[353593]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da Metrópole em vigor na província de Moçambique publicado no "Boletim oficial" : (1900 a 1964) : cartas de confirmação e ratificação, cartas de lei, cartas régias, decretos-leis e decretos, diplomas legislativos ministeriais, leis e portarias ministeriais / coord. Joaquim da Silva Rodrigues Carrajola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 414, [3] p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: 5-10-51|BGUC

[348021]   
Legislação do ensino indígena
In: Anuário do ensino : 1930. - p. [87]-150
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 8-118-20|BGUC

[348007]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1952
In: Anuário do ensino : ano de 1952. - p. [1]-1063
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário | Museu
Cota: 8-118-20|BGUC

[348009]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1950
In: Anuário do ensino : ano de 1950. - p. [1]-172
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário
Cota: 8-118-20|BGUC

[348011]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1948
In: Anuário do ensino : ano de 1948. - p. [1]-605
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário
Cota: 8-118-20|BGUC

[348013]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1946
In: Anuário do ensino : ano de 1946. - p. [1]-111
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário
Cota: 8-118-20|BGUC

[348015]   
Legislação sôbre o ensino publicada em 1944
In: Anuário do ensino : ano de 1944. - p. [1]-91
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário
Cota: 8-118-20|BGUC

[348017]   
Legislação sôbre o ensino publicada em 1942
In: Anuário do ensino : ano de 1942. - p. [7]-72
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário | Cuidados de saúde
Cota: 8-118-20|BGUC

[348003]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1955
In: Anuário do ensino : ano de 1955. - p. [1]-249
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino superior | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário
Cota: 8-118-20|BGUC

[347999]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1957
In: Anuário do ensino : ano de 1957. - p. [1]-133
Descritores: Moçambique | Legislação | Museu | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[347963]   
Legislação sôbre o ensino publicada na colónia em 1941
In: Anuário do ensino : ano de 1941. - p. [1]-143
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[347965]   
Legislação sôbre o ensino publicada na colónia em 1939. - Apêndice I - legislação.
In: Anuário do ensino : ano de 1939. - p. [1]-150
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[347972]   
Legislação sôbre ensino primário elementar
In: Anuário do ensino : 1931. - p. [9]-42
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário
Cota: 8-118-20|BGUC

[347980]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1974
In: Anuário do ensino : ano de 1974. - p. [1]-83
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[347982]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1972
In: Anuário do ensino : ano de 1972. - p. [1]-506
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[347984]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1970
In: Anuário do ensino : ano de 1970. - p. [1]-305
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[347986]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1968
In: Anuário do ensino : ano de 1968. - p. [1]-568
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[347988]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1966
In: Anuário do ensino : ano de 1966. - p. [1]-192
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[347990]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1964
In: Anuário do ensino : ano de 1964. - p. [1]-238
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[347992]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1962
In: Anuário do ensino : ano de 1962. - p. [1]-384
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[347994]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1960
In: Anuário do ensino : ano de 1960. - p. [1]-241
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[347050]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na colónia de Moçambique : período de 1852-1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1943. - 420 p.
Descritores: Legislação | Banco | Operação cambial | Política monetária | Moçambique
Cota: MOB-2735|BNU

[363784]   
VASQUES, Sérgio
Legislação económica de Moçambique / Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2004. - 753 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação económica | Empresas públicas | Investimento privado | Sistema bancário | Países em desenvolvimento | Moçambique
Cota: KSX3190.V37 2004|ISEG

[25234]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre o imposto profissional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 60 p.
Descritores: Imposto profissional | Moçambique
Cota: 48899|Soc. Geog. Lx.

[22385]   
República Popular de Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre investimentos em Moçambique. - Maputo : Centro de Promoção de Investimentos, [1996?-]
Descritores: Investimento | Legislação | Moçambique
CDU: 34(679)
Cota: BIA-34H.104-Biblioteca|UAVSD