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[165934]  Show Record 
Conselho Nacional do Desporto debate Diplomas de legislação desportiva
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, Nº 478 (1997), p. 13
Descritores: Desporto | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[166342]  Show Record 
Serviços de Estatística (Praia)
Legislação Industrial. - Praia : SE, . - pag. var.
Descritores: Industrialização | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 67 SER le|AHNCV
[166529]  Show Record 
Cabo Verde. Serviço de Estatística
Legislação industrial. - Praia : Serviços de Estatísticas, . - 425 p.
Descritores: Industrialização | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 351.824.1 LEG in|AHNCV
[166531]  Show Record 
Legislação de menores. - Praia : Ministério de Justiça, . - 79 p.
Descritores: Legislação | Menoridade | Jurisdição de menores | Cabo Verde
Cota: CV 343.62 LEG mi|AHNCV
[166861]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Administração Interna
Legislação sobre Polícia de Ordem Pública / Ministério da Administração Interna. - Praia : MAI, . - 84 p.
Descritores: Estatuto do funcionário | Polícia | Cabo Verde | Legislação
Cota: CV 351.74 LEG so|AHNCV
[167437]  Show Record 
Legislação ultramarina / A. de A.
In: Revista de Cabo Verde. - Nº 8 (1899), p. 7
Descritores: Legislação | Administração regional | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[168159]  Show Record 
Apontamento sobre a legislação respeitante à instrução em Cabo Verde
In: O Popular. - Ano 1, nº 13 (1915), p. 3
Descritores: Ensino | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[168914]  Show Record 

Legislação à vista / Hermínio Silves
In: A Semana. - Ano VIII, nº 399 (1999), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Estabelecimento de jogos
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[171036]  Show Record 
Cabo Verde adapta-se à moderna legislação marítima
In: Horizonte. - Ano I, nº 30 (1999), p. VI
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Navegação marítima
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[172153]  Show Record 

O Cabo Verde novo e a velha legislação tributária / Alfredo Veiga
In: Novo jornal de Cabo Verde : Orgão do Gabinete de Informação do Governo. - Ano 1, nº 23 (1975), p. 5;7
Descritores: Fiscalidade | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[173642]  Show Record 
Apontamento sobre a legislação respeitante à instrução em Cabo Verde
In: O Popular. - Ano 1, nº 13 (1915), p. 3
Descritores: Ensino | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[176736]  Show Record 
Experiência da legislação autárquica portuguesa aplica-se a Cabo Verde : defende Silva Afonso
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 283 (1995), p. 2
Descritores: Legislação local | Portugal | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[176919]  Show Record 
Legislação ultramarina / A. de A.
In: Revista de Cabo Verde. - Nº 8 (1899), p. 7
Descritores: Legislação | Administração regional | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[179424]  Show Record 
Legislação
In: Perspectiva : Anuário do Centro de Promoção Turística do Investimento e das Exportações de Cabo Verde. - (1997), p. 78
Descritores: Cabo Verde | Economia | Lei | Bolsa de valores
Cota: CV, ED - NO|AHNCV
[179725]  Show Record 

Director-Central da PJ defende legislação excepcional de combate à droga / Alexandre Semedo
In: Horizonte. - Ano I, nº 24 (1999), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Estupefaciente | Polícia judiciária
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[181415]  Show Record 

Revisão e modernização da legislação marítima cabo-verdiana / Ulisses Santos
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 1 (1997), p. 133-145
Descritores: Navegação marítima | Legislação | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV
[184548]  Show Record 

A legislação laboral caboverdiana : repercussão no mercado de emprego / João Gomes
In: Económica : Revista de Economia e Negócios. - Ano 1, nº 2 (1994), p. 24-27
Descritores: Direito do trabalho | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[184550]  Show Record 
Legislação investimento externo
In: Económica : Revista de Economia e Negócios. - Ano 1, nº 2 (1994), p. 31-32
Descritores: Investimento estrangeiro | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[184551]  Show Record 
Legislação incentivos às exportações
In: Económica : Revista de Economia e Negócios. - Ano 1, nº 2 (1994), p. 33
Descritores: Exportação | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[185472]  Show Record 
Na vanguarda da legislação do trabalho
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano XIII, nº 153 (1962), p. 23
Descritores: Mão-de-obra agrícola | Legislação | Portugal
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV
[189666]  Show Record 

Novas tendências na legislação sobre o investimento nos PALOP / António Pacheco. - Inserido na rubrica Investimentos
In: África Hoje. - Nº 15 (Ago. 1986), p. 42-43
Descritores: África lusófona | Investimento regional
Cota: PP936|AHM
[191703]  Show Record 

Ministros dos PALOP terminaram encontro sobre legislação eleitoral : O sucesso africano de Loureiro / César Camacho. - Ver a Semana na África. Público, 28.7.94
In: Notícias Áfricanas. - Nº 70 (1-7 Ago. 1994), p. 14
Descritores: África | África lusófona | Conferência | Legislação Eleitoral | Direito eleitoral
Cota: PP1346|AHM
[192789]  Show Record 

Linhas de força da legislação ultramarina portuguesano seculo XVII : 1640-1699 / Francisco Ribeiro da Silva. - Contém gráficos
In: Ciências Históricas. - Vol. VI, (Mar.-Jun. 1991), p. 187-210
Descritores: Portugal | Legislação | Escravatura
Cota: PP1403|AHM
[197620]  Show Record 

IVA legislação complementar em fase exclusiva / P. C.
In: África Hoje . - nº 124 Ano XIV (Dezembro 1998), p. 58
Descritores: África | economia
Cota: PP936|AHM
[199775]  Show Record 

A legislação relativa aos investimentos estrangeiros em Àfrica / Alison K. Mitchell
In: Indústria de Moçambique. - Vol. 3, nº 7 (Julho de 1970), p. 245-250
Descritores: África | Regulamentação aduaneira | Moçambique
Cota: PP143|AHM
[205588]  Show Record 

A legislação do trabalho e as conquistas dos trabalhadores / José Barros Moura. - Contém ilustrações
In: Seara Nova. - 1575 (1977), p. 17-32
Descritores: Direito social | Portugal
Cota: PP442|AHM
[209239]  Show Record 
Legislação de interese económico publicada em Moçambique em Abril de 1965. - Autor não identificado. Principais informações legais sobre a legislação deconómica moçambicana.
In: Economia de Moçambique. - Vol. 2, nº 5 (Maio 1965), p. 35
Descritores: África | Moçambique | Informação
Cota: PP560|AHM
[209847]  Show Record 

Nova legislação mineira : isenções beneficiam investidores estrangeiros / Manuela Soares
In: África Hoje. - nº 17 (Out 1986), p. 27-28
Descritores: Mineralogia | Investimento estrangeiro
Cota: PP936|AHM
[210342]  Show Record 

Legislação sobre a produção e comercializaçãodos alimentos para animais / Nuno José Gago da Câmara
In: Gazeta doAgricultor. - Vol. 12, 139 (Dezembro de 1960), p. 360 - 361
Descritores: Alimentação animal
Cota: PP68|AHM
[211413]  Show Record 
Legislação Tributária da Metrólpole : imposto de transações. - Autor não identificado. - Inserido na rubrica Estudos e Comentários
In: Economia de Moçambique. - Vol. 3, nº 9 (Out. 1966), p. 3, 5-6, 8
Descritores: África lusófona | Moçambique | Transacção financeira
Cota: PP560|AHM
[212486]  Show Record 

Legislação colonial / Filipe Ferreira
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - nº 39 (1939), p. 113-122
Descritores: Colonialismo | Legislação
Cota: PP28|AHM
[212494]  Show Record 

Necessiadae de se aperfeiçoar a legislação e a jurisprudência nas novas provincias ultramarinas / Filipe Ferreira
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - nº 100 (1956), p. 45-52
Descritores: Países e territórios ultramarinos | História | Legislação
Cota: PP28|AHM
[213142]  Show Record 
Agência Geral das Colónias
Legislação do Ministério das Colonias / Boletim da Agência Geral da Colónias
In: Boletim da Agência Geral da Colónias. - nº 252 (1946), p. 61-85
Descritores: Portugal | Países e territórios ultramarinos | Colonialismo | Legislação
Cota: PP34|AHM
[213197]  Show Record 
Legislação de interess económico publicada em Moçambique, durante o mês de Dezembro
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 1 (Jan. 1965), p. 45-46
Descritores: África Meridional | Moçambique | Regulamentação financeira
Cota: PP560|AHM
[213214]  Show Record 
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durante o mês de Janeiro
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 2 (Fev. 1965), p. 41-43
Descritores: África Meridional | Moçambique | Regulamentação financeira
Cota: PP560|AHM
[213231]  Show Record 
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 3 (Mar. 1965), p. 47-
Descritores: África Meridional | Moçambique | Direito bancário
Cota: PP560|AHM
[213247]  Show Record 
Legislação de interesse económico publicada durante o mês da Março
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 4 (Abr. 1965), p. 49
Descritores: África Meridional | Moçambique | Legislação
Cota: PP560|AHM
[213255]  Show Record 
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique em Abril
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 5 (Maio. 1965), p. 35
Descritores: África Meridional | Moçambique | Legislação
Cota: PP560|AHM
[213994]  Show Record 
Legislação sobre Dumping Decreto nº 46828
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 4 (Abr. 1966) p 49-50
Descritores: Legislação
Cota: PP560|AHM
[214245]  Show Record 

Legislação : decreto-lei sobre condicionamento industrial / Economia de Moçambique. - Decreto-Lei nº 46666 : conclusão
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 2 (Fev. 1966), p. 45-51
Descritores: África Meridional | Moçambique | Legislação
Cota: PP560|AHM
[215794]  Show Record 
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique no mês de Fevereiro. - Este artigo está contido na rúbrica legislação
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 3 (Mar. 1965), p. 47
Descritores: Moçambique | Economia
Cota: PP560|AHM
[216109]  Show Record 

Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durante o mês de dezembro / Economia de Moçambique
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 1 (Jan. 1965), p. 45
Descritores: Moçambique | Economia | Legislação | Fonte do direito
Cota: PP560|AHM
[216132]  Show Record 

Legislação de interesse económico publicada em Moçambique / Economia de Moçambique (Boletim oficial de 2 de janeiro)
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 2 (Fev.1965), p. 41-42
Descritores: África | Rodésia do Sul | Cultura | Algodão | Planta têxtil
Cota: PP560|AHM
[216149]  Show Record 

Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durante o mês de janeiro / Fundexport
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 2 (Fev.1965), p. 41-43
Descritores: África | Rodésia do Sul | Cultura | Algodão | Planta têxtil
Cota: PP560|AHM
[216347]  Show Record 

Tendências actuais da legislação cooperativa / Waldino Bulgarelli
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - Nº 150-151 (1967), p. 4-73
Descritores: África Meridional | Moçambique | Economia | Direito comercial | Cooperativa
Cota: PP28|AHM
[216842]  Show Record 

A legislação no mundo do trabalho
In: Força de Trabalho. - Nº 1 (Mar. 1980), p. 45-46
Descritores: África Meridional | Moçambique | Política do trabalho | Legislação laboral | Direito do trabalho
Cota: PP588|AHM
[217778]  Show Record 
Legislação da província- Governo Geral : diploma legislativo nº 2428 / Luís Soares Barreto. - Lourenço Marques : Gazeta do Agricultor, . - 10 p ; 24 cm. - Publicações : Série C : Separatas. Nº 29)
Descritores: África | Moçambique | Política | Direito nacional
Cota: PP754|AHM
[218749]  Show Record 

Legislação : recrutamento de serviços / Urbano Henriques
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 1 (1912), p. 49-62
Cota: PP553|AHM
[218751]  Show Record 

Legislação : fiscalização das siciedades Anonymas companhias e sociedades Coloniaes / José Relvas
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 5-6 (1911), p. 22-42
Cota: PP553|AHM
[219051]  Show Record 
Tendências actuais da legislação cooperatista
In: Boletim da Sociedade de Estudo de Moçambique. - Vol. 36 nº 150-151 (1967), p. 3-74
Descritores: África | Cooperativa
Cota: PP28|AHM

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