[149722]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre contribuições e impostos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 14 p.. - Diploma legislativo nº 2167, 2168 e 2169, de 13/12/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 17/61|AR

[150240]   
PORTUGAL. Junta Nacional da Marinha Mercante
Legislação sobre a marinha mercante em vigor em Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercante, 1962. - 42 p.
Descritores: Angola | Moçambique | legislação
Cota: AP 106/62|AR

[13729]   
CASAL, Adolfo Yanez
Legitimação política-ideológica da socialização rural em Moçambique / Adolfo Yanez Casal
In: Revista Internacional de Estudos Áfricanos / dir. Jill R. Dias. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical. - Nº 14-15 (1991), p. 35-76
Descritores: Moçambique | Ideologia política | Política social
Cota: s/cota|UCDA

[178601]   
EXELL, A. W.
Leguminosas de Moçambique / A. W Exell
In: Boletim geral das colónias. - Ano XIV, nº 161 (1938), p. 19-29
Descritores: Moçambique | Leguminosa
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV

[178607]   
LIMA, João Gomes de Abreu e
Leguminosas florestais de Moçambique / João Gomes de Abreu e Lima
In: Boletim geral das colónias. - Ano XVI, nº 182-183 (1940), p. 41-68
Descritores: Moçambique | Leguminosa
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV

[213143]   
EXELL, A. W.
Leguminosas de Moçambique / A. W. Exell
In: Boletim da Agência Geral da Colónias. - nº 161 (1946), p. 19-29
Descritores: Moçambique | Sector agrícola | Leguminosa
Cota: PP34|AHM

[68990]   
Lei da família : anotada / Abdul Carimo Mahomed Issá... [et al.]. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação, 2005. - 138 p. ; 24 cm
Descritores: Direito da família | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD

[116361]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei de florestas e fauna bravia : lei nº 10/99 de 07 de Julho. - Maputo : Ministério da Agricultura e Pescas, 1999. - 29 p.
Descritores: Legislação | Ordenamento do território | Flora | Fauna | Moçambique
Cota: MZ-L II-20|CIDAC

[118418]   
Lei de águas. - [S.l. : s.n., 19--]. - XIV p.
Descritores: Legislação | Ambiente | Moçambique
Cota: PP445/10/92|CIDAC

[116363]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei do trabalho : lei nº 8/98 de 20 de Julho. - Maputo : [s.n.], 1998. - 93 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
Cota: MZ-L II-12|CIDAC

[337312]   
Lei do recrutamento nas colónias : um douto acórdão do Conselho Superior das Colónias que resolve a questão da exigência do serviço militar obrigatório feita aos indo-portugueses em Moçambique
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4611 (21 de junho de 1929), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Moçambique | Portugal | Território ultramarino | Pessoal militar | Serviço militar
Cota: B-42-87/88|BGUC

[378988]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho : lei nº 23-2007 de 1 de Agosto. - Maputo : Plural, [2008?]. - 109 p. ; 21 cm. - Legislação. 5)
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
CDU: 351.83(679)
Cota: 58 DIV|IHMT

[402606]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho. - Maputo : Plural, [2008]. - 109 p. ; 21 cm. - Legislação. 5)
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
CDU: 351.83(679)
Cota: 58 DIV|IHMT

[96162]   
Lei do jogo já está em vigor
In: Portugal Moçambique.- Nº 12 (Mar. 1996), p. 27
Descritores: Moçambique | Investimento | Turismo | Jogo de Azar | Estabelecimento de jogo | Legislação | Fiscalidade | Promoção do investimento
Cota: 4970|IICT

[198085]   
SOUTO, Mário
Lei do Medicamento. - il.
In: Novo MoçAmbiente. - Nº 21 (Dez. 1997), p. 23-25
Descritores: África Meridional | Moçambique | Produto farmacêutico | Medicamento | Política de saúde
Cota: PP1490|AHM

[141525]   
PORTUGAL
Lei do inquilinato / compil. Afonso Nunes Meireles. - Lourenço Marques, 1971. - 88 p. ; 18 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: S.C. 24103 P.|BN

[119576]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei nº 2/97 de 18 de Fevereiro : autarquias locais. - Maputo : Assembleia da República, 1997. - 50 p.
Descritores: Legislação | Poder local | Moçambique
Cota: MZ-L II-16|CIDAC

[129920]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Banco de Moçambique : aprovada pelo decreto n.º 2/7, de 17 de Maio. - [Lourenço Marques] : Imprensa Nacional de Moçambique, 1975. - 32 p.
Descritores: Lei orgânica | Banco | Moçambique
Cota: MOB-2877|BNU

[273377]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Cabo Verde : Imprensa Nacional, 1953. - 71 p. ; 24 cm. - Sep. da Lei Orgânica do Ultramar português publicado no Diário do Governo, 135 e no Supl. n.º 11 ao Bol. Oficial, 31.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | África | Angola | Moçambique | Guiné-Bissau
Cota: 5-47-30|BGUC

[139559]   
PORTUGAL
Lei orgânica do ultramar português : portaria nº 19921, de 27 de Junho de 1963. - 3ª ed. - Lourenco Marques : Impr. Nac. de Mocambique, 1970. - 50 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: S.C. 32793 V.|BN

[132684]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Lei sobre o comércio de Moçambique. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: MOB-2760|BNU

[50111]   
LOURENÇO MARQUES. Associação Industrial de Moçambique
Lei- quadro do trabalho / A.I.M.
In: Indústria de Moçambique.- vol. 6, nº 5 (Maio 1973), p. 127
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho
Cota: 1381|LNEC

[57370]   
Leilão de mercadorias
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques: suplemento semanal.- nº 166 (27 Abr. 1970), p. 3
Descritores: Moçambique | Venda em hasta pública
Cota: 1059A|ISCSP

[2111]   
NOGAR, Rui
Leis coloniais / Rui Nogar
In: 50 poetas africanos / Manuel Rui. - Lisboa : Platano Editora, 1989. - p. 393-395
Descritores: Literatura | Mocambique
Cota: COR/LA-2-1|UCILLP

[136661]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Leis sobre direito à greve : promoções ao posto de major : contribuição de registo: gratificações mensaes aos commandos das divisões militares. - Lisboa : Biblioteca d'Educação Nacional, 1910. - 15 p.. - Bibliotheca d'Educação Nacional. 17)
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-796|BNU