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[74121]
Direcção provincial dos serviços das alfândegas
: mapa estatístico dos rendimentos, em contos, cobrado nas estâncias aduaneiras da província
In:
Boletim informativo.- vol. 7, nº 3 (Março, 1967).- p. 47
Descritores:
Moçambique
|
Regulamentação aduaneira
|
Estatística
Cota:
EST (MZ) 3629|INE
[81065]
VAZ, Arlindo José da Silva Gonçalves
Relação dos impostos e taxas a cobrar pelas alfândegas
/ Arlindo José da Silva Gonçalves Vaz ; Direcção Provincial dos Serviços das Alfandegas de Moçambique. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1966
. - 106 p.
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Direitos aduaneiros
Cota:
8308|IICT
[82002]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto orgânico das alfândegas do Ultramar
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1960
. - 395p [I-VII]. - Decreto-lei nº 43199 e Portaria nº 18001 de 29 de Setembro e 13 de Outubro de 1960
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
|
Alfândega
|
Avaliação do pessoal
Cota:
8047|IICT
[86595]
VII Sessão da conferência anual dos directores gerais das alfândegas dos países de lìngua oficial portuguesa
In:
Alfândega: revista aduaneira.- Nº 16/17 (Nov./Dez. 1989, Jan./Mar. 1990), p. 22- 25
Descritores:
África Lusófona
|
Acta de reunião
|
Declaração pública
|
Alfândega
Cota:
4923|IICT
[86598]
MARTINS, F. A. Fontes
As leis e as alfândegas da ilha de Moçambique
/ F. A. Fontes Martins
In:
Alfândega: revista aduaneira.- Nº 16/17 (Nov./Dez. 1989, Jan./Mar. 1990), p. 34- 37
Descritores:
Moçambique
|
Ilha
|
História moderna
|
Economia
|
Vida política
Cota:
4923|IICT
[86603]
Moção de agradecimento às alfândegas de Angola
In:
Alfândega: revista aduaneira.- Nº 24/25 (Dez. 1991,Abr. 1992), p. 12
Descritores:
Angola
|
Acta de reunião
|
Documento
|
Cooperação
|
Política de cooperação
Cota:
4923|IICT
[86604]
MONTEIRO, Mário de Alcântara
Algumas notas sobre a organização das alfândegas de Angola
/ Mário de Alcântara Monteiro
In:
Alfândega: revista aduaneira.- Nº 24/25 (Dez. 1991,Abr. 1992), p. 14- 17
Descritores:
Angola
|
Alfândega
|
História
|
Regulamentação aduaneira
Cota:
4923|IICT
[86605]
ABRUNHOSA, João
Conferência dos directores - gerais das alfândegas dos países de Língua Portuguesa
/ João Abrunhosa
In:
Alfândega: revista aduaneira.- Nº 24/25 (Dez. 1991, Abr. 1992), p. 5- 13
Descritores:
África Lusófona
|
Acta de reunião
|
Declaração pública
|
Alfândega
Cota:
4923|IICT
[86608]
ABRUNHOSA, João
Conferência dos directores - gerais das alfândegas dos países de Língua oficial Portuguesa
: cooperar em Português / João Abrunhosa
In:
Alfândega: revista aduaneira.- Nº 39/40 (Jul. 1996), p. 19- 20
Descritores:
África Lusófona
|
Cooperação
|
Política de cooperação
|
Cooperação aduaneira
Cota:
4923|IICT
[86767]
MONTEIRO, Manuel G.
