[226505]   
Paulo VI
Católicos activos sem se arrogarem o direito a uma crítica insolidária e sem amor / Paulo VI
In: Missão e Vida. - Nº 3 (1969), p. 173-174
Descritores: África Meridional | Moçambique | Religião
Cota: PP123|AHM

[228343]   
SILVA, J. M.
O trabalho indígena no direito internacional / J. M. da Silva. - Contém ilustração
In: Revista do Ultramar. - nº 2 (1948), p. 15-17
Descritores: População autóctone | Direito internacional
Cota: PP37|AHM

[231211]   
Direito do trabalho. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1958. - v, 165 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Portugal
Cota: PP1292|CLP Goa

[232095]   
FERREIRA, Joaquim
Deus e o meu direito / Joaquim Ferreira. - Porto : Editorial Domingos Barreira, [19--]. - 243 p. ; 21 cm
Descritores: Religião | Estado | Política
Cota: PP2582|CLP Goa

[232595]   
GONÇALVES, Luis da Cunha
Tratado do direito civil : em comentário ao código civil português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, 1930. - V, 804 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[232877]   
DUGUIT, Léon
Fundamentos do direito / Duguit, Léon. - Lisboa : Editorial Inquérito, [19--]. - 77 p. ; 18 cm. - Cadernos culturais. 16)
Descritores: Direitos do Homem
Cota: PP4176|CLP Goa

[233058]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1958. - 408 p. ; 33 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: S.cota|CLP Goa

[235015]   
ALMEIDA, Germano
É inviolável o direito à liberdade / Germano Almeida
Descritores: Literatura | Cabo Verde
Cota: PP525-J/156/94|CIDAC

[235392]   
Livro dos quartanistas de direito. - Coimbra : Queima de 57, 1957. - 181 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Biografia | Universidade de Coimbra
Cota: PP3080|CLP Goa

[235701]   
GUEDES, Armando Manuel de A. Marques
A concessão (estudo de direito, ciência e política administrativa) / Armando Manuel de A. Marques Guedes. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 185 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP4897|CLP Goa

[235866]   
FANFANI, Luis G.
Catecismo do estado religioso em conformidade com o código de direito canónico / Luis G. Fanfani. - Portugal : Verdade e Vida, 1958. - 183 p. ; 19 cm
Descritores: Religião | Cristianismo | Catecismo
Cota: PP5876|CLP Goa

[236194]   
NUNES, Victor Augusto Pereira
Questões de direito marítimo / Victor Augusto Pereira Nunes. - Porto : Martins & Irmão, 1954. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Direito marítimo
Cota: PP5059|CLP Goa

[236366]   
AMARAL, Alexandre Augusto Pinto Coelho do
O contrato colectivo de trabalho no direito corporativo Português / Alexandre Augusto Pinto Coelho do Amaral. - Coimbra : Centro de Estudos Económico-Corporativos, 1956. - 126 p. ; 23 cm. - Instituto de Alta Cultura)
Descritores: Legislação | Direito corporativo | Trabalho | Corporativismo | Portugal
Cota: PP6397|CLP Goa

[236827]   
Livro dos quartanistas de direito. - Coimbra : Oficinas da Gráficas da Coimbra, 1955. - 141 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Biografia | Universidade de Coimbra
Cota: PP6634|CLP Goa

[237222]   
SAINT-MAURICE, Odette de
Um rapaz às direitas : romance / Odette de Saint-Maurice. - 2ª ed.. - Lisboa : Portugália Editora, [19--]. - 224 p. ; 19 cm
Descritores: Literatura | Novela
Cota: PP2930|CLP Goa

[239242]   
GROPALLI, A.
Philosofia do direito / A. Gropalli ; trad. Sousa Costa. - 2ª ed.. - Lisboa : Livraria Classica, 1926. - 503 p. ; 19 cm
Descritores: Filosofia | Direito
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[239248]   
FERNANDES, David Augusto
Lições de direito civil / David Augusto Fernandes. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1958. - 446 p. ; 25 cm. - Todos os exemplares desta edição são rubricados pelo autor
Descritores: Direito civil
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[239320]   
MONCADA, L. Cabral de
Estudos de história do direito / L. Cabral de Moncada. - [S.l. : s.n.], 1948. - x, 260 p. ; 23 cm
Descritores: História | Direito
Cota: S/cota|Alirio Costa

[239945]   
ESTEVAM, José
O direito de governar : críticas amenas e oportunas / José Estevam. - Lisboa : Couto Martins, 1958. - 104 p. ; 19 cm
Descritores: Política | História | Ensaio
Cota: PP7604|CLP Goa

[240015]   
PAÚL, J. E. dos Santos
Elementos de direito aduaneiro / J. E. dos Santos Paúl. - Lisboa : Câmara dos Despachantes Oficiais, 1957. - 155 p. ; 18 cm. - Biblioteca aduaneira. 1)
Descritores: Direito aduaneiro | Comércio | Alfândega
Cota: PP8074|CLP Goa

[240233]   
LANGHANS, F. P. de Almeida
Direito municipal : faculdades legislativas e regulamentos dos municípios / F. P. de Almeida Langhans. - Lisboa : Congresso Hispano-Luso-Americano-Filipino de Municípios, 1959. - 14 p. ; 24 cm
Descritores: Administração local
Cota: PP6603|CLP Goa

[240414]   
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Curso de ciência política e direito constitucional : introdução, experiências constitucionais estrangeiras, teoria geral do estado / Marcello Caetano. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 351 p. ; 24 cm
Descritores: Direito constitucional | Ciência política | Portugal
Cota: PP7789|CLP Goa

[242848]   
CARDOSO, J. Pires
Elementos de direito comercial / J. Pires Cardoso. - 16ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1959. - 369 p. ; 22 cm
Descritores: Direito comercial | Ensino | Portugal
Cota: 15208|CLP Goa

[242850]   
JUNIOR, A. Monteiro
Noções de direito comercial / A. Monteiro Junior. - 3ª ed.. - Lisboa : Livraria Popular de Francisco franco, [19--]. - 349 p. ; 22 cm
Descritores: Direito comercial | Ensino | Portugal
Cota: 15210|CLP Goa

[242882]   
BRITO, Mário de
Os bens e direitos imobiliários na jurisprudência e na doutrina / Mário de Brito. - Lisboa : Soc.Tip. Primorosa, 1960. - 228, X p. ; 24 cm
Descritores: Jurisprudência | Propriedade imobiliária | Portugal
Cota: 15272|CLP Goa