[398352]   
SOUSA, Carmo de
Legal system in Goa / Carmo d'Souza. - [S.l. : s.n.], pref. 1994-1995 (Panaji : New Age Printers. - 2 vol. ; 22 cm. - Vol. 1: Legal system in Goa : judicial institutions : (1510-1982) / Carmo d'Souza. - [S.l. : s.n.], pref. 1994; vol. 2: Legal system in Goa : laws and legal trends : (1510-1969) / Carmo d'Souza. - [S.l. : s.n.], pref. 1995.
Descritores: Índia | História | Sistema judiciário | Legislação
Cota: 6-68-9-81/82|BGUC

[305321]   
Legião de Maria em Macau : comitium "nossa senhora de Fátima". - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Fevereiro de 1962.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LX, n.º 694 (1962), p. 186-193
Descritores: Macau | Catolicismo | Estatística
Cota: A-20-7/8|BGUC

[357757]   
Legião de Maria : I : apostolado legionário / J. Fonseca. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo inicia-se na página 6 e termina na página 5.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1146 (28 de dezembro de 1955), p. 6, 5
Descritores: Angola | Religião | Associação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[353964]   
Legião de Maria : I : nome. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XVI, n.º 837 (23 de fevereiro de 1952), p. 6
Descritores: Angola | Religião | Associação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[358339]   
PEREIRA, A. V. Moreno
Legião de Maria : IV : cores da nossa vida... / A. V. Moreno Pereira. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1149 (7 de janeiro de 1956), p. 2
Descritores: Angola | Religião | Associação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[358436]   
OLIVEIRA, C. P.
Legião de Maria : o amor Ó Virgem / C. P. Oliveira. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e termina na página 5.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1203 (14 de julho de 1956), p. 6, 5
Descritores: Angola | Religião | Comunismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[358445]   
AMARO, Arlindo
Legião de Maria : quem vencerá? / Arlindo Amaro. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1211 (11 de agosto de 1956), p. 5
Descritores: Angola | Portugal | Religião | Associação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[358429]   
Legião de Maria : desfazendo uma dúvida. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 2.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1198 (27 de junho de 1956), p. 6, 2
Descritores: Angola | Macau | Religião | Catolicismo | Associação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[358407]   
FONSECA, José S.
Legião de Maria : ...como a raiz para a flor / José S. Fonseca. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1179 (21 de abril de 1956), p. 1, 3
Descritores: Angola | Religião | Associação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[359013]   
OLIVEIRA, Carlos de
Legião de Maria : os Patrícios : meio de acção pastoral / Carlos de Oliveira. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1652 (26 de novembro de 1960), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Catolicismo | Associação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[463817]   
DELEGADO, António
Legislação existente ou a propor em Cabo Verde / António Delegado
In: 1ªs Jornadas Luso-Brasileiras do Património : património edificado : comunicações, actas, conclusões / promovidas pelo Departamento de Arquitectura da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa ; colab. Embaixada de Portugal no Brasil, Embaixada do Brasil em Portugal. - [S.l. : s.n.], 1984. - p. 44-46
Descritores: Cabo Verde | Património cultural | Proteção do património
Cota: 5-22-41-2|BGUC

[308695]   
Legislação, despachos, instruções, circulares e movimento do pessoal emandos do ministério das colónias. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 17 (1949), p. 3-24
Descritores: Cabo Verde | Governo | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308701]   
Legislação, despachos, instruções e circulares do govêrno da colónia e de outros serviços públicos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Abril-Junho de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 18 (1949), p. 83-86
Descritores: Cabo Verde | Orçamento | Portaria | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308705]   
Legislação, despachos, instruções e circulares do governo da colónia e de outros serviços públicos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Julho-Setembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 19 (1949), p. 172-181
Descritores: Cabo Verde | Governo | Serviço postal | Portaria | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[309114]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : portarias. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Junho de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 6 (1917), p. 239-243
Descritores: Índia | Portaria | Saúde pública | Serviço de saúde | Doença infecciosa
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[285790]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação colonial : governo geral : portarias (1917-1918). - Publicação trimestral referente ao mês de Janeiro de 1919.
In: Boletim de agricultura. - Ano 1, n.º 1 (1919), p. 65-84
Descritores: Índia | Legislação | Sector agrícola
Cota: 10-9-17-102|BGUC

[292903]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sanitária que interessa ao médico : instruções sobre a filaríase (diploma legislativo n.º 170 de 11 de Abril de 1957). - Boletim geral de medicina correspondente ao mês de Dezembro de 1957.
In: Boletim geral de medicina. - Série II, n.º XI (1957), p. 25
Descritores: Índia | Medicina | Legislação
Cota: 10-25-9-2|BGUC

[291613]   
ARAÚJO, João Machado de
Legislação / João Machado de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Março de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 3 (1917), p. 86-87
Descritores: Macau | Vacinação | Legislação
Cota: 10-9-14|BGUC

[291635]   
ARAÚJO, João Machado de
Legislação : despacho de 17 de Julho de 1917 / João Machado de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Julho de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 7 (1917), p. 224
Descritores: Macau | Medicamento | Pessoal militar | Legislação
Cota: 10-9-14|BGUC

[396215]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Legislação económica da Guiné-Bissau / comp. e nota de apresentação Emílio Kafft Kosta, Ricardo Henriques da Palma Borges. - Coimbra : Edições Almedina, 2005 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 410 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Economia | Legislação
Cota: 8-(2)-24-38-21|BGUC

[396084]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Moçambique / comp. e notas Sérgio Vasques, Conceição Gamito ; ca. João Frade. - [Lisboa] : Fim de Século Edições, D.L. 1999. - 310, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito fiscal
Cota: 5-55-38-33|BGUC

[414741]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação universitária : Decreto n.º 443/71 : revê os elencos das disciplinas e a orgânica dos bacharelatos e licenciaturas professados nas Faculdades de Ciências; respectivos regimes de frequência e exames : Decreto n.º 470/71 : regime dos cursos das Faculdades de Ciências de Luanda e Lourenço Marques. - [Lisboa : Ministério da Educação Nacional, Secretaria-Geral, Divisão de Documentação, 197-] (Lisboa : Gráfica Boa Nova. - 25, [2] p. ; 21 cm. - À cabeça da capa: Ministério da Educação Nacional.
Descritores: Angola | Moçambique | Ensino superior | Legislação
Cota: 6-9-33-39|BGUC

[418240]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação e normas sobre a comunicação social em Angola / ed. lit. Paulo António Maria ; pref. Jorge Reis Novais. - Luanda : Casa das Ideias - Divisão Editorial, 2010 ([Amadora] : Offsetmais Artes Gráficas. - 665 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Meios de comunicação de massas | Legislação
Cota: 10-(001)-3-23-27|BGUC

[410875]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contratação pública e diplomas complementares : Lei da Contratação Pública... / sel. e comp. Lara Craveiro, Maria João Mimoso ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 552 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Contratação pública
Cota: 10-(1)-3-17-42|BGUC

[421226]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre iniciativa legislativa / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Gisela Maria Bester ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XXV, [1], 392 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Iniciativa legislativa | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-38-6|BGUC