As alfândegas no espaço Português
: sua evolução / Manuel G. Monteiro
In:
Ultramar.- Ano X, nos 37/38 (3º e 4º trimestres de 1969), p. 41- 76
Descritores:
África Lusófona
|
Portugal
|
Harmonização alfandegária
|
Relatório de actividade
Cota:
398|IICT
[96194]
CARDOSO, Carlos
13ª sessão da conferência dos directores das alfândegas dos países de língua oficial portuguesa
/ João Abrunhosa
In:
Alfândega - Revista Aduaneira.- Nº 44/45 (Dez. 1997), p. 15
Descritores:
África lusófona
|
Acta de Reunião
|
Convenção fiscal
|
Politica fiscal
|
Convenção internacional
|
Países e territórios ultramarinos
|
Língua oficial
|
Política pautal
|
Portugal
|
Alfândega
Cota:
4923|IICT
[96195]
DIOGO, Luisa
As alfândegas no espaço lusíada
: discurso de abertura / Luísa Diogo
In:
Alfândega - Revista Aduaneira.- Nº 44/45 (Dez. 1997), p. 16-17
Descritores:
África lusófona
|
Acta de reunião
|
Alfândega
|
Convenção internacional
|
Países e territórios ultramarinos
|
Portugal
|
Língua oficial
|
Política pautal
|
Direitos aduaneiros
|
Cooperação aduaneira
|
Política de cooperação
|
Cooperação técnica
|
Regulamentação aduaneira
Cota:
4923|IICT
[96196]
BULE, Pedro Gabriel
Programa de reforma das alfândegas de Moçambique
: uma experiência a ser analisada / Pedro Gabriel Bule
In:
Alfândega - Revista Aduaneira.- Nº 44/45 (Dez. 1997), p. 18-20
Descritores:
Alfândega
|
Moçambique
|
Política pautal
|
Harmonização alfandegária
|
Restabelecimento dos direitos aduaneiros
|
Negociação pautal
|
Acordo pautal
Cota:
4923|IICT
[96198]
ROSA, Mateus da
A informatização das alfândegas de Angola
/ Mateus da Rosa
In:
Alfândega - Revista Aduaneira.- Nº 44/45 (Dez. 1997), p. 25-27
Descritores:
Alfândega
|
Angola
|
Política pautal
|
Informatização
|
Sistema informático
|
Informática
|
Economia de mercado
|
Fraude aduaneira
|
Regulamentação aduaneira
|
Formação profissional
Cota:
4923|IICT
[96720]
MONTEIRA, Manuel
Relatório do inspector superior das alfândegas do ultramar sobre alivre circulação de mercadorias no espaço português
/ Manuel Monteiro
In:
Estudos ultramarinos : temas politicios e económicos.- nº 4 (1961), p. 165-171
Descritores:
África Lusófona
|
Portugal
|
Relatório de actividade
|
Livre circulação de mercadorias
Cota:
186|IICT
[101611]
MONTEIRO, Manuel
Relatório do inspector das alfândegas do ultramar sobre a livre circulação de mercadorias no espaço português
/ Manuel Monteiro
In:
Estudos ultramarinos.- N.º 4 (1961), p. 149-171
Descritores:
África lusófona
|
Livre circulação de mercadorias
Cota:
MU 47|ICP
[101862]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional de Lisboa
,
1941
. - 244 p.
Descritores:
Portugal
|
África lusófona
|
Alfândega
Cota:
MU 334|ICP
[17009]
Pauta das alfandegas de Loanda, Benguella e Mossamedes aprovada por decreto de 1 de Julho de 1880
. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1880
(Lisboa : Imprensa Nacional, 1880. - 20 p : quadros
Descritores:
Angola
|
Alfândega
|
Comercialização
|
Importação
|
Exportação
Cota:
D-1273|UCDA|Diamang
[24676]
Tabela das alterações feitas na pauta geral das alfândegas para regular o pagamento de direitos no archipélago de Cabo Verde
. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1845
. - Pag. var.
Descritores:
Alfândega
|
Cabo Verde
|
Pauta aduaneira
Cota:
Cxa.55-70||Soc. Geog. Lx.
[32266]
Relatório do inspector superior das alfândegas do ultramar sobre a livre circulação de mercadorias no espaço português
/ Minitério do Ultramar
In:
Estudos Ultramarinos. - nº 4 (1961), p. 165/198, il.
Descritores:
África Lusófona
|
Colonialismo
|
Comércio Interno
|
Livre Circulação de Mercadorias
|
Política Pautal
Cota:
57-B-4|Soc. Geog. Lx.
[96197]
PARDAL, Elói Gonçalves
A luta contra a fraude no âmbito da Direcção-Geral das Alfândegas e dos impostos especiais sobre o consumo
/ Elói Gonçalves Pardal
In:
Alfândega - Revista Aduaneira.- Nº 44/45 (Dez. 1997), p. 21-24
Descritores:
Alfândega
|
Moçambique
|
Política pautal
|
Regulamentação aduaneira
|
Imposto sobre o consumo
|
Imposto sobre consumos específicos
|
Cooperação aduaneira
|
Política de cooperação
Cota:
4923|IICT
[96204]
Convenção multilateral que institui a conferência dos directores gerais das alfândegas dos estados de língua oficial portuguesa
In:
Alfândega - Revista Aduaneira.- Nº 44/45 (Dez. 1997), p. 33-38
Descritores:
África lusófona
|
Portugal
|
Brasil
|
Alfândega
|
Politica pautal
|
Cooperação aduaneira
|
Convenção internacional
|
Acordo multilateral
|
Acordo internacional
|
Fraude aduaneira
|
Cooperação técnica
Cota:
4923|IICT
[149794]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto orgânico das alfândegas do ultramar e programa dos concursos para admissão e promoção e exames de habilitação
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1960
. - 335 p.. - Decreto 43199 de 29/09/1960 e Portaria 18001 de 13/10/1960
Descritores:
África lusófona
|
Legislação
|
Regulamentação aduaneira
Cota:
AP 16/60|AR
[207552]
MONTEIRO, Manuel
Relatório do inspector superior das alfândegas do Ultramar sobre a livre circulação de mercadorias no espaço português
/ Manuel Monteiro
In:
Estudos Ultramarinos. - nº 4 (1961), p. 165-171
Descritores:
Ultramar
|
Regulamentação aduaneira
|
Controlo aduaneiro
Cota:
PP53|AHM
[260940]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A pauta das alfândegas de Loanda, Benguella e Mussamedes approvada por decreto de 22 de Dezembro de 1881
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1882
. - 1 folh. ; 23 cm
Descritores:
África
|
Legislação
|
Refulamentação aduaneira
Cota:
7-51-27-87|BGUC
[260941]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A pauta das alfândegas de Loanda, Benguella e Mussamedes approvada por decreto de 1 de Julho de 1880
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1880
. - 1 folh. ; 23 cm
Descritores:
África
|
Legislação
|
Refulamentação aduaneira
Cota:
7-64-27-75|BGUC
[260949]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas das alfandegas das províncias de Cabo Verde e de S. Tomé e Príncipe, com os artigos preliminares, tabellas e modelos declarados em vigor por decretos de 14 de Dezembro de 1882
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1883
. - 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Cabo Verde
|
Regulamentação aduaneira
|
Colonialismo
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
7-40-3-19|BGUC
[340220]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela de encargos a cobrar a requerimento das partes, por serviços extraordinários a prestar nesta província, pelo pessoal dos serviços das alfândegas e da Companhia Fiscal da Polícia de Seguranaça Pública
: portaria n.º 15 651, de 2 de agosto de 1968. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
imp. 1968
([Luanda] : I. N. A., 1968. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
Cota:
6-15-5-108|BGUC
[458829]
Mapa da receita cobrada na direcção dos serviços das alfândegas durante o mês de dezembro de 1964, comparado com a respectiva previsão orçamental
. - Trimestral
In:
Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 202
Descritores:
Direito comercial
|
Publicações periódicas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[458830]
Mapa da receita cobrada na direcção dos serviços das alfândegas durante o mês de janeiro de 1965, comparado com a respectiva previsão orçamental
. - Trimestral
In:
Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 204
Descritores:
Direito comercial
|
Publicações periódicas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[458831]
Extractos dos boletins de análises de bebidas destiladas e fermentadas, emitidos pelo laboratório de análises de mercadorias da direcção dos serviços das alfândegas
. - Trimestral
In:
Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 206
Descritores:
Direito comercial
|
Publicações periódicas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[458943]
Mapa da recita cobrada durante o mês de agosto de 1965 comparada com a respectiva previsão orçamental, nas alfândegas de Angola
. - Trimestral
In:
Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1258
Descritores:
Direito comercial
|
Publicações periódicas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[458944]
Mapa da recita cobrada durante o mês de setembro de 1965 comparada com a respectiva previsão orçamental, nas alfândegas de Angola
. - Trimestral
In:
Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1260
Descritores:
Direito comercial
|
Publicações periódicas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[458946]
Mapa da recita cobrada durante o mês de outubro de 1965 comparada com a respectiva previsão orçamental, nas alfândegas de Angola
. - Trimestral
In:
Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1262
Descritores:
Direito comercial
|
Publicações periódicas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[458954]
Aviso prorrogando por mais trinta dias o prazo do concurso para escriturários de 2.ª classe do quadro auxiliar das alfândegas desta província
. - Trimestral
In:
Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1309
Descritores:
Direito comercial
|
Publicações periódicas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[459101]
Mapa da receita cobrada durante o mês de novembro de 1965, comparada com a respectiva previsão orçamental nas alfândegas de Angola
. - Trimestral
In:
Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 262
Descritores:
Direito comercial
|
Publicações periódicas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[459102]
Mapa da receita cobrada durante o mês de dezembro de 1965, comparada com a respectiva previsão orçamental das alfândegas de Angola
. - Trimestral
In:
Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 264
Descritores:
Direito comercial
|
Publicações periódicas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[459210]
Mapa da receita cobrada durante o mês de fevereiro de 1966, comparada com a respectiva previsão orçamental nas alfândegas de Angola
. - Trimestral
In:
Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 446
Descritores:
Direito comercial
|
Publicações periódicas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[459212]
Mapa da receita cobrada durante o mês de março de 1966, comparada com a respectiva previsão orçamental nas alfândegas de Angola
. - Trimestral
In:
Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 448
Descritores:
Direito comercial
|
Publicações periódicas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[459213]
Mapa da receita cobrada durante o mês de abril de 1966, comparada com a respectiva previsão orçamental nas alfândegas de Angola
. - Trimestral
In:
Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 450
Descritores:
Direito comercial
|
Publicações periódicas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
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