[29838]   
Decretos promulgados pelo Ministério das Colónias em virtude da faculdade concedida pelo artigo 84º da constituição no ano de 1912. - Lisboa, 1912. - Pag.var.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 31-E-7|Soc. Geog. Lx.

[61647]   
MORGADO, Fernando de Pinho
Caminhos seguidos para a constituição dum grupo leiteiro adoptado às condições das regiões de baixa altitude de Moçambique / Fernando de Pinho Morgado. - tem resumo em inglês
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 7.- (1955-1959), p. 323-330, il.
Descritores: Moçambique | Leiteira | Bovino | Pecuária
Cota: 288|ISCSP

[68340]   
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
Projecto de tratado que estabelece uma constituição para a Europa aprovado por consenso pela Convenção Europeia, em 13 de Junho e 10 de Julho de 2003 / Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. - Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2003. - 333 p. ; 25 cm
Descritores: Constituição Europeia | Tratado Europeu | Direito comunitário
Cota: 342|IPAD

[106017]   
Constituição de uma empresa concessionária da produção transporte e distribuição de energia electrica em alta tensão no Norte de Moçambique. - [ Lisboa ] : Companhia Portuguesa de Electricidade, 1973. - 53 p.,9 f.desd. : il.
Descritores: Moçambique | Energia eléctrica | Distribuição de electricidade
Cota: 5.463|ICP

[125825]   
TOMÉ, Jaime
Constituição, acto colonial, carta orgânica, reforma administrativa e regimento do Conselho do Império com notas e índices alfabéticos / Jaime Tomé. - 3ª ed. - Porto : Imprensa Moderna, 1945. - v.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-967|BNU

[147930]   
RIBEIRO, C. M.
Os indo-portueses perante a história da colonização de Moçambique, perante a constituição da republica e perante o mundo culto / C. M. Ribeiro. - Lourenço Marques : João Luís Cezário de Nazareth, 1930. - 28 p
Descritores: Moçambique | História | Colonialismo | India | Portugal
Cota: 21.772|BCM

[211002]   
SEABRA, Luiz
Aspectos de anatomia, constituição química e valor papeleiro do lenho de Ricinodendron Rautanenii Schinz e Bombax Rhadognaphalen K. Schum / Luiz de Seabra, Manuel P. Ferreirinha. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1950. - 52 p : il. Contém quadros. - Contém bibliografia, sumário em inglês e resumo de francês
In: Madeiras coloniais / Luiz de Seabra, Manuel P. Ferreirinha
Descritores: Anatomia | constituição química
Cota: PP698|AHM

[250703]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87.º da constituição, no ano de 1913 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 363 p. ; 24 cm. - Decretos promulgados pelo artigo 87.º relativamente às colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 7-34-20-69|BGUC

[250707]   
COSTA, Adelino
Organização política e administrativa da nação seguida de constituição política da República portuguesa, acto colonial, estatuto do trabalho nacional / Adelino Costa. - 3ª ed.. - Lisboa : Portugália, 1939. - 197, [2] p. ; 24 cm. - Estatuto do trabalhador nacional e dos que residem nas colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | História | África | Legislação
Cota: S/cota|BGUC

[250735]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933, entrada em vigor em 11 de Abril do mesmo ano e modificada pelas leis n.º 1 : 885, 1:910, 1:945, 1:963 e 1:966... : acto colonial. - Lisboa : Secretariado de Propaganda Nacional, 1942. - 66 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Império | Legislação
Cota: 6-2-38-54|BGUC

[257854]   
RIBEIRO, C. M.
Os indo-portugueses perante a história da colonização de Moçambique, perante a constituição da República e perante o mundo culto / C. M. Ribeiro ; pref. Francisco Roque de Aguiar. - [S.l.] : João Luís Cezário de Nazareth, 1930 (Lourenço Marques : Tip. Minerva Central. - 28, [3] p. ; 27 cm
Descritores: Índia | Portugal | História | África | Sociedade
Cota: 5-21-14|BGUC

[271378]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87º da Constituição, no ano de 1913 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 2 v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH8313a-b|CLP Goa

[271782]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados no ano 1915 em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87º da Constituição Política da República Portuguesa e pela lei nº 275 de 8 de Agosto de 1914 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1915. - 428 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH8314|CLP Goa

[280559]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decretos promulgados pelo Ministério das Colónias em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87 da Constituição no ano de 1912. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1912. - 431 p. ; 32 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-431/1|IICT ¤ CEHU-431/2|IICT

[289257]   
RIBEIRO, C. M. , ca 18--
Os indo-portugueses perante a história da colonização de Moçambique, perante a constituição da república e perante o mundo culto / C. M. Ribeiro ; com carta-pref. de Francisco Roque de Aguiar. - Lourenço Marques : Tip. Minerva Central, 1930. - 28, [3] p. ; 27 cm
Descritores: História | Indo-europeus | Moçambique
CDU: 94(679)(=11/=8)
Cota: CEHU-1610/38|IICT

[293038]   
Alvará que aprova a constituição de uma companhia para a exploração de comercio das sedas em Macau - 1741. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Agosto de 1930.
In: Arquivos de Macau. - Vol. III, n.º 2 (1930), p. 71-84
Descritores: Macau | Comércio por produtos | Seda
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[299704]   
Constituição apostólica estendendo o jubileu universal celebrado na cidade de Roma, no ano de mil novecentos e vinte e cinco, a todo o orbe católico. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Abril e Maio de 1926.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXIII, n.º 273-274 (1926), p. LXXX-LXXXV
Descritores: Macau | Itália | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[326632]   
IO, Tong Ka
A constituição do sistema de emergência de saúde pública de Macau no novo século nos últimos 10 anos / Tong Ka Io. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 22, nº 84 (Junho 2009), p. 319-334
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2988|FCM

[380498]   
Parecer sobre o projecto de revisão da Constituição da República de Moçambique de 7 de julho de 2004 / colab. Miranda, Correia, Amendoeira & Associados - Sociedade de Advogados. - Maputo : Ordem dos Advogados de Moçambique, 2005. - 149, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Revisão da Constituição | Parecer
Cota: 8-(2)-24-36-32|BGUC

[449744]   
Firmada a escritura de constituição do Banco de Crédito Comercial e Industrial que muito beneficiará Angola e Moçambique. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXX, n.º 2140 (14 de agosto de 1965), p. 1, 4
Descritores: Angola | Moçambique | Banco
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[458617]   
Com a cessação da greve e a constituição do novo governo parece ter terminado a crise política no Brasil
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.017 (18 de setembro de 1962), p. 7
Descritores: Brasil | Política
Cota: B-32/35-0|BGUC