[414741]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação universitária : Decreto n.º 443/71 : revê os elencos das disciplinas e a orgânica dos bacharelatos e licenciaturas professados nas Faculdades de Ciências; respectivos regimes de frequência e exames : Decreto n.º 470/71 : regime dos cursos das Faculdades de Ciências de Luanda e Lourenço Marques. - [Lisboa : Ministério da Educação Nacional, Secretaria-Geral, Divisão de Documentação, 197-] (Lisboa : Gráfica Boa Nova. - 25, [2] p. ; 21 cm. - À cabeça da capa: Ministério da Educação Nacional.
Descritores: Angola | Moçambique | Ensino superior | Legislação
Cota: 6-9-33-39|BGUC

[30393]   
CASAL, Adolfo Yañez
Legitimação político-ideológica da socialização rural em Moçambique (Frelimo, 1965-1984) / Adolfo Yañez Casal
In: Revista Internacional de Estudos Áfricanos.- ISSN 0871-2344, nº 14/15 (Jan-Dez. 1991), p. 35-76
Descritores: Moçambique | Região Agrícola | Sociedade | Vida política | Filiação
Cota: 48-E-11|Soc. Geog. Lx.

[178601]   
EXELL, A. W.
Leguminosas de Moçambique / A. W Exell
In: Boletim geral das colónias. - Ano XIV, nº 161 (1938), p. 19-29
Descritores: Moçambique | Leguminosa
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV

[178607]   
LIMA, João Gomes de Abreu e
Leguminosas florestais de Moçambique / João Gomes de Abreu e Lima
In: Boletim geral das colónias. - Ano XVI, nº 182-183 (1940), p. 41-68
Descritores: Moçambique | Leguminosa
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV

[213143]   
EXELL, A. W.
Leguminosas de Moçambique / A. W. Exell
In: Boletim da Agência Geral da Colónias. - nº 161 (1946), p. 19-29
Descritores: Moçambique | Sector agrícola | Leguminosa
Cota: PP34|AHM

[68990]   
Lei da família : anotada / Abdul Carimo Mahomed Issá... [et al.]. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação, 2005. - 138 p. ; 24 cm
Descritores: Direito da família | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD

[101651]   
MOÇAMBIQUE. Serviços Geográficos e Cadastrais
Lei das terras. - , 1970. - 50 p.
Descritores: Moçambique | Lei
Cota: MU 85|ICP

[116361]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei de florestas e fauna bravia : lei nº 10/99 de 07 de Julho. - Maputo : Ministério da Agricultura e Pescas, 1999. - 29 p.
Descritores: Legislação | Ordenamento do território | Flora | Fauna | Moçambique
Cota: MZ-L II-20|CIDAC

[118418]   
Lei de águas. - [S.l. : s.n., 19--]. - XIV p.
Descritores: Legislação | Ambiente | Moçambique
Cota: PP445/10/92|CIDAC

[116363]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei do trabalho : lei nº 8/98 de 20 de Julho. - Maputo : [s.n.], 1998. - 93 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
Cota: MZ-L II-12|CIDAC

[193406]   
Lei do medicamento. - il
In: Novo MoçAmbiente. - Nº 21 (Dez. 1997), p. 23-25
Descritores: África Meridional | Moçambique | Política de saúde
Cota: PP1490|AHM

[197717]   
Lei do dólar na lunda Norte triplicou custo de vida
In: Noticias Áfricanas. - Nº 73 (22 a 28 Agosto 1994), p. 8
Descritores: Moçambique | Custo de vida
Cota: PP1346|AHM

[337312]   
Lei do recrutamento nas colónias : um douto acórdão do Conselho Superior das Colónias que resolve a questão da exigência do serviço militar obrigatório feita aos indo-portugueses em Moçambique
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4611 (21 de junho de 1929), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Moçambique | Portugal | Território ultramarino | Pessoal militar | Serviço militar
Cota: B-42-87/88|BGUC

[378988]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho : lei nº 23-2007 de 1 de Agosto. - Maputo : Plural, [2008?]. - 109 p. ; 21 cm. - Legislação. 5)
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
CDU: 351.83(679)
Cota: 58 DIV|IHMT

[402606]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho. - Maputo : Plural, [2008]. - 109 p. ; 21 cm. - Legislação. 5)
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
CDU: 351.83(679)
Cota: 58 DIV|IHMT

[118921]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei Nº 4/93 : estabelece o quadro jurídico para a realização das primeiras eleições gerais multipartidárias. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1994. - 70 p.
Descritores: Legislação | Estado | Moçambique
Cota: MZ-L II-4|CIDAC

[50255]   
Lei orçamental : 5ª sessão Assembleia Popular. - Maputo : Imprensa Nacional, 1980. - 23 p. - Documentos. 2)
Descritores: Orçamento | Legislação | Moçambique
Cota: HJ87.L45 1980|ISEG

[141587]   
PORTUGAL
Lei orgânica do ultramar português : portaria nº 19921, de 27 de Junho de 1963. - 3ª ed. - Lourenco Marques : Impr. Nac. de Mocambique, 1970. - 50 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: S.C. 32793 V.|BN

[273489]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : promulgada pela lei n.º 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1953. - 49 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique
Cota: 5-14-26-36|BGUC

[23599]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Lei sobre o comércio de Moçambique. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: 86546|Soc. Geog. Lx.

[347085]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei sobre o comércio de Moçambique. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: MOB-2760|BNU

[57370]   
Leilão de mercadorias
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques: suplemento semanal.- nº 166 (27 Abr. 1970), p. 3
Descritores: Moçambique | Venda em hasta pública
Cota: 1059A|ISCSP

[44143]   
NOGAR, Rui
Leis coloniais / Rui Nogar
In: 50 poetas africanos / Manuel Rui. - Lisboa : Platano Editora, 1989. - p. 393-395
Descritores: Literatura | Mocambique
Cota: 23899|SHIP

[25426]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Leis sobre direito à greve : promoções ao posto de major : contribuição de registo: gratificações mensaes aos commandos das divisões militares. - Lisboa : Biblioteca d'Educação Nacional, 1910. - 15 p.. - Bibliotheca d'Educação Nacional. 17)
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 32677|Soc. Geog. Lx.

[211588]   
Moçambique. Ministério do Trabalho
Leis sobre o exercício do direito à greve / Ministério do Trabalho. - Contém ilustrações
In: FT : Revista de Temática Laboral. - Nº 6 (1991), p. 25-28
Descritores: África lusófona | Moçambique | Direito à greve
Cota: PP588|AHM