[84559]
Legislação de interesse para a PSP / dir. de Graça
In: Polícia Moçambique. - nº 1 (Jan. 1968), p. 35-39; nº 2 (Mar. 1968); nº 3 (Maio 1968); nº 4 (Jul. 1968); nº 7 (Jan-Fev. 1969); nº 8 (Mar-Abr. 1969); nº 9 (Mai-Jun-Jul. 1969); nº 15 (Jan-Fev-Mar.); nº 16 (Abr-Mai-Jun. 1971); nº 17 (Jul-Ago-Set. 1971); nº 18 (Out-Nov-Dez.)
Descritores: Moçambique |
Polícia |
Legislação
Cota: 3166|IICT
[94932]
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Legislação : notícias estatísticas / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
In: Boletim Mensal de Estatística. - ano 5, nº 5 (Maio 1964), p. 95-97
Descritores: Moçambique |
Estatísticas oficiais |
Legislação
Cota: 270|IICT
[94960]
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Legislação : notícias estatísticas / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
In: Boletim Mensal de Estatística. - ano 5, nº 3 (Mar. 1964),p. 85
Descritores: Moçambique |
Estatísticas oficiais |
Legislação
Cota: 270|IICT
[94946]
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Legislação : notícias estatísticas / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
In: Boletim Mensal de Estatística. - ano 5, nº 4 (Abril 1964), p. 85
Descritores: Moçambique |
Estatísticas oficiais |
Legislação
Cota: 270|IICT
[94973]
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Legislação : notícias estatísticas / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
In: Boletim Mensal de Estatística. - ano 5, nº 2 (Fev. 1964),p. 87
Descritores: Moçambique |
Estatísticas oficiais |
Legislação
Cota: 270|IICT
[98851]
Legislação da Direcção-Geral de Segurança : compilada e anotada pelo autor / Cândida dos Santos. -
: Imprensa Nacional de Moçambique,
1973. - 345 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique |
Legislação |
Segurança nacional
Cota: 15250|IICT
[98807]
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação aplicável ao ensino particular : diplomas legislativos nºs 58/71, de 5 de Junho, e 49/73, de 7 de Julho / Imprensa Nacional de Moçambique. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique,
1973. - 58 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique |
Ensino privado |
Legislação
Cota: 15293|IICT
[99638]
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação marítima : pesca marítima : pesca de camarão : apanha de algas : embarcações de recreio : equipamentos auxiliares para a navegação na baia de Lourenço Marques : serviço de filotogia : comissão provincial do domínio público marítimo. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique,
1972. - 106 p. : il.
Descritores: Moçambique |
Pesca |
Legislação |
Investigação
Cota: 14 490|IICT
[281165]
Legislação : decreto nº 38-93 : [aprova o acordo de cooperação no domínio da indústria entre a República Portuguesa e a República de Moçambique]
In: Boletim de Minas. - ISSN 0006-5935. - Vol. 30, nº 3 (Jul. - Set. 1993), p. 297-299
Descritores: Indústria |
Legislação |
Portugal |
Moçambique
Cota: E273-P6|LNEG