisse
In: Histoire generale de l'Afrique : II : Afrique ancienne / Comité Scientifique International pour la Rédaction d'une Histoire Générale de l'Afrique ; dir. G. Mokhtar. - Paris : Jeune Afrique, 1980. - p. 191-216
Descritores: Egito | História
Cota: 7-19-4|BGUC

[371265]   
BAKR, A. Abu
L'Egypte pharaonique / A. Abu Bakr
In: Histoire generale de l'Afrique : II : Afrique ancienne / Comité Scientifique International pour la Rédaction d'une Histoire Générale de l'Afrique ; dir. G. Mokhtar. - Paris : Jeune Afrique, 1980. - p. 73-106
Descritores: Egito | Pré-História | História
Cota: 7-19-4|BGUC

[374003]   
GARCIN, Jean-Claude
L'Égypte dans le Monde Musulman (du XIIe siècle au début du XVIe siècle) / Jean-Claude Garcin
In: Histoire generale de l'Afrique : IV : l'Afrique du XIIe au XVIe siècle / Comité Scientifique International pour la Rédaction d'une Histoire Générale de l'Afrique ; dir. D. T. Niane ; pref. Amadou-Mahtar M'Bow. - [Paris] : UNESCO, 1985. - p. 405-431
Descritores: África | Egito | Portugal | História | Política | Economia | Relações comerciais | Religião
Cota: 7-19-4|BGUC

[351052]   
CHINA. Leis, decretos, etc.
Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 235-277
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC