[132350]   
Relatório do Presidente da Comissão Central de Consulta para a execução do diploma legislativo n.º 724 de 11 de Setembro de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1943. - 29 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2453|BNU

[144952]   
MOÇAMBIQUE. Presidente da Comissão Central de Consulta para a execução do diploma legislativo nº 724, de 11 de Setembro de 1940
Relatório do presidente da comissão central de consulta para a execução do diploma legislativo nº 724, de 11 de Setembro de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1943. - 29 p.
Descritores: Moçambique | Relatório | Administração pública
Cota: 1491|BIBEx

[162573]   
GOUVEIA, A. J. Soares de
Alguns elementos sobre a execução de recomendações da aplicação imediata, levadas a efeitos em 1968 em S.Tomé / A. J. de Gouveia
In: Aspectos da defesa fitossanitária do cacau armazenado em S.Tomé - II parte / C. M. L. Baeta Neves. - Lisboa : [s. n.], 1970. - p. 67-83
Descritores: Política agrícola | Planta tropical | Cacau | Tratamento fitossanitário | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-5(2)|AHSTP

[181413]   
ARAÚJO, Rui
Meios processuais para suspender venda em execução fiscal, na falta do tribunal constitucionalmente competente - o fiscal e aduaneiro / Rui Araújo, Edeltrudes Neves
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 1 (1997), p. 91-104
Descritores: Venda | Administração fiscal | Controlo de constitucionalidade | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV

[246473]   
CABRAL, Maria Herminia
Breves notas acerca da razão de ser, objectivos e processo de execução do recenseamento agrícola da Guiné / Maria H. Cabral, Amílcar L. Cabral. - Lisboa : [s.n.], 1954. - p. 196-204
Descritores: Sector agrícola | Guiné-Bissau
Cota: PP123/33/54|CIDAC

[248632]   
GOMES, Eugénio Justiniano Pereira
Indice chronologico e alfabetico das cartas de lei, portarias regias e provinciaes, e varias disposições de execução permanente / Eugénio Justiniano Pereira Gomes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1891. - 43 p. ; 26 cm
Descritores: Catálogo | India
Cota: PP4313|CLP Goa

[248634]   
GOMES, Eugénio Justiniano Pereira
Indice chronologico e alfabetico das cartas de lei, portarias regias e provinciaes, e varias disposições de execução permanente / Eugénio Justiniano Pereira Gomes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1893. - 44 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP4313|CLP Goa

[253846]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para execução do serviço de permutação de fundos nas províncias ultramarinas approvadas por decreto de 27 de Novembro de 1092. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 49 p. ; 18 cm. - Instruções aprovadas por decreto-lei referentes às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 7-56-22-33|BGUC

[253851]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para regular a organisação e execução dos serviços das forças do exercito que destacarem para as colonias : approvado por decreto de 12 de Março de 1900. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1900. - 28 p. ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre a organização e execução do exercito em Portugal, nos Açores e na Madeira, assim como nas colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | História
Cota: 7-64-27-127|BGUC

[257704]   
NORONHA, Francisco Paula Leite de Sousa e
Synopse de todos os diplomas officiaes de execução permanente publicados nos boletins officiaes da província de Moçambique no anno de 1896 / Francisco Paula Leite de Sousa e Noronha. - Moçambique : Imp. Nacional, 1897. - 18 p. ; 20 cm
Descritores: Diploma | Reconhecimento dos diplomas | Moçambique
Cota: 7-54-13-159|BGUC

[273244]   
Instruções para a execução do 2.º recenseamento da população indígena da colónia, no dia 2 de Maio de 1935 (conf. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1934. - 20 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Recenseamento da população
Cota: 7-38-17-83|BGUC

[273540]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Compilação da legislação e mais disposições de execução permanente, publicadas em 1923 no boletim oficial da província de Macau. - Macau : [Imprensa Nacional], 1924. - 637 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Macau
Cota: S/cota|BGUC

[294278]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a execução do código de justiça militar aprovado em decreto de 25 de Abril de 1895. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896. - Pag. var. : gráficos. tabelas. quadros. pb. ; 27 cm
Descritores: Estatística | Contribuição predial | India | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[320977]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a execução dos serviços a cargo da secção de contabilidade e pagadoria das obras públicas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Portaria | Funcionário público | India
Cota: P1700|CLP Goa

[346820]   
Banco Nacional Ultramarino
Instruções que as gerências do ultramar foram dadas pelo Governador para boa execução do decreto nº 17154 e exata observancia do contracto de 3 de Agosto de 1929 / Banco Nacional Ultramarino. - [S.l. : s.n.], 1929. - 102 p.
Descritores: Companhia de Petróleos de Angola - Petrangol | Estatutos | Angola
Cota: ULT-885|BNU

[365677]   
Chegou na quarta-feira a Luanda o Titular da Pasta do Exército de cuja visita faz parte um vasto programa que terá execução imediata. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1722 (29 de julho de 1961), p. 1, 5
Descritores: Angola | Portugal | Homem político | Visita oficial
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[424563]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral provisorio para a execução da Carta de Lei de 9 de maio de 1901 sobre concessões de terrenos no Ultramar approvado por Decreto de 2 de setembro de 1901. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1901. - 68, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regime fundiário | Concessão de terras
Cota: 7-60-20-181|BGUC

[457624]   
O bem-estar das populações constitui um dos problemas a que o Governo da Província dispensa a mais compreensiva atenção através a execução do II Plano de Fomento
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.897 (18 de maio de 1962), p. 1, 11
Descritores: Angola | Plano de desenvolvimento
Cota: B-32/35-0|BGUC