[339886]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 78 (maio-agosto de 1967), p. [75]-141
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[352507]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação actualizada : impostos de defesa, rendimento, consumo e domiciliário / compil. e pref. Arcidres Lopes de Campos. - [S.l. : s.n.], imp. 1962 (Lourenço Marques : Tipografia Académica, Lda., 1962. - 171, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-66-16-54|BGUC

[351989]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano V, n.ºs 16-19 (janeiro a dezembro de 1932), p. 127-155
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351972]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano III, n.ºs 8-12 (janeiro a dezembro de 1930), p. 269-283
Descritores: Angola | Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[273338]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do ano de 1950 : exército do ultramar : tropas de Moçambique. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1950. - 117 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Forças armadas
Cota: 5-45-40|BGUC

[273356]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contribuição predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 117 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imposto
Cota: 5-31-7|BGUC

[273373]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação vigente no ultramar sobre o ensino primário. - Lisboa : Agência geral das Colónias, 1950. - 10 p. ; 24 cm. - Resenha oferecida pela direcção geral do ensino. Separata do Boletim Geral das Colónias, n.º 300.
Descritores: Legislação | África | Território ultramarino | Ensino
Cota: 5-45-4|BGUC

[273541]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interesse geral / org. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1952-1956. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-47-29|BGUC

[273350]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre aproveitamentos hidráulicos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1947. - 66 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Água
Cota: 5-23-40|BGUC

[273368]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre radiodifusão e regulamento dos serviços radioeléctricos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1939. - 22 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: 5-35-20|BGUC

[347965]   
Legislação sôbre o ensino publicada na colónia em 1939. - Apêndice I - legislação.
In: Anuário do ensino : ano de 1939. - p. [1]-150
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[348015]   
Legislação sôbre o ensino publicada em 1944
In: Anuário do ensino : ano de 1944. - p. [1]-91
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário
Cota: 8-118-20|BGUC

[347990]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1964
In: Anuário do ensino : ano de 1964. - p. [1]-238
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[377420]   
AMBROSI, Luís Alberto Musso
Legislacion uruguaya sobre Brasil : 1825-1976 : repertorio de disposiciones legislativas y actos de gobierno nacionales e internacionales sobre asuntos relativos a los dos paises : catalogacion de leyes, decretos, resoluciones, tratados, convenios, acuerdos, etc., con indices y notas / Luis Alberto Musso Ambrosi ; apresentação Albino J. Peixoto Jr. ; pról. Arthur E. Gropp. - Montevideo : Instituto de Cultura Uruguayo-Brasileño, imp. 1978 (Montevideo : Imp. Rosgal, 1978. - XVI, 319, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Uruguai | Legislação | Acordo internacional | Convenção internacional | Relações internacionais | Cronologia
Cota: 5-9-45-230|BGUC

[339891]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 86 (outubro-dezembro de 1969), p. [93]-207
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[280170]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código administrativo de 1842. - Jornal do dia 15 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 2 (1909), p. 13-14
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Código administrativo
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280238]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : códigos dos usos e costumes das novas conquistas. - Jornal do dia 1 de Maio de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 14 (1911), p. 107-109
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[253923]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o comércio do arroz : 1932-1934. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1934. - 30 p. ; 22 cm. - Legislação associada ao comércio de arroz nas colónias de África, Macau, Índia...
Descritores: Legislação | Comércio | Sector agrícola | Índia | África | Macau
Cota: 7-38-11-211|BGUC

[253941]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a reforma do processo civil e comercial : sobre o processo sumário de falências e sobre o estado de insolvência dos devedores não comerciantes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - [1] f., 100 p. ; 27 cm. - Legislação que contempla a reforma do processo civil e comercial nas colónias portuguesas nomeadamente na Índia, Angola, Timor. O banco de Angola é igualmente focado na presente legislação.
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Legislação | Comércio interno | Comércio internacional
Cota: 5-10-14|BGUC

[251047]   
FERNANDES, José Maria Duarte
Legislação relativa ao imposto de mercês ultramarinas... / José Maria Duarte Fernandes. - Bastorá : Typ. Rangel, [1902]. - 36 p. ; 20 cm. - Legislação relativa ao imposto de mercês ultramarinas na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-34-22-87|BGUC

[308696]   
Legislação, despachos, instruções e circulares do governo da colónia e de outros serviços públicos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 17 (1949), p. 25-37
Descritores: Cabo Verde | Governo | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[265205]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino : decretos n.ºs 41.732, 42.312 e 42.325 .... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959
Descritores: Moçambique | Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-44-43-233|BGUC

[418325]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre investimento estrangeiro na Republica Popular de Angola. - [S.l. : s.n.], imp. 1990 (Lisboa : Of. Gráf. Manuel A. Pacheco, 1990. - 55, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Investimento estrangeiro
Cota: 5-53-5-54|BGUC

[291606]   
ARAÚJO, J. M. de
Legislação / J. M. de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Fevereiro de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 2 (1917), p. 36-39
Descritores: Macau | Doença infecciosa | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14|BGUC

[275044]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação [da] província de Angola : colonato da Cela. - Luanda : [s.n.], 1956. - 26 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5-24-39|BGUC